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Resultados para "5041567-40.2025.4.04.7100" – Página 57 de 58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5040015-40.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALCEU ROBERTO FACHINELLI (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS … Ver mais
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu apelação cível interposta em ação indeniza… Ver mais

Processo nº 5039142-40.2025.4.04.7100

ID: 321773866
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039142-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ILOY CATHARINA PERINGER DE MEDEIROS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MARY EMILIA OLIVEIRA DUTRA (OAB RS063350) DESPACHO/DECISÃO 1. Retificação da autuação. Retifique-se a autuação, fazendo constar ILOY CATHARINA PERI… Ver mais

Processo nº 5032352-40.2025.4.04.7100

ID: 295114370
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032352-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JESSANA MAIARA LIMA SA ADVOGADO(A) : LAWRENCE ELISMAR LOPES DOS SANTOS (OAB RS100825) DESPACHO/DECISÃO A Autora ajuizou esta ação objetivando: (1) a rescisão do contrato de compra e venda do imóvel localizado na Rua Lajeado nº 1500, casa 1… Ver mais

Processo nº 5033031-40.2025.4.04.7100

ID: 294351967
Data de Disponibilização: 10/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033031-40.2025.4.04.7100/RS RÉU : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Cuida-se de ação ajuizada por DAIANA ZILIO DE OLIVEIRA contra o HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A , na qual objetiva: 3. a concessão de MEDIDA LIMI… Ver mais

Processo nº 5033031-40.2025.4.04.7100

ID: 292622114
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033031-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DAIANA ZILIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR (OAB RS042306) ADVOGADO(A) : ANA PAULA MELLA VICARI (OAB RS087433) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE FRAGA BASSOTTO (OAB RS133673) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Cuida-s… Ver mais

Processo nº 5035844-40.2025.4.04.7100

ID: 310591173
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5035844-40.2025.4.04.7100/RS RÉU : SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR ADVOGADO(A) : ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRA (OAB RS128602) ADVOGADO(A) : ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA (OAB RS059787) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de SILVIO AZEVEDO DIAS JUNIOR ,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5035844-40.2025.4.04.7100/RS RÉU : ADAO ADONES DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) RÉU : FABIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de… Ver mais

Processo nº 5043798-40.2025.4.04.7100

ID: 331029100
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043798-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JAQUELINE KLEIN ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) DESPACHO/DECISÃO 1. AJG: Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Eventual pedido de antecipação de tutela será apreciado em sentença. 3. Audiência de conciliação: Dei… Ver mais
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FRANQUIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.  AUSÊNCIA DE PROVAS DE IRREGULARIDADES CONTRATUAIS POR PARTE DA FRANQUEADORA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes o… Ver mais
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