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Vera Lucia Barbosa x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 298530846

Tribunal: TJPR Órgão: 7ª Vara Cível de Curitiba Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0010147-90.2025.8.16.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BARBOSA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Conclusão

Advogados:

JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41-99292-0027 - E-mail: ctba-7vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0010147-90.2025.8.16.0001 Processo: 0010147-90.2025.8.16.0001 Classe Processual: Produção Antecipada da Prova Assunto Principal: Dever de Informação Valor da Causa: R$1.000,00 Requerente(s): VERA LUCIA BARBOSA Requerido(s): CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS 1. Passo a presidir o feito em função da ausência de Juiz de Direito Substituto designado para este Juízo. 2. Proferida a decisão (seq. 18.1), a Autora opôs Embargos de Declaração (seq. 21.1) deduzindo obscuridade, considerando "que as exigências solicitadas pelo juízo sejam em verdade as do art. 397 do CPC. Porém cabe esclarecer que o procedimento indicado pela autora na inicial é em verdade o de produção antecipada de provas, prevista no art. 381 a 383 do CPC, e não o de exibição de documentos prevista no art. 396 ao art. 404 do CPC". 3. Tendo em vista os esclarecimentos da parte e o teor da petição inicial (seq. 1.1), revogo o item "B" decisão atacada (seq. 18.1), considerando que partiu de premissa equivocada ao indicar "que a parte pretende a exibição de documentos". Em consequência, prejudicados os Embargos de Declaração. 4. A produção antecipada de provas é ora prevista no artigo 381, NCPC: “Art. 381. A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que: I – haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação; II – a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito; III – o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.”. Na espécie, diante da situação fática é pertinente a produção da prova, considerando os incisos II e III do artigo supra. 5. Destarte, DEFIRO o pedido formulado na inicial a fim de apresentação pela parte ré dos documentos indicados pela Autora, no prazo de 15 dias. Igualmente, cite-se e intime-se a requerida para conhecimento da demanda, não sendo admitida defesa nos termos do artigo 382, §4º do Código de Processo Civil. Curitiba, data da assinatura digital. Carla Melissa Martins Tria Juíza de Direito

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x João Gabriel Barros Da Silva

ID: 311155792

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-61.2020.8.16.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JOãO GABRIEL BARROS DA SILVA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, S… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2ª VARA CRIMINAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Angelo Cordeiro, S/N - Edifício do Fórum - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3263-6381 - Celular: (41) 3263-6393 - E-mail: sjp-5vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0010147-61.2020.8.16.0035 Processo: 0010147-61.2020.8.16.0035 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Receptação Data da Infração: 14/01/2020 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Réu(s): JOÃO GABRIEL BARROS DA SILVA 1. JOÃO GABRIEL BARROS DA SILVA, já qualificado, foi denunciado pela prática, em tese, do crime disposto no artigo 180 do Código Penal(mov. 25.1). A denúncia foi recebida em data de 11/12/2024, mov. 28.1. Frustrada a citação pessoal do réu, foi promovida a citação por edital, mov. 68.1. Até a presente data o acusado não constituiu defensor e não apresentou resposta à acusação. Instado a se manifestar, o Ministério Público, requereu a suspensão do processo, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, bem como, a produção de prova antecipada (mov. 72.1). E a síntese do necessário. DECIDO. 2. O art. 366 do CPP estabelece que se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção de provas consideradas urgência e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do artigo 312. Por essa razão, com fundamento no art. 366 do CPP, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO e do PRAZO PRESCRICIONAL e determino a produção antecipada de prova testemunhal, que reputo urgente. Em consequência, designo o dia 05 de maio de 2026, às 17h00min, para realização da audiência de inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, as quais deverão ser intimadas. 3. Decorrido de um ano da presente decisão, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Sem prejuízo, DETERMINO s Serventia que promova a nomeação de advogado(a) para proceder com a defesa do réu, obedecendo a ordem de inscrição na relação apresentada pela OAB/PR, nos termos da Lei Estadual nº 18.664/2015. 5. Ciência ao Ministério Público à Defesa.\ Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, data da assinatura digital. Rodrigo Yabagata Endo Juiz de Direito Substituto

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Natividade Sociedade De Advogados x Octacilio Bonacin

ID: 292549671

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cornélio Procópio Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010147-72.2019.8.16.0075

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATIVIDADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

OCTACILIO BONACIN

Conclusão

Advogados:

