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Resultados para "1036780-42.2025.8.26.0002" – Página 57 de 67

Intimação
Processo 1043376-42.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S.A. - A competência do juízo em que reside o consumidor é absoluta, devendo ser declarada de ofício. Nesse sentido: "PROCESSO CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA SUSCI… Ver mais

Processo nº 1016895-42.2025.8.26.0002

ID: 293115019
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016895-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Aparecido Pinho de Oliveira - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para indicar o endereço e… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000033-42.2025.8.26.0002/SP AUTOR : RODRIGO BRANDAO FERREIRA ADVOGADO(A) : VICTOR FERNANDES CERRI DE SOUZA (OAB SP303132) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SP192691) DESPACHO/DECISÃO ​ Juiz(a) … Ver mais

Processo nº 1049099-42.2025.8.26.0002

ID: 314267840
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049099-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.F.N. - Vistos. Não se tratando de hipótese prevista no art. 189 do CPC, indefiro a tramitação em segredo de justiça. Retire-se a tarja. Uma vez que a declaração de insuficiência apresentada goza da presunção de ve… Ver mais

Processo nº 1028632-42.2025.8.26.0002

ID: 277976339
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM) Processo 1028632-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Souza Silva - Vistos. Fls. 144/146: Publicada a decisão de fls. 138/140 em 22/04/2025, os embargos de declaração foram opostos pela autora em 06/05/2025, após o decurso… Ver mais

Processo nº 1036877-42.2025.8.26.0002

ID: 279987219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Toledo Vicente (OAB 143733/SP) Processo 1036877-42.2025.8.26.0002 - Imissão na Posse - Reqte: Ronaldo Carvalho Silva - Vistos. 1) Diante da probabilidade do direito da parte requerente, tendo em vista os elementos de prova que acompanham a petição inicial, evidenciando a propriedade do … Ver mais

Processo nº 1038429-42.2025.8.26.0002

ID: 276987964
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mayara Irineu Galvão (OAB 61550/PE) Processo 1038429-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otávio Martins Gonçalves - Vistos. 1. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: (i) regul… Ver mais
Processo 1038138-42.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Práticas Abusivas - Sonia Maria Pinheiro - - Alex Alvaro Alves Côrtes - - Maiara Suelen Alves Cortes - - Raira Yasmini Alves Côrtes - - Ariane Raissa Pinheiro Cortes - - Nicholas Hayashi Ribeiro Cortes - - Nicole Hayashi Rib… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036780-51.2024.4.01.3900 AUTOR: THAISA EDUARDA PEDROSO LINDOSO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a determinação contida nos artigos… Ver mais
Processo 1012627-42.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno do Nascimento Pinto - Cury Construtora S/a. - - Casaviva Muro Alto Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Inicialmente, verifico ser o caso de acolher a preliminar aventada pela rés de falta… Ver mais