Resultados para "1001370-06.2024.5.02.0703" – Página 58 de 124

E. G. x A. V. N. e outros

ID: 330601002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001370-86.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. G.

Polo Passivo:

A. V. N. S. G. R. DE O.

Intimação

Advogados:

SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES

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MARA GARBETO NESTLEHNER

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Processo 1001370-86.2024.8.26.0444 - Guarda de Família - Guarda - E.G. - A.V.N. - - S.G.R.O. - Trata-se de ação com pedido de regulamentação de guarda proposta por EUNICE GUARI em face de ANDRESA …

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L. B. D. G. e outros x J. A. M. D. G.

ID: 292816644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005359-02.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. B. D. G. N. B. D. G.

Polo Passivo:

J. A. M. D. G.

Intimação

Advogados:

VERONICA EDUARDO DA SILVA

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PRISCILA CASIMIRO RIBEIRO GARCIA

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MARDILIANE MOURA SILVA

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HELENA ARIANO ACHCAR

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Processo 0005359-02.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1001370-68.2022.8.26.0020) (processo principal 1001370-68.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0005359-02.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1001370-68.2022.8.26.0020) (processo principal 1001370-68.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.B.D.G. - - L.B.D.G. - J.A.M.D.G. - Vistos. Com razão está o exequente. De fato, tendo este demonstrado, à p. 73 e ss., que o devedor não comprovou, efetivamente, o pagamento da dívida em aberto nestes autos, pelos documentos e argumentos ali expostos pelo credor, o réu recebeu a oportunidade para esclarecer a questão e juntar as provas necessárias da aludida quitação. Mas ele se manteve inerte, por inteiro, nos autos, não se justificando que receba nova intimação agora para se manifestar. Está caracterizada, pois, a inadimplência da dívida, que é de cunho alimentar e não tem essa natureza afastada pelo fato de que as prestações posteriores ao ajuizamento do feito vêm sendo agora pagas pelo executado. No mais, a defesa apresentada pelo executado, à p. 39 e ss., não merece acolhida, não só pela efetiva mantença do caráter essencial da obrigação em causa, como já visto, mas também porque os alimentos estão fixados em percentual sobre a renda mensal real do suplicado e, assim, não se cogita de incapacidade econômica dele para enfrentar a pensão. Posto isso, rejeito a justificativa apresentada pelo executado e decreto a prisão civil dele, pelo prazo de um mês, nos termos do art. 528 do CPC. Expeça-se mandado de prisão, nele consignado o valor já demonstrado da dívida e a condição de que o devedor deverá pagar também as demais parcelas que se vencerem no curso da lide. A forma de cumprimento da prisão será "concomitante". Sem prejuízo da prisão, expeça-se a certidão para protesto, caso a parte exequente efetivamente se interesse por isso, com a retirada e encaminhamento da certidão, na forma da lei. A questão da justiça gratuita é objeto de decisão nos autos da ação de conhecimento. Intime-se. - ADV: HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), PRISCILA CASIMIRO RIBEIRO GARCIA (OAB 371136/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), PRISCILA CASIMIRO RIBEIRO GARCIA (OAB 371136/SP)

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Zia Nilluccia Pizzaria E Restaurante Ltda - Me

ID: 315050251

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001370-36.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ZIA NILLUCCIA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JULIANA LORCA LIMA TELLES

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LAIS SANTANA

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FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA

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RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

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JADILA DE SOUZA FEITOSA

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PHELIPE DANTAS AMORIM

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FRANCISCO MARTINS FILHO

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DANIEL FERREIRA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1001370-36.2024.5.02.0014 RECORRENTE: SIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1001370-36.2024.5.02.0014 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: ZIA NILLUCCIA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6a4a9b proferida nos autos. ROT 1001370-36.2024.5.02.0014 - 8ª Turma Parte: Advogado(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO DANIEL FERREIRA BARBOSA (SP484223) FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA (SP217863) FRANCISCO MARTINS FILHO (SP508639) JADILA DE SOUZA FEITOSA (SP393305) LAIS SANTANA (SP445861) PHELIPE DANTAS AMORIM (SP490666) RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS (SP256550) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Parte: Advogado(s): ZIA NILLUCCIA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME JULIANA LORCA LIMA TELLES (SP221665) O recurso de revista interposto pelo sindicato (Autor) versa sobre a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513 da CLT aos empregados não sindicalizados, cuja legalidade já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (tema 935 da tabela de repercussão geral). Em 18/03/2024, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000) suscitado perante a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a fim de apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial (Tema nº 2). Tendo em vista a decisão proferida em 24/04/2024 pelo Ministro Relator Guilherme Augusto Caputo Bastos, que determinou a suspensão (CPC, art. 982, I) de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos), que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000, os presentes autos deverão permanecer sobrestados, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ciência às partes. /mnr SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Zia Nilluccia Pizzaria E Restaurante Ltda - Me

