"5021000-25.2025.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 57 de 63

Processo nº 5009563-44.2024.4.03.6119

ID: 308671184

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009563-44.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYKON FABIANO FERREIRA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA (OAB/SP 323.883)

INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5009563-44.2024.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: MAYKON FABIANO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) INVESTIGADO: ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA - SP323883 DECISÃO AUTOS Nº 5009563-44.2024.4.03.6119 IPL Nº 2024.01315… Ver mais

Processo nº 5054562-25.2025.4.02.5101

ID: 296042363

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5054562-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BAR BACANA DO LEBLON LTDA BAR E RESTAURANTE LAPA GALANTE LTDA BAR E RESTAURANTE OPERA DA LAPA LTDA BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA BAR E RESTAURANTE RIO NAPOLIS LTDA BAR E RESTAURANTE ROSA DE OURO LTDA BAR MUNICIPAL LTDA FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA LUDAPI ALIMENTOS LTDA O'PHILIPE BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA RESTAURANTE E PIZZARIA FLOR DO PONTO LTDA SINFONIA DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB/RJ 181.161)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054562-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : FIDALGUIA RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) IMPETRANTE : BAR E RESTAURANTE PONTAL DO LEME LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) … Ver mais

Processo nº 5050003-25.2025.4.02.5101

ID: 283661528

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050003-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PAULO VICTOR BAPTISTA ALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BEATRIZ FELIX DO NASCIMENTO (OAB/RJ 220.599)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050003-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO VICTOR BAPTISTA ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : BEATRIZ FELIX DO NASCIMENTO (OAB RJ220599) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido. II - As decisões judiciais que, limin… Ver mais

Processo nº 5039527-25.2025.4.02.5101

ID: 307551657

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039527-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CUSTODIO GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO ANDOLFATTO COQUE (OAB/SC 56.026)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039527-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LEONARDO CUSTODIO GONCALVES ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANDOLFATTO COQUE (OAB SC056026) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pelo rito ordinário por LEONARDO CUSTODIO GONCALVES em face da FUNDACAO CESGRANRIO e do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA … Ver mais

Processo nº 5042049-25.2025.4.02.5101

ID: 293939602

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042049-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CORINA CRISTINA CARNEIRO MENDES (OAB/RJ 90.522) HUGO MARTINS LISBOA (OAB/RJ 18.733)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042049-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS EDUARDO DA SILVA COELHO ADVOGADO(A) : CORINA CRISTINA CARNEIRO MENDES (OAB RJ090522) ADVOGADO(A) : HUGO MARTINS LISBOA (OAB RJ018733) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por CARLOS EDUARDO DA SILVA COELHO… Ver mais

Processo nº 5015956-25.2025.4.02.5101

ID: 314922758

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015956-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE ALBANO DINIZ DA SILVA JOYCE DO CARMO ALBANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATEUS VIVAS JUNGER (OAB/RJ 233.011) JEANE CANTANHEDE LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 246.024)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015956-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOYCE DO CARMO ALBANO (Pais) ADVOGADO(A) : MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011) ADVOGADO(A) : JEANE CANTANHEDE LOPES DE SOUZA (OAB RJ246024) AUTOR : GEORGE ALBANO DINIZ DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MATEUS VIVAS… Ver mais

Processo nº 5070470-25.2025.4.02.5101

ID: 333970858

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070470-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA NATEL (OAB/PR 129.575)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070470-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIANA SOARES FERREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELA NATEL (OAB PR129575) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido. II - As decisões judiciais que, liminarmente, antecipam os efeitos… Ver mais

Processo nº 5062516-25.2025.4.02.5101

ID: 322529334

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062516-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA RIBEIRO ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062516-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JESSICA RIBEIRO ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação no procedimento comum ajuizada por JESSICA RIBEIRO ALVES BARBOSA em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, FNDE - FUNDO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 5021000-56.2023.4.04.7003

ID: 280967876

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Maringá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5021000-56.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN FERREIRA PEREIRA RODRIGO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME RIBEIRO DA SILVA (OAB/PR 101.873)

AÇÃO PENAL Nº 5021000-56.2023.4.04.7003/PR RÉU : JHONATAN FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME RIBEIRO DA SILVA (OAB PR101873) RÉU : RODRIGO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME RIBEIRO DA SILVA (OAB PR101873) DESPACHO/DECISÃO 1. O Ministério Público Federal ofereceu denúnci a em… Ver mais

Processo nº 5062516-25.2025.4.02.5101

ID: 309436235

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062516-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA RIBEIRO ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062516-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JESSICA RIBEIRO ALVES BARBOSA ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO A Justiça Federal possui jurisdição em todo o território nacional. As Varas Federais instaladas no interior de cada Estado pertencem à Seção Judiciár… Ver mais

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