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Processo nº 5001669-74.2023.8.24.0059

ID: 329740154

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-74.2023.8.24.0059

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GMS DISTRIBUIDORA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ MOCELIN

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FRANCIELI MARTINS

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CLENIO JORGE FERREIRA

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Procedimento Comum Cível Nº 5001669-74.2023.8.24.0059/SC AUTOR : GMS DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A) : CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) ADVOGADO(A) : FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) ADVOGADO(A) …

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Banco Santander (Brasil) S.A. x Er Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 333734090

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001669-77.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ER SERVICOS DE COBRANCA LTDA SOLO - PROMOTORA ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ROGÉRIO MACHADO

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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ARMANDO MICELI FILHO

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ADRIANA ALEXANDRA LAURINDO DE CASTILHOS RAMOS

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RAMOS ADVOGADOS

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001669-77.2019.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50016697720198210001/RS) RELATOR : EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ARMANDO…

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Fernando Lemes Dos Santos De Morais x Banco Bmg S.A e outros

ID: 332232553

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-57.2025.8.24.0042

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LEMES DOS SANTOS DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A BANCO MASTER S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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PAULO ANTONIO MULLER

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RAFAEL DOS SANTOS GOMES

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Procedimento Comum Cível Nº 5001669-57.2025.8.24.0042/SC AUTOR : FERNANDO LEMES DOS SANTOS DE MORAIS ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PAULO ANTO…

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Fernanda Cristina Garske e outros x Giuliano Jose Forgiarini

ID: 334841354

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-12.2024.8.21.0160

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA GARSKE PATRICK RICARDO GARSKE

Polo Passivo:

GIULIANO JOSE FORGIARINI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEIDIMARA DA SILVA FLORES

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ALEXANDRE CLODOVEO GHIDOLIN

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SILVIO LUIZ BRUNHAUSER

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DANIEL SCREMIN DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-12.2024.8.21.0160/RS AUTOR : PATRICK RICARDO GARSKE ADVOGADO(A) : CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) AUTOR : FERNANDA CRISTINA GARSKE ADVOGADO(A) : CLEIDIM…

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Processo nº 5001669-04.2022.4.03.6340

ID: 335739856

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-04.2022.4.03.6340

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SILVANO BORBA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá Avenida João Pessoa, 58, Pedregulho, Guaratinguetá - SP - CEP: 12515-010 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A…

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Segredo De Justiça1 x Segredo De Justiça2

ID: 304959013

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5001669-53.2022.8.24.0045

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA1

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA2

80

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001669-53.2022.8.24.0045/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça … Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001669-53.2022.8.24.0045/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078241766 JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): AISLAN RODRIGO DE OLIVEIRA, CPF n. 0**1**9**02, nascido(a) em 01/02/1988, filho(a) de LEA GOEDERT BORGES DE OLIVEIRA e DOCILIANO DE OLIVEIRA. PRAZO DO EDITAL: 15 dias. SÍNTESE DA DENÚNCIA: Assim agindo, o denunciado AISLAN RODRIGO DE OLIVEIRA , infringiu o disposto no artigo 147, caput, do Código Penal, c/c artigos 5º, incisos II e III, e 7º, incisos II, ambos da Lei n. 11.340/06. razão pela qual a Justiça Pública requer o recebimento da presente denúncia e a citação do réu para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento comum ordinário, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório do acusado e final condenação deste nas penas dos dispositivos invocados. OBJETO: CITAÇÃO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) para que responda(m) à acusação e acompanhe(m) todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá(ão) mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer(em) nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia oferecida. O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias. Se o(a)(s) acusado(a)(s), citado(a)(s) por edital, não comparecer(em), nem constituir(em) advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva (Art. 366 do CPP). Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.

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Processo nº 5001669-18.2016.8.21.0087

ID: 294723936

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 5001669-18.2016.8.21.0087

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DIAS DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA DIEMER

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº 5001669-18.2016.8.21.0087/RS EXECUTADO : LEANDRO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DIEMER (OAB RS118441) DESPACHO/DECISÃO Vistos. …

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Processo nº 5001669-55.2024.4.02.5113

ID: 295222985

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001669-55.2024.4.02.5113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DAMASCENO CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS CÉSAR PEREIRA FUMAUX

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CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ

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ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001669-55.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE : GILMAR DAMASCENO CORREA ADVOGADO(A) : ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276) ADVOGADO(A) : CLA…

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Processo nº 5001669-05.2025.4.04.7105

ID: 318615554

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001669-05.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001669-05.2025.4.04.7105/RS AUTOR : EDUARDO MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB PR107991) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos,…

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Processo nº 5001669-57.2015.8.13.0707

ID: 319211566

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-57.2015.8.13.0707

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA MINAS MIDIA EXTERIOR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ANDREZA MEGDA MACHADO

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REINALDO AZOUBEL FILHO

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PATRICIA BREGALDA LIMA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5001669-57.2015.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LUIZ MARCOS DE ANDRADE BOTEGA Rua Presidente Arthur Bernardes, 418, Vila Pinto, Varginha - MG - CEP: 37010-710 Nome: VIA MINAS MIDIA EXTERIOR LTDA - ME Rua Tonico Xavier, 525, - até 774/775, Bom Pastor, Varginha - MG - CEP: 37014-250 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 151,91 (Cento e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Varginha, data da assinatura eletrônica. CAIO SILVEIRA DAVID Estagiário(a) Secretaria

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