"5001669-23.2024.8.13.0390" - Resultados da Busca – Página 57 de 77

Caixa Econômica Federal - Cef x Celio Fontana e outros

ID: 309689109

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001669-48.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CELIO FONTANA

Acórdão

Advogados:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB/DF 21.182) GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA (OAB/RS 74.635) DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB/RS 106.022) REGIS ELENO FONTANA (OAB/RS 27.389)

Agravo de Instrumento Nº 5001669-48.2023.4.04.0000/RS RELATOR : Juiz Federal LADEMIRO DORS FILHO AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : CELIO FONTANA ADVOGADO(A) : DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A) : REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) INTERESSADO : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁ… Ver mais

Processo nº 5001669-93.2023.8.21.0015

ID: 296070682

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-93.2023.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL OLINDA I

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB/RS 98.150) CATIELE SOARES PEREIRA (OAB/RS 85.683)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-93.2023.8.21.0015/RS AUTOR : RESIDENCIAL OLINDA I ADVOGADO(A) : JAQUELINE PORTO SALDANHA (OAB RS098150) ADVOGADO(A) : CATIELE SOARES PEREIRA (OAB RS085683) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para a análise do pedido de gratuidade processual postulado pela parte ré no even… Ver mais

Processo nº 5001669-11.2025.4.04.7103

ID: 311605673

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-11.2025.4.04.7103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE TERESINHA ACUNHA VAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANE MAYDANA MOURA SANTOS (OAB/RS 101.594)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-11.2025.4.04.7103/RS AUTOR : ELAINE TERESINHA ACUNHA VAZ ADVOGADO(A) : DAYANE MAYDANA MOURA SANTOS (OAB RS101594) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora ajuizou esta ação no fluxo de Tramitação Ágil, que utiliza metadados para impulsionamento… Ver mais

Processo nº 5001669-22.2024.8.24.0065

ID: 312727147

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Cedro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-22.2024.8.24.0065

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNILARIA E INSTALADORA DUARTE EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA BECKENKAMP (OAB/SC 21.651)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001669-22.2024.8.24.0065/SC EXEQUENTE : FUNILARIA E INSTALADORA DUARTE EIRELI ADVOGADO(A) : ANA PAULA BECKENKAMP (OAB SC021651) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro, por ora, o pedido de suspensão da CNH da parte executada, fundado no art. 139, IV, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 5001669-79.2024.4.04.7124

ID: 315736536

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-79.2024.4.04.7124

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GESSIANI DE LIMA CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA BEATRIZ CARVALHO WALDMAN CAPPONI (OAB/RS 68.072) JAQUELINE ALVES FERNANDES (OAB/RS 56.079)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001669-79.2024.4.04.7124/RS REQUERENTE : CLAUDIA GESSIANI DE LIMA CASTRO ADVOGADO(A) : Ana Beatriz Carvalho Waldman Capponi (OAB RS068072) ADVOGADO(A) : JAQUELINE ALVES FERNANDES (OAB RS056079) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Juiz(a) Fede… Ver mais

Daniela Varela Da Silva x Rafaela Lehmann De Souza e outros

ID: 314701891

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Otacílio Costa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-56.2024.8.24.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA VARELA DA SILVA

Polo Passivo:

RAFAELA LEHMANN DE SOUZA SOLANGE LEHMANN DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDER JOEMIR BEBER (OAB/SC 32.558) LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA (OAB/SC 32.580)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-56.2024.8.24.0086/SC AUTOR : DANIELA VARELA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDER JOEMIR BEBER (OAB SC032558) RÉU : SOLANGE LEHMANN DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUDMILA PRISCILA DOS SANTOS PIROLA (OAB SC032580) RÉU : RAFAELA LEHMANN DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUDMIL… Ver mais

Alisson Eduardo Rocha De Souza e outros x Eloa Martins De Souza

ID: 317563046

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Taquari Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001669-27.2020.8.21.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALISSON EDUARDO ROCHA DE SOUZA EDNOR MARTINS DE SOUZA EDSON JOSE MARTINS DE SOUZA ELISA DE SOUZA ROSA HERCULES MARTINS DE SOUZA TAINA ZLUHAN DE SOUZA THAIS OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ELOA MARTINS DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRO GUARAGNI (OAB/RS 78.594) PAULO ROBERTO PORTO PACHECO (OAB/RS 33.716) MARIA VERONICA HASSEN JESUS (OAB/RS 104.977) SONIA DE QUADROS RAMOS (OAB/RS 48.620)

INVENTÁRIO Nº 5001669-27.2020.8.21.0071/RS RELATOR : Felipe Almeida Sant`Anna REQUERENTE : THAIS OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO GUARAGNI (OAB RS078594) REQUERENTE : TAINA ZLUHAN DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SANDRO GUARAGNI (OAB RS078594) REQUERENTE : HERCULES … Ver mais

Processo nº 5001669-71.2022.4.04.7117

ID: 272542871

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-71.2022.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSMAR KRACZKOWSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MORIELE CAMILA FACIOLI (OAB/RS 108.662) MAIARA GIACOMEL (OAB/RS 114.981)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-71.2022.4.04.7117/RS AUTOR : OSMAR KRACZKOWSKI ADVOGADO(A) : MORIELE CAMILA FACIOLI (OAB RS108662) ADVOGADO(A) : MAIARA GIACOMEL (OAB RS114981) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. O STF, no âmbito do Recurso Extraordinário 1.508.2… Ver mais

Processo nº 5001669-13.2022.4.04.7007

ID: 319653225

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001669-13.2022.4.04.7007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATICINIOS LATCO LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001669-13.2022.4.04.7007/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELADO : LATICINIOS LATCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PIS/COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO.… Ver mais

Processo nº 5001669-66.2024.8.21.0045

ID: 324948762

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Encruzilhada do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5001669-66.2024.8.21.0045

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA CASTRO SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RENATO DE MORAIS SILVA (OAB/RS 105.471)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001669-66.2024.8.21.0045/RS EMBARGANTE : PRISCILA CASTRO SOARES ADVOGADO(A) : PAULO RENATO DE MORAIS SILVA (OAB RS105471) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada no evento 21, IMPUGNAÇÃO1 , oportunizo o prazo de 15 dias a embargante para, querendo, responder. Após… Ver mais

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