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Processo nº 0001747-35.2025.8.26.0090

ID: 334726790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001747-35.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BASSETTI MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-35.2025.8.26.0090 (processo principal 1505408-16.2023.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DO METROP…

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Processo nº 0001747-79.2024.8.27.2729

ID: 336814557

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001747-79.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001747-79.2024.8.27.2729/TO RELATOR : RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO TOCANTINS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS L…

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Processo nº 0001747-59.2025.8.16.0172

ID: 331119735

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Ubiratã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001747-59.2025.8.16.0172

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MALDONADO E GARANHANI PET SHOP LTDA

Polo Passivo:

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UBIRATÃ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UBIRATÃ - PROJUDI Avenida Clodoaldo de Oliveira, 1260 - Fórum - Centro - Ubiratã/PR - CEP: 85.440-000 - Fone: (44) 32…

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Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C x Susana Arena e outros

ID: 337686284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-60.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Polo Passivo:

SUSANA ARENA SUSANA ARENA EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

TATIANE BITTENCOURT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO VESCOVI RABELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-60.2025.8.26.0114 (processo principal 1004202-15.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Oliveira & Antunes Advogados Associados S/C - Susana Arena …

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Processo nº 0001747-52.2025.4.05.8400

ID: 339747356

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal RN Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001747-52.2025.4.05.8400

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUZIMAR MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0001747-52.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: LUZIMAR MARIA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Verific…

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Josiane Andruski Aleixo x Jose Francisco Andruski e outros

ID: 298559833

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Tibagi Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0001747-05.2024.8.16.0169

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE ANDRUSKI ALEIXO

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO ANDRUSKI NIVA LOPES ANDRUSKI

Conclusão

Advogados:

CAROLINA BRANDALISE ROMEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SUELEN ELISAMA BARBOSA KRZSINSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA BRANDALISE ROMEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAYANA ANDRESSA MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TIBAGI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TIBAGI - PROJUDI Rua Frei Gaudêncio, 469 - Centro - Tibagi/PR - CEP: 84.300-000 - Celular: (42) 99838-6905 - E-ma… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TIBAGI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TIBAGI - PROJUDI Rua Frei Gaudêncio, 469 - Centro - Tibagi/PR - CEP: 84.300-000 - Celular: (42) 99838-6905 - E-mail: gbdg@tjpr.jus.br Autos nº. 0001747-05.2024.8.16.0169 Processo: 0001747-05.2024.8.16.0169 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$100,00 Requerente(s): Josiane Andruski Aleixo De Cujus(s): JOSE FRANCISCO ANDRUSKI Niva Lopes Andruski DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de impugnação às primeiras declarações apresentada por Juliana Aparecida Andruski, herdeira, em face da inventariante Josiane Andruski Aleixo, nos autos de inventário dos bens deixados por José Francisco Andruski. A impugnante sustenta, em síntese, que os bens declarados como particulares do de cujus — notadamente semoventes, saldo bancário e título de capitalização — deveriam ser classificados como bens comuns, em razão do regime de comunhão universal de bens adotado no casamento com Niva Lopes Andruski. Alega ainda omissão de valores, má administração do espólio e requer sua nomeação como inventariante. A inventariante, por sua vez, apresentou manifestação (mov. 81.1), defendendo que os bens impugnados foram adquiridos após o falecimento da cônjuge, ocorrido em 2021, e que, portanto, integram exclusivamente o patrimônio do Sr. José. Sustenta que a partilha deve respeitar o testamento deixado pelo falecido, que privilegia duas das três filhas. Rechaça as acusações de má gestão e compromete-se a prestar contas ao final do inventário. Pois bem. Os bens impugnados (semoventes, saldo bancário, título de capitalização) foram declarados como particulares. A documentação constante nos autos indica que tais bens foram adquiridos após o falecimento da cônjuge Niva, o que, em tese, afasta a incidência do regime de comunhão universal. De outro lado, a impugnante não apresentou prova concreta de que tais bens tenham origem anterior ao óbito da cônjuge ou que tenham sido adquiridos com recursos comuns. Ademais, o testamento é válido e eficaz, e deve ser respeitado no que tange à parte disponível da herança. A reclassificação dos bens como comuns impactaria diretamente a distribuição testamentária, o que exige cautela e prova robusta, ausente no presente momento. Por fim, quanto as alegações de má gestão não vieram acompanhadas de provas suficientes. A inventariante demonstrou disposição para prestar contas ao final do inventário, conforme autoriza o art. 617, VII do CPC. Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada por Juliana Aparecida Andruski (mov. 75.1), mantendo-se válidas as primeiras declarações prestadas pela inventariante. Determino o prosseguimento do feito, com a observância do testamento e a posterior prestação de contas pela inventariante ao final do processo. Portanto, intimem-se as partes. Não havendo recurso, apresente-se as últimas declarações. Intimem-se. Dls. Tibagi, data da assinatura digital. João Batista Spanier Neto MAGISTRADO