DIORGES BERNARDO PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEONARDO TAMBURUSSI BUENO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL JORGE DE ALMEIDA SALVADOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 1ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 313… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 1ª VARA CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av Santos Dumont, 903 - Centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3132-1857 - Celular: (43) 99814-3209 - E-mail: cp-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0010147-72.2019.8.16.0075 Processo: 0010147-72.2019.8.16.0075 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$2.385,93 Exequente(s): NATIVIDADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS Executado(s): Octacilio Bonacin representado(a) por Marcia Maria Bonacin da Silva, MELIA JOANA BONACIM GRACIANO, SUELI MARIA BONACIN 1. Consoante ao exposto na petição de mov. 237.1, fica consignado que não cabe penhora em nome dos herdeiros do de cujus, uma vez que a execução deve prosseguir exclusivamente contra o espólio, devidamente representado nos autos. No mais, é entendimento do TJPR: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE GARANTIA REAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, II DO CPC . RECURSO DOS REPRESENTANTES DO ESPÓLIO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE INDEVIDA INCLUSÃO DOS REPRESENTANTES DO ESPÓLIO NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM PENHORA DE VALORES. VERIFICAÇÃO. FALECIMENTO DA PARTE AUTORA DA DEMANDA NOTICIADO NOS AUTOS COM REALIZAÇÃO DA SUCESSÃO PROCESSUAL PELO ESPÓLIO NOS TERMOS DO ARTIGO 110 DO CPC, REPRESENTADO PELOS HERDEIROS . INEXISTÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL OU DE SUCESSÃO PROCESSUAL PELOS HERDEIROS. HIPÓTESES DOS ARTIGOS 796 DO CPC E 1.997 DO CC NÃO VERIFICADAS. PENHORA DE VALORES DOS REPRESENTANTES DO ESPÓLIO QUE SE MOSTRA INDEVIDA . INOCORRÊNCIA DE PAGAMENTO QUE GERA CASSAÇÃO DA SENTENÇA, COM RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM PARA CONTINUIDADE DA AÇÃO EXECUTÓRIA CONTRA OS EFETIVOS DEVEDORES. PROVIMENTO DO RECURSO. RECURSO DA EXECUTADA. EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS . SUSPENSÃO NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 98 DO CPC. AUSÊNCIA DE PROVA DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES BENEFICIÁRIAS DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDIÇÃO SUSPENSIVA MANTIDA. PROVIMENTO . RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 13ª C. Cível - 0016972-66.2016 .8.16.0033 - Pinhais - Rel.: DESEMBARGADORA ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO - J . 12.02.2021). (TJ-PR - APL: 00169726620168160033 Pinhais 0016972-66.2016 .8.16.0033 (Acórdão), Relator.: Rosana Andriguetto de Carvalho, Data de Julgamento: 12/02/2021, 13ª Câmara Cível, Data de Publicação: 15/02/2021). (Grifei). 2. Nesse sentido, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Intimações e diligências necessárias. Cornélio Procópio, data da assinatura digital. Felipe Coimbra Bicalho Juiz Substituto

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Processo nº 0010147-24.2018.8.26.0077

ID: 302779202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010147-24.2018.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CIMCAL COMéRCIO, SERVIçOS E SOLUçõES LOGISTICA LTDA MARCO ANTôNIO GOULART

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA MANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTÔNIO GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010147-24.2018.8.26.0077 (apensado ao processo 1001417-12.2015.8.26.0077) (processo principal 1001417-12.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cimcal Comércio, Serviços e Sol…

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Processo nº 0010147-92.2024.4.05.8108

ID: 310133314

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010147-92.2024.4.05.8108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010147-92.2024.4.05.8108 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA DA PENHA VIEI…

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Via Networks Engenharia Ltda x Jhonatan Duarte Ribeiro

ID: 314512965

Tribunal: TRT3 Órgão: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010147-81.2025.5.03.0105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

JHONATAN DUARTE RIBEIRO

Notificação

Advogados:

ROSCELLY CRISTINNE LIMA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROCHA DE FARIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010147-81.2025.5.03.0105 AUTOR: VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA RÉU: J…

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Banco Bradesco S/A x João Deusdedite De Jesus

ID: 315434329

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento de Acervo de Direito Privado e de Direito Público - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 10 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0165950-14.2007.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOãO DEUSDEDITE DE JESUS

Despacho

Advogados:

ANA CRISTINA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0165950-14.2007.8.26.0100 (991.09.010147-3) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriel Da Silva Coelho e outros x Apas-Associacao De Protecao E Amparo A Saude e outros

ID: 314985577

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-10.2025.5.03.0064

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA COELHO PHILIPE SARAIVA BRITO DIAS

Polo Passivo:

APAS-ASSOCIACAO DE PROTECAO E AMPARO A SAUDE MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO ROCCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENO VIEIRA OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KAROLINE MOTA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KATSUHIKO MOTAI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE ATOrd 0010147-10.2025.5.03.0064 AUTOR: GABRIEL DA SILVA COELHO RÉU: APAS-AS…

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Lucielio De Souza Pinto e outros x Vale S.A.

ID: 278624285

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-97.2020.5.03.0027

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIELIO DE SOUZA PINTO LUIZ PAULO COELHO DUARTE SIDINEI ROSEIR DE REZENDE VIX LOGISTICA S/A

Polo Passivo:

VALE S.A.

Notificação

Advogados:

RENATA QUEIROZ DE DEUS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISE DE SA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULLYANNA RODRIGUES DE MATOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE CASTRO ZOCRATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCILEIA SANTOS BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS GONCALVES DE MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HEBERT AMANCIO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WILLIAM FERNANDES SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUSTODIO LEANDRO DE BARROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BETIM 0010147-97.2020.5.03.0027 : LUCIELIO DE SOUZA PINTO E OUTROS (1) : VALE S.A. INTIM…

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Merck Sharp & Dohme Saude Animal Ltda x Lourival De Jesus

ID: 278146637

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0010147-96.2025.5.03.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA

Polo Passivo:

LOURIVAL DE JESUS

Notificação

Advogados:

JUNEO GONCALVES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DOMINGUES CHIODE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS 0010147-96.2025.5.03.0100 : MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDA : LOURIVA…

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