Resultados para "5012783-53.2025.4.04.7100" – Página 57 de 71

Processo nº 5037809-53.2025.4.04.7100

ID: 316366862

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037809-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037809-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ARMANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO A competência dos Juizados Especi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007351-53.2025.4.04.7100

ID: 315739399

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007351-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENIO MARION

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007351-53.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : ENIO MARION ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM(a) Ju…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5008418-53.2025.4.04.7100

ID: 277932766

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008418-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO JORGE MARINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008418-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO JORGE MARINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALYSON RAPHAEL PARE GONCALVES DOS SANTOS (OAB rs082962) DESPACHO/DECISÃO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023259-53.2025.4.04.7100

ID: 273372663

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023259-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023259-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LEONARDO JACQUES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA (OAB RS108766) DESPACHO/DECISÃO Defir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5029079-53.2025.4.04.7100

ID: 274374333

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029079-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MEURA VINADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029079-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ADRIANA MEURA VINADE ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer pela qual …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5042853-53.2025.4.04.7100

ID: 325214394

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042853-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE MOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDILSON RIBOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042853-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PRISCILA DE MOURA ADVOGADO(A) : EDILSON RIBOLI (OAB RS043827) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a assistência judiciária gratu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5025005-53.2025.4.04.7100

ID: 337255897

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025005-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA MEDEIROS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025005-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA HELENA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA Ante o exposto, defiro a tutela provisór… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025005-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA HELENA MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) SENTENÇA Ante o exposto, defiro a tutela provisória e, no mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos veiculados pela parte autora, contra o INSS, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os efeitos de: a) declarar o direito da parte autora à concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, conforme dados da tabela a seguir, ressalvada nova análise administrativa por força de pedido de prorrogação; b) determinar o cumprimento imediato da requisição à CEAB; c) condenar o INSS ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas não antecipadas do benefício corrigidas monetariamente e com juros de mora, nos termos da fundamentação, devendo ser abatidos, na fase de cumprimento de sentença, valores eventualmente pagos a título de outro benefício cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 c/c art. 24 da EC n. 103/2019, art. 20, § 4º, da Lei 8.742/1993, bem como art. 2º, III, da Lei n. 13.982/2020) após a data de início do benefício concedido nesta ação. Condeno também a Autarquia a ressarcir à Seção Judiciária os honorários periciais já adiantados. Condeno o INSS a pagar honorários advocatícios ao procurador da parte adversa, fixados nos percentuais mínimos dos incisos do § 3º e atendendo aos §§ 2º e 5º, todos do art. 85 do CPC, excluídas da base de cálculo as prestações vincendas a contar da prolação desta sentença (enunciado nº 111 do STJ). Deverá a parte ré, ainda, arcar com o pagamento das custas processuais, dispensado o seu pagamento, consoante o art. 4º da Lei n. 9.289/96. Verificada sucumbência mínima da parte autora, aplica-se o parágrafo único do art. 86 do CPC. Condeno a Autarquia a ressarcir à Seção Judiciária os honorários periciais já adiantados. Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5012783-07.2025.8.24.0005

ID: 329042501

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012783-07.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DAMASCENO PORCIUNCULA ANDERSON REOLON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUAN CARLOS TONDORF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUAN TONDORF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012783-07.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ANDERSON REOLON ADVOGADO(A) : BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amanda Damasceno Porciuncula e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 334989524

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012783-07.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA DAMASCENO PORCIUNCULA ANDERSON REOLON

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUAN CARLOS TONDORF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RUAN TONDORF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ APARECIDA DA ROSA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012783-07.2025.8.24.0005/SC AUTOR : ANDERSON REOLON ADVOGADO(A) : BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5030146-53.2025.4.04.7100

ID: 279808939

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030146-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ALTOS DA FIGUEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030146-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RESIDENCIAL ALTOS DA FIGUEIRA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB PR117913) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 705 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes