Resultados para "1058867-04.2023.8.26.0053" – Página 57 de 59

Processo 0150273-09.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087773-04.2023.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição expedid… Ver mais
Processo 0150283-53.2024.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Maria Silvia de Albuquerque Gouvea Goulart - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1087773-04.2023.8.26.0053/0002 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisição exped… Ver mais
Processo 0150373-61.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria Lia Pinto Porto Corona - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0027175-04.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078461-04.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Lacerda Araujo - Magistra… Ver mais
Processo 0029231-73.2024.8.26.0053 (processo principal 1085930-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Paulo Alquezar - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 87), homologo os cálculos apre… Ver mais
Processo 0014956-22.2024.8.26.0053 (processo principal 1005420-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Giliard Ferreira da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 99), homologo os cálc… Ver mais
Processo 1080886-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Luana Iwamoto Santos - 1. Ultrapassado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos valores devidos, ainda não houve comunicação de depósito, o que autorizaria o sequestro … Ver mais
Processo 1008103-67.2024.8.26.0024 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcus Vinicius França - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. I - RELATÓRIO Marcus Vinicius França impetrou mandado de segurança c.c. pedido liminar contra ato praticado pelo Chefe d… Ver mais
Processo 1006416-65.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Milton Claro de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, funcionário público sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, objeti… Ver mais
Processo 1085348-04.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Débora Aparecida Vandeira da Silva - Vistos. Dois foram os embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 504/509. Quanto ao recurso interpost… Ver mais
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