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Lindalva Correa De Lima x Rita De Cassia Batista

ID: 317909256

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Wenceslau Braz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001747-86.2021.8.16.0176

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA CORREA DE LIMA

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA BATISTA

Conclusão

Advogados:

BEATRIZ CRISTINA DE SOUZA

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JONATHAN ELIAS DE MOURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE WENCESLAU BRAZ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE WENCESLAU BRAZ - PROJUDI Praça Rui Barbosa, sn - Centro - Wenceslau Braz/PR - CEP: 84.950-000 - Fone: (43) … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE WENCESLAU BRAZ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE WENCESLAU BRAZ - PROJUDI Praça Rui Barbosa, sn - Centro - Wenceslau Braz/PR - CEP: 84.950-000 - Fone: (43) 3572-8482 Autos nº. 0001747-86.2021.8.16.0176 Processo: 0001747-86.2021.8.16.0176 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto Principal: Calúnia Data da Infração: 21/06/2021 Autor(s): LINDALVA CORREA DE LIMA Réu(s): RITA DE CASSIA BATISTA DECISÃO 1. Com razão ao causídico em seu petitório de mov. 409.1. Verifico que o causídico foi nomeado em favor da querelada para acompanhá-la na audiência para oferecimento do benefício da suspensão condicional do processo (mov. 55.1), e posteriormente para acompanha-la à audiência de instrução e julgamento (mov. 95.1), não lhe sendo fixados os honorários correspondentes. Registro, todavia, que esses foras os únicos atos praticados pelo causídico em favor da acusada. Lado outro, é sabido que Constituição Federal dispõe, no art. 5º, inciso LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” e, no art. 134, caput, que “a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados”. Não obstante, o Estado do Paraná, até o momento, lamentavelmente, não organizou a sua Defensoria Pública, diferentemente de tantas outras Unidades da Federação, isso obriga os magistrados a nomearem advogados dativos para a defesa das pessoas hipossuficientes. Prescreve o § 1º do art. 22 da Lei n. 8.906/94 que “o advogado, quando indicado para patrocinar causa de juridicamente necessitado, no caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação de serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo a tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado". Ademais, não é justo que o profissional liberal disponha de seu tempo, de seu intelecto e de seu material de trabalho gratuitamente em favor de alguém cuja defesa incumbe ao Estado, sendo justa sua condenação ao pagamento de honorários em favo do defensor, conforme orientação jurisprudencial. 2. Pelo exposto, com base no artigo 22, § 1º, da Lei n. 8.906/94, CONDENO o Estado do Paraná em honorários advocatícios em favor do nobre advogado nomeado, o Dr. JONATHAN ELIAS DE MOURA, OAB/PR 83.542, arbitrando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), com base na Resolução Conjunta n. 06/2024 - PGE/SEFA, atualizável até o adimplemento, levando em consideração a sua atuação parcial no presente feito. 3. À Secretaria para que expeça a certidão para a exigência dos honorários advocatícios ora arbitrados, intimando-se o defensor dativo para retirá-la, no prazo de 30 (trinta) dias. A presente decisão serve de certidão para os devidos fins. 4. Intimações e diligências necessárias. Wenceslau Braz-PR, datado e assinado digitalmente. Rodrigo Will Ribeiro Juiz de Direito

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Elisio Silva De Andrade Filho e outros x Espólio De Elísio Silva Andrade e outros

