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Processo nº 0002432-56.2025.8.26.0053

ID: 328149628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002432-56.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR SOARES CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO (OAB/SP 45.683) ESMERALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 29.062)

Processo 0002432-56.2025.8.26.0053 (processo principal 1050445-74.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edgar Soares Correa - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 71), homologo os cálculos aprese… Ver mais

Processo nº 0006046-74.2022.8.26.0053

ID: 328139361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006046-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DE LUCENA WATANABE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÚLVIO ANDRÉ DE MENA REBOUÇAS (OAB/SP 166.531) ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS (OAB/SP 24.413)

Processo 0006046-74.2022.8.26.0053 (processo principal 1062078-58.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carla de Lucena Watanabe - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Não obstante a impugnação apresentada pelo réu a fl. 111/113, o cálculo… Ver mais

Processo nº 1051803-74.2022.8.26.0053

ID: 310730781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1051803-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PUREZA NAZARETH CARAVELAS SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168)

Processo 1051803-74.2022.8.26.0053/183 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pureza Nazareth Caravelas Simões - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entend… Ver mais

Processo nº 1051803-74.2022.8.26.0053

ID: 311134128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1051803-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168)

Processo 1051803-74.2022.8.26.0053/36 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joaquim Pereira Dias - Vistos. I - Ciente da manifestação municipal às fls. retro. Passo a decidir a respeito da matéria. Primeiramente, em que pese os fundamentos da municipalidade, entendo não assisti… Ver mais

Processo nº 0026707-74.2022.8.26.0053

ID: 293639178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026707-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 0026707-74.2022.8.26.0053 (processo principal 1047360-85.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria Auxiliadora Silva - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expe… Ver mais

Processo nº 1060436-74.2022.8.26.0053

ID: 292041114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060436-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOPE PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

Processo 1060436-74.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Tope Participações Ltda. - Vistos. Tope Participações Ltda. ajuizou a presente ação em face da Prefeitura Municipal de São Paulo, alegando, em suma, que lhe foram imputadas multas de trânsito decorrentes de in… Ver mais

Processo nº 1022028-20.2025.8.26.0114

ID: 278127844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022028-20.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO RODRIGUES DE ARAUJO ALBAROT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES ROJO (OAB/SP 191.102)

ADV: Ana Paula dos Santos Menezes Rojo (OAB 191102/SP) Processo 1022028-20.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reginaldo Rodrigues de Araujo Albarot - Vistos. 1. A lei de assistência judiciária tem o objetivo específico de estabelecer o acesso amplo e irres… Ver mais

Jéssica Monsueth Santos x Estado De São Paulo e outros

ID: 312975376

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006406-21.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA MONSUETH SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Despacho

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB/SP 250.317) IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO (OAB/DF 58.377)

DESPACHO Nº 1006406-21.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jéssica Monsueth Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo -… Ver mais

Processo nº 0012836-74.2022.8.26.0053

ID: 328580800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012836-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCILIA REIS TOMAZ MARIA ALICE DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA CARMESSANO MARIA APARECIDA DA SILVEIRA ROSA MARIA DE LOURDES GIACOB DE CAMARGO NEGRETE MARIA GENI BECCA MACHADO MARIA JOSE DE AGUIAR DE PAULA MARISA DE JESUS SILVA MARISA DIAS GOMES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB/SP 167.526) EDSON RICARDO PONTES (OAB/SP 179.738) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0012836-74.2022.8.26.0053 (processo principal 1048056-63.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lucilia Reis Tomaz - - Maria Alice de Oliveira - - Maria Aparecida Carmessano - - Maria Aparecida da Silveira Rosa - - Maria de Lour… Ver mais

Moacir Granero x Estado De São Paulo

ID: 312998972

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194796-83.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR GRANERO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARIA EDUARDA MUREB SOBRINO PORTO (OAB/SP 464.155) CAETANO ANTONIO FAVA (OAB/SP 226.498) GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB/SP 277.213)

DESPACHO Nº 2194796-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Moacir Granero (Espólio) - Agravado: Estado de São Paulo - Interess… Ver mais

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