"5012967-09.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 57 de 63

Processo nº 5041776-09.2025.4.04.7100

ID: 332969225

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5041776-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OPTICA LA VIE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ULIANA DALLA COSTA (OAB/RS 101.702)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041776-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : OPTICA LA VIE LTDA ADVOGADO(A) : ULIANA DALLA COSTA (OAB RS101702) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte-autora postula a concessão de tutela provisória de urgência, determinando a suspensão dos efeitos da marca “LA VIE ÓTICA… Ver mais

Processo nº 5005053-04.2025.8.08.0000

ID: 261270172

Tribunal: TJES Órgão: 011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005053-04.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONINHO CANAL ELIDA RONQUETTI CANAL MARIA DAS GRACAS NEVES CALIARI ZURETTE NEVES CALIARI

Decisão

Advogados:

DIOGO MASSUCATTI RODRIGUES ALVES (OAB/ES 19.579) ANTONIO SERGIO TRISTAO SALA (OAB/ES 5.539) TATIANY DA SILVA RIBEIRO (OAB/ES 23.702) KEILA TOFANO SOARES (OAB/ES 17.706) IGOR REMONATO BRESSANELLI (OAB/ES 27.979) PEDRO PAULO PESSI (OAB/ES 6.615)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005053-04.2025.8.08.0000 AGVTE: CREUZA DE OLIVEIRA FRITZ e OUTRO AGVDO: ANTONINHO CANAL e OUTROS RELATOR: DES. ROBSON LUIZ ALBANEZ D E C I S Ã O Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por CREUZA DE OLIVEIRA FRITZ e OUTRO, eis que irresignados com a decisão… Ver mais

Processo nº 5012967-78.2025.8.21.0026

ID: 332472899

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012967-78.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROGERIO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO FALK SUNDL (OAB/RS 89.825)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012967-78.2025.8.21.0026/RS AUTOR : ANTONIO ROGERIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDO FALK SUNDL (OAB RS089825) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de restabelecimento de linha telefônica cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela… Ver mais

Processo nº 5011512-09.2025.4.04.7100

ID: 305700602

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011512-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGIS ARTIOLI DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS DE QUADROS NETO (OAB/RS 94.843)

AÇÃO PENAL Nº 5011512-09.2025.4.04.7100/RS RÉU : REGIS ARTIOLI DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DE QUADROS NETO (OAB RS094843) DESPACHO/DECISÃO Compulsando-se os autos, constam manifestações por parte das defesas técnicas dos réus em Eventos 62, 72 e 73 , as quais passo a analisar: a) Em Evento … Ver mais

Processo nº 5009184-09.2025.4.04.7100

ID: 298461871

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009184-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB/RS 97.301)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009184-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO DOS ANJOS ANDRADE JUNIOR (OAB RS097301) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII ) … Ver mais

Processo nº 5034598-09.2025.4.04.7100

ID: 298420002

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5034598-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIRLEI MIRIAN ROSA HENEMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAGALI HELENA FLOCKE HACK (OAB/RS 25.123)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5034598-09.2025.4.04.7100/RS RECORRENTE : DIRLEI MIRIAN ROSA HENEMANN ADVOGADO(A) : MAGALI HELENA FLOCKE HACK (OAB RS025123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de medida cautelar interposto pela parte autora contra decisão de magistrado de primeira instância que ind… Ver mais

Processo nº 5030718-09.2025.4.04.7100

ID: 280478901

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030718-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIANO VIEIRA OURIQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB/RS 111.423)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030718-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FABIANO VIEIRA OURIQUE ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ATO ORDINATÓRIO ↵ NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª R… Ver mais

Processo nº 5028972-09.2025.4.04.7100

ID: 321583082

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028972-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARTINS FANTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVON TORRES ANDREOLI NETO (OAB/RS 77.111)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028972-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DANIEL MARTINS FANTI ADVOGADO(A) : IVON TORRES ANDREOLI NETO (OAB RS077111) DESPACHO/DECISÃO A perícia médica judicial demonstrou a existência de incapacidade laboral. A data de início da incapacidade ( DII ) foi inform… Ver mais

Norma Eliane Garcia Rossini Silveira x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 278723493

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015683-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NORMA ELIANE GARCIA ROSSINI SILVEIRA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015683-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NORMA ELIANE GARCIA ROSSINI SILVEIRA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Cha… Ver mais

Processo nº 5043522-09.2025.4.04.7100

ID: 329555900

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043522-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA PINHEIRO MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043522-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANGELICA PINHEIRO MOREIRA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade Considerando o disposto no artigo 99, § 3º, do CPC (presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência)… Ver mais

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