ID: 315050263

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001370-36.2024.5.02.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ZIA NILLUCCIA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME

Notificação

Advogados:

JULIANA LORCA LIMA TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADILA DE SOUZA FEITOSA

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PHELIPE DANTAS AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO MARTINS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERREIRA BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1001370-36.2024.5.02.0014 RECORRENTE: SIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA CRISTINA XAVIER RAMOS DI LASCIO ROT 1001370-36.2024.5.02.0014 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECORRIDO: ZIA NILLUCCIA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6a4a9b proferida nos autos. ROT 1001370-36.2024.5.02.0014 - 8ª Turma Parte: Advogado(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO DANIEL FERREIRA BARBOSA (SP484223) FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA (SP217863) FRANCISCO MARTINS FILHO (SP508639) JADILA DE SOUZA FEITOSA (SP393305) LAIS SANTANA (SP445861) PHELIPE DANTAS AMORIM (SP490666) RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS (SP256550) Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Parte: Advogado(s): ZIA NILLUCCIA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME JULIANA LORCA LIMA TELLES (SP221665) O recurso de revista interposto pelo sindicato (Autor) versa sobre a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513 da CLT aos empregados não sindicalizados, cuja legalidade já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (tema 935 da tabela de repercussão geral). Em 18/03/2024, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000) suscitado perante a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a fim de apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial (Tema nº 2). Tendo em vista a decisão proferida em 24/04/2024 pelo Ministro Relator Guilherme Augusto Caputo Bastos, que determinou a suspensão (CPC, art. 982, I) de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos), que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000, os presentes autos deverão permanecer sobrestados, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ciência às partes. /mnr SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ZIA NILLUCCIA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME

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Cleuza Maria Trova Ambrizi x Banco Master S/A

ID: 305598906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001370-94.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA TROVA AMBRIZI

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A

Intimação

Advogados:

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-94.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cleuza Maria Trova Ambrizi - Banco Master S/A - Sob pena de inscrição na dívida ativa, …

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Aparecida Yoshikawa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 298433433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001370-89.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA YOSHIKAWA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A MASTER PREV LTDA

Intimação

Advogados:

NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA

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LOUIS AUGUSTO DOLABELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALVARO CELIO OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1001370-89.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Yoshikawa - Banco BMG S/A - - Master Prev Ltda - Vistos. Instalada a audiência de co…

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Processo nº 1001370-72.2025.8.26.0405

ID: 296358565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MENDES ROMÃO ALVES COSTA

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Processo 1001370-72.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. A INFOSEG é uma rede que reúne informações de segurança pública dos ó…

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Nívia Maria Sória De Amorim x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 293555235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001370-32.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NíVIA MARIA SóRIA DE AMORIM

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO

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RAFAEL BARUTA BATISTA

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Processo 1001370-32.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nívia Maria Sória de Amorim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - P…

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José Benedto Moreira Goffi x Banco Do Brasil S/A

ID: 293647855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001370-76.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BENEDTO MOREIRA GOFFI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

WALTER DOS SANTOS JUNIOR

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RICARDO BENTO SIQUEIRA

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RAUL ROTONDARO DAS CHAGAS

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JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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JAIR ANTONIO DE SOUZA

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GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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Processo 1001370-76.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - José Benedto Moreira Goffi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo …

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Processo nº 1001370-90.2025.8.26.0108

ID: 292568498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001370-90.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F. N. M. A. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS RODRIGUES DE QUEIROZ

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Processo 1001370-90.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.F.S. - - M.A.F.N. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/06/2025 às 13:30h, a se realiz…

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