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Processo nº 5028341-11.2024.4.04.7000

ID: 334113369

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028341-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARXIBANI RODRIGUES MONCORVO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARXIBANI RODRIGUES MONCORVO (OAB/PR 53.866)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028341-11.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ARXIBANI RODRIGUES MONCORVO ADVOGADO(A) : ARXIBANI RODRIGUES MONCORVO (OAB PR053866) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do B… Ver mais

Processo nº 5004285-58.2025.8.21.0019

ID: 304400228

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004285-58.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VANDA LUCIA WEBER DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERIDIANA DA SILVA (OAB/RS 104.378)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004285-58.2025.8.21.0019/RS AUTOR : VANDA LUCIA WEBER DE ARAUJO ADVOGADO(A) : VERIDIANA DA SILVA (OAB RS104378) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora por presunção legal, sob sua responsabilidade pessoal e contraditório constitucional diferi… Ver mais

Processo nº 5004285-17.2025.8.21.0065

ID: 294877013

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004285-17.2025.8.21.0065

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ÉLIO JUNIOR MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO FERNANDES GOULARTE (OAB/RS 126.643)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004285-17.2025.8.21.0065/RS EXEQUENTE : ÉLIO JUNIOR MONTEIRO ADVOGADO(A) : FRANCISCO FERNANDES GOULARTE (OAB RS126643) DESPACHO/DECISÃO Estando em termos do artigo 319, CPC, recebo a inicial. Citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas process… Ver mais

Processo nº 5004285-70.2018.4.04.7016

ID: 280776869

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004285-70.2018.4.04.7016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALCIONI GONÇALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLOVIS FELIPE FERNANDES (OAB/PR 22.768)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004285-70.2018.4.04.7016/PR AUTOR : ALCIONI GONÇALVES ADVOGADO(A) : CLOVIS FELIPE FERNANDES (OAB PR022768) DESPACHO/DECISÃO I. Retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. O INSS, em execução invertida, apresentou o cálculo dos honorários de… Ver mais

Processo nº 5004285-04.2024.8.21.0113

ID: 317753537

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Nonoai Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004285-04.2024.8.21.0113

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MILTON CORREA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB/RS 107.427)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004285-04.2024.8.21.0113/RS AUTOR : MILTON CORREA MARTINS ADVOGADO(A) : ADONIS MARTINS ALEGRE (OAB RS107427) DESPACHO/DECISÃO Consoante dispõe o art. 5º, LXXIV, da Carta Magna: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênci… Ver mais

Processo nº 5004285-72.2024.8.24.0031

ID: 328504354

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004285-72.2024.8.24.0031

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO ARTUR EHRAT

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILENA HACK BRACIANI (OAB/SC 61.760) CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB/SC 8.192) MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB/SC 9.259)

RECURSO CÍVEL Nº 5004285-72.2024.8.24.0031/SC RECORRIDO : MARCELO ARTUR EHRAT (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO CARDOSO ROSA (OAB SC009259) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUCIANA CARDOSO ROSA (OAB SC008192) ADVOGADO(A) : MILENA HACK BRACIANI (OAB SC061760) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de uniformi… Ver mais

Processo nº 5004285-09.2023.8.21.0155

ID: 336090997

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004285-09.2023.8.21.0155

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KOVR SEGURADORA S A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MELISSA CRISTINA SUGINO (OAB/SP 279.054)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004285-09.2023.8.21.0155/RS AUTOR : KOVR SEGURADORA S A ADVOGADO(A) : MELISSA CRISTINA SUGINO (OAB SP279054) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 11/03/2026, às 15h40min. 2. Intimem-se as partes, salientando que se residirem nesta… Ver mais

Processo nº 5030669-11.2024.4.04.7000

ID: 308997560

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030669-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLA ALEXANDRA ZABALA ZERPA ROHNNY ALBERTO ZABALA LUNAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE WIPPEL DOS SANTOS (OAB/PR 123.530)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030669-11.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : DANIELLA ALEXANDRA ZABALA ZERPA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ANDRE WIPPEL DOS SANTOS (OAB PR123530) REQUERENTE : ROHNNY ALBERTO ZABALA LUNAR (Pais) ADVOGADO(A) : ANDRE WIPPEL DOS… Ver mais

Processo nº 5046868-11.2024.4.04.7000

ID: 334113390

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046868-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS NOAH LORENZO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LETICIA DA SILVA LOBAO (OAB/PR 94.459)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046868-11.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NOAH LORENZO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LETICIA DA SILVA LOBAO (OAB PR094459) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ELIANE CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO… Ver mais

Tiago Souza De Medeiros x Daniel De Mellos Machado

ID: 301986110

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004285-56.2021.8.21.0065

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO SOUZA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DANIEL DE MELLOS MACHADO

Acórdão

Advogados:

MAICON TREVIZANI MEYER (OAB/RS 74.572) STENIA SILVA SOUZA (OAB/RS 101.541) ANALICE COSTA DOS SANTOS (OAB/RS 101.127)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004285-56.2021.8.21.0065/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATORA : Juiza de Direito ANA CLAUDIA CACHAPUZ SILVA RAABE RECORRENTE : TIAGO SOUZA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : STENIA SILVA SOUZA (OAB RS101541) ADVOGADO(A) : ANALICE COSTA DOS SANTOS (OAB RS1… Ver mais

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