ID: 325266895

Tribunal: TRT3 Órgão: Núcleo de Apoio às Execuções Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011808-38.2017.5.03.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISIO SILVA DE ANDRADE FILHO LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON MARCELO MIRANDA FARIA MARIANA DOS SANTOS GONCALVES SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ELÍSIO SILVA ANDRADE EXPRESSO JL LOGISTICA LTDA - ME LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON MARCELO MIRANDA FARIA SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO TRANSPORTADORA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA VGA TRANSPOR LOGISTICA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PATRICIA MARIA COSTA DE VILHENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GILSON GOMES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CESAR FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0011808-38.2017.5.03.0053 AUTOR: MARIANA DOS SANTOS GONCALVES RÉU: TRANSPORTAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0011808-38.2017.5.03.0053 AUTOR: MARIANA DOS SANTOS GONCALVES RÉU: TRANSPORTADORA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c93bfa proferido nos autos. Vistos. Em atenção à manifestação retro, dê-se ciência de que o presente processo fora encaminhado a este Núcleo de Apoio às Execuções - NAE (antiga Secretaria de Execuções - SE), em cumprimento à determinação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial-NPP (antiga Central de Pesquisa Patrimonial - CEPP), para integrar o PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES de Athos Farma Sudeste S.A., CNPJ 29.114.253/0001-78, que abrange os seguintes executados: Uninvest Administração e Participação S/A, CNPJ 03.758.290/0001-25Athos Farma S/A Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, CNPJ 13.865.530/0001.44Distribuidora de Medicamentos Anb Farma Ltda, CNPJ 73.773.129/0001-06Athos Farma Farmacêutica Ltda, CNPJ 21.562.111/0001-61Athos Farma Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 07.729.319/0001-00Princesa de Minas Representações Ltda, CNPJ 18.775.644/0001-17Farmaliance Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 07.855.328/0001-39Nepsel Logística Ltda, CNPJ 04.869.471/0001-91Athos Participações Ltda, CNPJ 09.335.249/0001-22Hgd Empreendimentos Imobiliários Eireli, CNPJ 01.627.404/0001-72Indústrias Flórida Ltda, CNPJ 38.574.406/0001-50Hgd Participações Ltda, CNPJ 05.078.524/0001-19Transportadora Circuito das Águas Ltda, CNPJ 01.631.590/0001-13Ster Capital Participações Ltda, CNPJ 08.809.056/0001-01Inpar Intermed Participações Ltda, CNPJ 05.402.930/0001-95Alexandre Athouguia Dias, CPF ***.358.***-08Luciana Athouguia Dias, CPF ***.017.***-72Nildemar dos Santos, CPF ***.841.***-68Rogério Schubert, CPF ***.532.***-72Horácio Moreira Dias, CPF ***.690.***-91Noé Machado Durão, CPF ***.755.***-68Alfredo Eurico Horcades Simon, CPF ***.672.***-34Denise dos Santos Rubim Cabral, CPF ***.472.***-20Miriam Rubim Bastos, CPF ***.473.***-00José Augusto Thomaz Filho, CPF ***.707.***-87Célio da Rocha Barros, CPF ***.729.***-72Elísio Silva Andrade, CPF ***.972.***-04Geraldo de Paula Dias, CPF ***.939.***-15Itagiba Pimenta de Pádua, CPF ***.755.***-20Luiz Humberto Horcades Simon, CPF ***.640.***-59Marcelo Miranda Faria, CPF ***.105.***-44Simone Miranda Faria, CPF ***.197.***-72 Conforme despacho de id.9039a5f proferido pelo juízo do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no processo piloto 0001747-94.2010.5.03.0011, em vista do despacho 00115/20, todos os débitos relativos aos executados acima citados podem ser integrantes do quadro geral de credores formado perante o NAE, restando válidas, por conseguinte, as inscrições dos débitos do presente processo no referido quadro. Neste sentido, desnecessário o encaminhamento dos presentes autos ao NPP para análise. Qualquer outro questionamento poderá ser feito nos autos do processo piloto 0001747-94.2010.5.03.0011, perante o Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Indefiro o pedido de exclusão do presente processo do PRE de Athos Farma Sudeste e grupo. Aguarde-se, na forma do PRE. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. MARCIO JOSE ZEBENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA DOS SANTOS GONCALVES

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Uriel De Azevedo Lima x Espólio De Elísio Silva Andrade e outros

ID: 325266931

Tribunal: TRT3 Órgão: Núcleo de Apoio às Execuções Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010642-39.2015.5.03.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

URIEL DE AZEVEDO LIMA

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ELÍSIO SILVA ANDRADE LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON MARCELO MIRANDA FARIA SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO TRANSPORTADORA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA

