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Processo nº 5001669-23.2025.4.03.6332

ID: 256185948

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-23.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

COSME RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DIEGO CESAR DE SANTANA

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RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 5001669-36.2024.8.13.0515

ID: 329504155

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-36.2024.8.13.0515

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMON LUIS MOURA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMON LUIS MOURA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5001669-36.2024.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compromisso] AUTOR: CONSTRUTORA RINCO LTDA - EPP CPF: 07.994.019/0001-40 RÉU: VICENTE CONCEICAO CPF: 017.142.526-04 e outros DESPACHO A parte requerente/reconvinda pleiteia a produção de prova pericial, nos termos do art. 465 do Código de Processo Civil, com o objetivo de avaliar os valores investidos e as obras supostamente executadas. Contudo, não foi especificada a especialidade técnica do profissional que deverá ser nomeado como perito judicial, o que é essencial para a adequada delimitação da prova a ser produzida. Diante disso, intime-se a parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer qual o profissional mais adequado para a realização da perícia requerida, considerando os seguintes aspectos: 1 – Se o foco da perícia recai sobre a execução das obras (quantidade, qualidade, conformidade e extensão): o perito deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, com habilitação para avaliação técnica de construções e infraestrutura. 2 – Se o foco recai sobre a apuração de valores investidos, pagamentos, documentos fiscais e financeiros: o perito deverá ser contador, especializado em auditoria e análise contábil-financeira. 3 – Caso ambos os aspectos estejam sob questionamento (técnico e financeiro), a parte deverá indicar se pretende: A nomeação de peritos distintos, conforme a matéria; ou A nomeação de perito principal com eventual assistência técnica complementar. Após a manifestação, retornem os autos conclusos para análise da admissibilidade da prova pericial e demais provas. Intime-se. Cumpra-se. Piumhi, data da assinatura eletrônica. ANA LUIZA PINTO DE CASTRO SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi

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Processo nº 5001669-74.2023.8.24.0059

ID: 329740154

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-74.2023.8.24.0059

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GMS DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ MOCELIN

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FRANCIELI MARTINS

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CLENIO JORGE FERREIRA

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Procedimento Comum Cível Nº 5001669-74.2023.8.24.0059/SC AUTOR : GMS DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) ADVOGADO(A) : FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) ADVOGADO(A) …

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Er Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 333734090

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-77.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ER SERVICOS DE COBRANCA LTDA SOLO - PROMOTORA ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ROGÉRIO MACHADO

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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ARMANDO MICELI FILHO

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ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHOS RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAMOS ADVOGADOS

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001669-77.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50016697720198210001/RS) RELATOR : EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ARMANDO…

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Fernando Lemes Dos Santos De Morais x Banco Bmg S.A e outros

ID: 332232553

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-57.2025.8.24.0042

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LEMES DOS SANTOS DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO MASTER S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5001669-57.2025.8.24.0042/SC AUTOR : FERNANDO LEMES DOS SANTOS DE MORAIS ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PAULO ANTO…

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Fernanda Cristina Garske e outros x Giuliano Jose Forgiarini

ID: 334841354

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-12.2024.8.21.0160

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA GARSKE PATRICK RICARDO GARSKE

Polo Passivo:

GIULIANO JOSE FORGIARINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

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ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN

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SILVIO LUIZ BRUNHAUSER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-12.2024.8.21.0160/RS AUTOR : PATRICK RICARDO GARSKE ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) AUTOR : FERNANDA CRISTINA GARSKE ADVOGADO(A) : CLEIDIM…

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Processo nº 5001669-04.2022.4.03.6340

ID: 335739856

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-04.2022.4.03.6340

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SILVANO BORBA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 304959013

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5001669-53.2022.8.24.0045

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001669-53.2022.8.24.0045/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça … Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001669-53.2022.8.24.0045/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078241766 JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): AISLAN RODRIGO DE OLIVEIRA, CPF n. 0**1**9**02, nascido(a) em 01/02/1988, filho(a) de LEA GOEDERT BORGES DE OLIVEIRA e DOCILIANO DE OLIVEIRA. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: Assim agindo, o denunciado AISLAN RODRIGO DE OLIVEIRA , infringiu o disposto no artigo 147, caput, do Código Penal, c/c artigos 5º, incisos II e III, e 7º, incisos II, ambos da Lei n. 11.340/06. razão pela qual a Justiça Pública requer o recebimento da presente denúncia e a citação do réu para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento comum ordinário, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório do acusado e final condenação deste nas penas dos dispositivos invocados. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) para que responda(m) à acusação e acompanhe(m) todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá(ão) mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer(em) nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia oferecida. O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias. Se o(a)(s) acusado(a)(s), citado(a)(s) por edital, não comparecer(em), nem constituir(em) advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva (Art. 366 do CPP). Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5001669-18.2016.8.21.0087

ID: 294723936

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001669-18.2016.8.21.0087

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DIAS DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA DIEMER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº 5001669-18.2016.8.21.0087/RS EXECUTADO : LEANDRO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DIEMER (OAB RS118441) DESPACHO/DECISÃO Vistos. …

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Processo nº 5001669-55.2024.4.02.5113

ID: 295222985

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-55.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DAMASCENO CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS CÉSAR PEREIRA FUMAUX

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CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ

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ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001669-55.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE : GILMAR DAMASCENO CORREA ADVOGADO(A) : ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276) ADVOGADO(A) : CLA…

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