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Processo nº 5018520-37.2025.4.04.7100

ID: 317965027

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5018520-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THAIS THOME FELDENS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANE KUSLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018520-37.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : THAIS THOME FELDENS ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB …

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Processo nº 5045971-37.2025.4.04.7100

ID: 333634839

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045971-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARTA MARISTELA ESCOBAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMILY VANZIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045971-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARTA MARISTELA ESCOBAR RODRIGUES ADVOGADO(A) : EMILY VANZIN (OAB RS120375) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4…

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União - Fazenda Nacional x Gbj Servicos De Limpeza E Portaria Ltda

ID: 334914122

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5039472-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

GBJ SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039472-37.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GBJ SERVICOS DE LIMPEZA E POR… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039472-37.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GBJ SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA EDITAL Nº 710022910769 PRAZO: 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor Juíz Federal da 23ª Vara Federal de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail rspoa23@jfrs.jus.br, tramita o processo acima identificado, que o exequente move contra o executado nominado acima, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do respectivo número do processo. NÚMEROS DAS CDAS: 0042310958674 - R$ 2.660,90 - 30/06/2025; 0042300579964 - R$ 5.271,45 - 30/06/2025; 0042421681867 - R$ 71.512,59 - 30/06/2025; 0042310958755 - R$ 723,44 - 30/06/2025; 0042421689680 - R$ 18.346,63 - 30/06/2025; 0042421689507 - R$ 9.600,51 - 30/06/2025; 0062403855772 - R$ 30.081,99 - 30/06/2025; 0042300580202 - R$ 658,92 - 30/06/2025; 0042421681948 - R$ 3.199,51 - 30/06/2025; 0022402374518 - R$ 99.429,98 - 30/06/2025; 0042310958836 - R$ 2.844,60 - 30/06/2025; 0042421681603 - R$ 16.010,88 - 30/06/2025; 0042300580113 - R$ 790,69 - 30/06/2025; 0042421682081 - R$ 40.246,75 - 30/06/2025; 0042421681786 - R$ 5.655,00 - 30/06/2025; 0042300580547 - R$ 2.054,97 - 30/06/2025; 0042310958917 - R$ 1.835,94 - 30/06/2025; 0042310959212 - R$ 6.293,62 - 30/06/2025; 0042421682162 - R$ 5.214,02 - 30/06/2025; 0042310959131 - R$ 1.220,37 - 30/06/2025; 0042421689418 - R$ 32.496,13 - 30/06/2025. REFERENTES: Contribuições Parafiscais/ Contribuição Previdênciária/ Multa. Estando o executado GBJ SERVICOS DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA, CNPJ: 31841925000199, em lugar incerto ou não sabido, fica pelo presente Edital e nos termos do referido processo, CITADO para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar os respectivos débitos ou nomear bens à penhora. E para que, no futuro, não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei.

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Processo nº 5019199-37.2025.4.04.7100

ID: 338239798

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019199-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL CAMPOS DE ALMEIDA PAOLA DE CAMPOS CAMARGO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ALVES KONRATH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019199-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MIGUEL CAMPOS DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROBERTO AUGUSTO KLIPPEL (OAB RS076497) ADVOGADO(A) : EDUARDO AL…

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Processo nº 5013670-43.2025.8.24.0020

ID: 298139702

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOICE DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE CONCEICAO DE BRIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5013670-43.2025.8.24.0020/SC AUTOR : JOICE DE OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO(A) : ANDRE CONCEICAO DE BRIDA (OAB SC034643) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Intime-se a parte autora…

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Processo nº 5036659-37.2025.4.04.7100

ID: 307963080

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036659-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA HENCHEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA BARRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036659-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CAROLINA HENCHEN ADVOGADO(A) : PATRICIA DE OLIVEIRA BARRA (OAB RS118132) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora ajuizou esta ação no …

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Processo nº 5038890-37.2025.4.04.7100

ID: 312333395

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5038890-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IGLAED ELENA FREITAS LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO SCARAVAGLIONI

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OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5038890-37.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : IGLAED ELENA FREITAS LEITE ADVOGADO(A) : DECIO SCARAVAGLIONI (OAB RS022910) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do a…

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Processo nº 5035398-37.2025.4.04.7100

ID: 312720000

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035398-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VEREDIANE DA SILVA AMENGUAL VITOR GABRIEL DUTRA DA SIVLA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANA DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5035398-37.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : VITOR GABRIEL DUTRA DA SIVLA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS118273) ADVOGADO(…

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Processo nº 5007365-37.2025.4.04.7100

ID: 291790552

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007365-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUGENIA VINAS SOBE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES

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BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007365-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA EUGENIA VINAS SOBE ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007365-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA EUGENIA VINAS SOBE ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Determinar à parte ré que restabeleça o benefício nos termos do quadro abaixo , restando assegurado o direito de formular pedido de prorrogação nos 15 (quinze) dias que antecedem a essa data, com a consequente manutenção dos pagamentos até a reavaliação pericial: CUMPRIMENTO Restabelecer Benefício NB 648.070.892-3 DCB 10/02/2025 Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária DIB/DER 11/02/2025 DIP 01/06/2025 DCB 10/09/2025 RMI "a apurar" b) Determinar à parte ré que pague à parte autora a importância decorrente da presente decisão, resultante da soma das prestações vencidas entre a data de início do benefício e a implantação do benefício, descontados os valores já recebidos no período a título de auxílio emergencial, se caso, após o trânsito em julgado, nos moldes acima definidos. Com base no art 300 do CPC, e demonstrada a probabilidade do direito na fundamentação, bem como o perigo de dano em face do caráter alimentar do benefício, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar que o INSS implante o benefício conforme parâmetros definidos nesta sentença, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da intimação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001). Condeno a Autarquia a ressarcir os honorários periciais já adiantados à Seção Judiciária. Havendo recurso(s), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentação de contrarrazões, no prazo de dez dias, remetendo-se o feito à Turma Recursal. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

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Processo nº 5028511-37.2025.4.04.7100

ID: 315448716

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028511-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ MOTTIN MARIA LUCIA D ARRIGO MOTTIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILTON DA SILVA CORREIA

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JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028511-37.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRE LUIZ MOTTIN (Espólio) ADVOGADO(A) : NILTON DA SILVA CORREIA (OAB DF001291) ADVOGADO(A) : JOSE ROLLEMBERG LEITE NE…

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