Notificação

Advogados:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MARIA COSTA DE VILHENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DELMAR PEREIRA VILLELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AVILMAR DA SILVA HEMETERIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0010642-39.2015.5.03.0053 AUTOR: URIEL DE AZEVEDO LIMA RÉU: TRANSPORTADORA CIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0010642-39.2015.5.03.0053 AUTOR: URIEL DE AZEVEDO LIMA RÉU: TRANSPORTADORA CIRCUITO DAS AGUAS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97ac5a7 proferido nos autos. Vistos. Em atenção à manifestação retro, dê-se ciência de que o presente processo fora encaminhado a este Núcleo de Apoio às Execuções - NAE (antiga Secretaria de Execuções - SE), em cumprimento à determinação do Núcleo de Pesquisa Patrimonial-NPP (antiga Central de Pesquisa Patrimonial - CEPP), para integrar o PROCEDIMENTO DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES de Athos Farma Sudeste S.A., CNPJ 29.114.253/0001-78, que abrange os seguintes executados: Uninvest Administração e Participação S/A, CNPJ 03.758.290/0001-25Athos Farma S/A Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, CNPJ 13.865.530/0001.44Distribuidora de Medicamentos Anb Farma Ltda, CNPJ 73.773.129/0001-06Athos Farma Farmacêutica Ltda, CNPJ 21.562.111/0001-61Athos Farma Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 07.729.319/0001-00Princesa de Minas Representações Ltda, CNPJ 18.775.644/0001-17Farmaliance Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 07.855.328/0001-39Nepsel Logística Ltda, CNPJ 04.869.471/0001-91Athos Participações Ltda, CNPJ 09.335.249/0001-22Hgd Empreendimentos Imobiliários Eireli, CNPJ 01.627.404/0001-72Indústrias Flórida Ltda, CNPJ 38.574.406/0001-50Hgd Participações Ltda, CNPJ 05.078.524/0001-19Transportadora Circuito das Águas Ltda, CNPJ 01.631.590/0001-13Ster Capital Participações Ltda, CNPJ 08.809.056/0001-01Inpar Intermed Participações Ltda, CNPJ 05.402.930/0001-95Alexandre Athouguia Dias, CPF ***.358.***-08Luciana Athouguia Dias, CPF ***.017.***-72Nildemar dos Santos, CPF ***.841.***-68Rogério Schubert, CPF ***.532.***-72Horácio Moreira Dias, CPF ***.690.***-91Noé Machado Durão, CPF ***.755.***-68Alfredo Eurico Horcades Simon, CPF ***.672.***-34Denise dos Santos Rubim Cabral, CPF ***.472.***-20Miriam Rubim Bastos, CPF ***.473.***-00José Augusto Thomaz Filho, CPF ***.707.***-87Célio da Rocha Barros, CPF ***.729.***-72Elísio Silva Andrade, CPF ***.972.***-04Geraldo de Paula Dias, CPF ***.939.***-15Itagiba Pimenta de Pádua, CPF ***.755.***-20Luiz Humberto Horcades Simon, CPF ***.640.***-59Marcelo Miranda Faria, CPF ***.105.***-44Simone Miranda Faria, CPF ***.197.***-72 Conforme despacho de id.9039a5f proferido pelo juízo do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no processo piloto 0001747-94.2010.5.03.0011, em vista do despacho 00115/20, todos os débitos relativos aos executados acima citados podem ser integrantes do quadro geral de credores formado perante o NAE, restando válidas, por conseguinte, as inscrições dos débitos do presente processo no referido quadro. Neste sentido, desnecessário o encaminhamento dos presentes autos ao NPP para análise. Qualquer outro questionamento poderá ser feito nos autos do processo piloto 0001747-94.2010.5.03.0011, perante o Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Indefiro o pedido de exclusão do presente processo do PRE de Athos Farma Sudeste e grupo. Aguarde-se, na forma do PRE. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 14 de julho de 2025. MARCIO JOSE ZEBENDE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - URIEL DE AZEVEDO LIMA

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Osmar Escarpinete x Banco Agibank S.A.

ID: 296646631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001747-45.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR ESCARPINETE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0001747-45.2025.8.26.0604 (processo principal 1013016-35.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Bancários - Osmar Escarpinete - Banco Agibank S.A. - Vistos. Indefere-se o pedido de pa…

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