Resultados para "1002021-05.2023.8.26.0396" – Página 58 de 85

Processo nº 1002021-30.2024.8.11.0091

ID: 328642477

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002021-30.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIZAELTON TRINDADE MENDES

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1002021-30.2024.8.11.0091. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: MIZAELTON TRINDADE MENDES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elias Paulo Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 259970086

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002021-76.2024.5.02.0076

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELIAS PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNA ALBERTONI MARCAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002021-76.2024.5.02.0076 : ELIAS PAULO DA SILVA : ELETROPAULO METROPOLITANA E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Elias Paulo Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S.A.

ID: 259970088

Tribunal: TRT2 Órgão: 76ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002021-76.2024.5.02.0076

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELIAS PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Notificação

Advogados:

TATTIANY MARTINS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNA ALBERTONI MARCAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002021-76.2024.5.02.0076 : ELIAS PAULO DA SILVA : ELETROPAULO METROPOLITANA E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Isolino Stefani Ronchi

ID: 258921663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002021-48.2024.8.26.0629

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

ISOLINO STEFANI RONCHI

Intimação

Advogados:

GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDEMIR COLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudemir Colucci (OAB 74968/SP), George de Oliveira Campos (OAB 410748/SP) Processo 1002021-48.2024.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: Isolino…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002102-93.2023.8.26.0032

ID: 331594318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002102-93.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA EKO GRAFICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MUNIR BOSSOE FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002102-93.2023.8.26.0032 (processo principal 1002021-35.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Editora Eko Grafica - Vistos. 1- Comprove a parte exeque…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriano De Lima Rodrigues x Bell'S Servicos De Mao De Obra Ltda - Epp e outros

ID: 331154180

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002021-17.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA LAZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE OLIVEIRA MONZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1002021-17.2024.5.02.0613 RECORRENTE: ADRIANO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1002021-17.2024.5.02.0613 RECORRENTE: ADRIANO DE LIMA RODRIGUES RECORRIDO: BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aca80d2 proferida nos autos. RORSum 1002021-17.2024.5.02.0613 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ADRIANO DE LIMA RODRIGUES FABIANA APARECIDA LAZARO (SP141397) Recorrido: Advogado(s): BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA (SP154236) FERNANDA DE OLIVEIRA MONZANI (SP221627) Recorrido: Advogado(s): CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP FABIANO ZAVANELLA (SP0163012-A) RECURSO DE: ADRIANO DE LIMA RODRIGUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/05/2025 - Id ac14885; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id 43da30f). Regular a representação processual (Id 1be7357). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige que a parte recorrente transcreva o trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, sob pena de não conhecimento do seu apelo. Contudo, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que a transcrição de trecho representativo do acórdão no início das razões de recurso de revista e fora do tópico recursal adequado não atende à exigência legal, pois impede o necessário confronto analítico entre a tese transcrita nas razões recursais e os fundamentos da decisão recorrida (CLT, art. 896, § 1º-A, III). Nesse sentido, cito os seguintes precedentes: Ag-RR-1001259-80.2016.5.02.0063, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/03/2020; AIRR-20216-28.2017.5.04.0752, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 17/04/2020; AIRR-100299-98.2017.5.01.0401, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 15/05/2020; Ag-AIRR-1195-65.2016.5.12.0045, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 31/01/2020; AIRR-509-80.2015.5.17.0009, Relator Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, 5ª Turma, DEJT 10/02/2017; AIRR-10607-89.2014.5.15.0050, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 2/12/2016; Ag-AIRR-261-41.2015.5.14.0416, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira De Mello Filho, DEJT 19/12/2019; ARR-1227-91.2013.5.03.0056, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 23/08/2019. Assim, como a parte transcreveu os trechos representativos do acórdão tão somente no início das razões recursais, inviável o processamento do recurso de revista, pois não foram atendidas as exigências do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mam SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO DE LIMA RODRIGUES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriano De Lima Rodrigues x Bell'S Servicos De Mao De Obra Ltda - Epp e outros

ID: 331154192

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002021-17.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Notificação

Advogados:

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA LAZARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE OLIVEIRA MONZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO ZAVANELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1002021-17.2024.5.02.0613 RECORRENTE: ADRIANO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANCA RORSum 1002021-17.2024.5.02.0613 RECORRENTE: ADRIANO DE LIMA RODRIGUES RECORRIDO: BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aca80d2 proferida nos autos. RORSum 1002021-17.2024.5.02.0613 - 6ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ADRIANO DE LIMA RODRIGUES FABIANA APARECIDA LAZARO (SP141397) Recorrido: Advogado(s): BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA (SP154236) FERNANDA DE OLIVEIRA MONZANI (SP221627) Recorrido: Advogado(s): CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP FABIANO ZAVANELLA (SP0163012-A) RECURSO DE: ADRIANO DE LIMA RODRIGUES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 30/05/2025 - Id ac14885; recurso apresentado em 09/06/2025 - Id 43da30f). Regular a representação processual (Id 1be7357). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O art. 896, § 1º-A, I, da CLT exige que a parte recorrente transcreva o trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, sob pena de não conhecimento do seu apelo. Contudo, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que a transcrição de trecho representativo do acórdão no início das razões de recurso de revista e fora do tópico recursal adequado não atende à exigência legal, pois impede o necessário confronto analítico entre a tese transcrita nas razões recursais e os fundamentos da decisão recorrida (CLT, art. 896, § 1º-A, III). Nesse sentido, cito os seguintes precedentes: Ag-RR-1001259-80.2016.5.02.0063, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 20/03/2020; AIRR-20216-28.2017.5.04.0752, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 17/04/2020; AIRR-100299-98.2017.5.01.0401, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 15/05/2020; Ag-AIRR-1195-65.2016.5.12.0045, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 31/01/2020; AIRR-509-80.2015.5.17.0009, Relator Ministro Antonio José de Barros Levenhagen, 5ª Turma, DEJT 10/02/2017; AIRR-10607-89.2014.5.15.0050, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 2/12/2016; Ag-AIRR-261-41.2015.5.14.0416, 7ª Turma, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira De Mello Filho, DEJT 19/12/2019; ARR-1227-91.2013.5.03.0056, 8ª Turma, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, DEJT 23/08/2019. Assim, como a parte transcreveu os trechos representativos do acórdão tão somente no início das razões recursais, inviável o processamento do recurso de revista, pois não foram atendidas as exigências do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mam SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - BELL'S SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - EPP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002021-18.2025.8.26.0272

ID: 305835380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-18.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DONISETE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIELLI CARLA DE FREITAS ROTOLI VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-18.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antônio Donisete Rodrigues - Vistos. O art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002021-21.2025.8.26.0659

ID: 307079939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002021-21.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FER CORR EMBALAGENS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL RIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-21.2025.8.26.0659 - Monitória - Pagamento - Fer Corr Embalagens Ltda - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002021-52.2025.8.26.0099

ID: 295714322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002021-52.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DANIEL GONZALEZ PATRICIA FERNANDES DE SOUZA GONZALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL AUGUSTO RAYMUNDO RONDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002021-52.2025.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Daniel Gonzalez - - Patricia Fernandes de Souza Gonzalez - Citem-se pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC. art. 335…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 841 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes