Resultados para "1002038-97.2023.8.26.0248" – Página 58 de 91

Processo nº 1002038-75.2025.8.26.0168

ID: 327065770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002038-75.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. DA S. E S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELGA SCHMIDT DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002038-75.2025.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.S. - Vistos. 1. Fls. 63: Diante das dificuldades encontradas para a citação do requerido, e considerando que a audiência d…

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Antonio Venerando Da Silva e outros x Agis Consorcio Linha 17 - Ouro Obras Civis e outros

ID: 259056877

Tribunal: TRT2 Órgão: 27ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002038-65.2024.5.02.0027

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VENERANDO DA SILVA MURILO SCHMIDT OLIVEIRA SOTO

Polo Passivo:

AGIS CONSORCIO LINHA 17 - OURO OBRAS CIVIS COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MARCIA MARTINS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002038-65.2024.5.02.0027 : ANTONIO VENERANDO DA SILVA : AGIS CONSORCIO LINHA …

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Girlene Anselmo De Souza Da Conceicao x Sanepav Saneamento Ambiental Ltda

ID: 329038504

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002038-50.2024.5.02.0323

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GIRLENE ANSELMO DE SOUZA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Notificação

Advogados:

GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS CARDONIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE NOBRE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002038-50.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: GIRLENE ANSELMO DE SOUZA DA CONCEICA…

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Girlene Anselmo De Souza Da Conceicao x Sanepav Saneamento Ambiental Ltda

ID: 329038519

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002038-50.2024.5.02.0323

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GIRLENE ANSELMO DE SOUZA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA

Notificação

Advogados:

GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS CARDONIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE NOBRE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1002038-50.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: GIRLENE ANSELMO DE SOUZA DA CONCEICA…

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Sueli Aparecida Rodrigues Do Nascimento x Banco Bradesco S.A.

ID: 329642494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000555-17.2025.8.26.0430

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000555-17.2025.8.26.0430 (processo principal 1002038-02.2024.8.26.0430) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sueli Aparecida Rodrigues do …

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Luiz Fernando Guerreiro e outros x Loja Virtual Peter Paiva Ltda - Me e outros

ID: 335334792

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002038-65.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO GUERREIRO WYCTOR HUGO PEREIRA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

LOJA VIRTUAL PETER PAIVA LTDA - ME SABOARIA P. P. VIRTUAL - EIRELI

Notificação

Advogados:

MALU BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GABRIEL PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002038-65.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: WYCTOR HUGO PEREIRA GOMES …

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M. E. C. S. x A. S. S.

ID: 293594206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005363-97.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. E. C. S.

Polo Passivo:

A. S. S.

Intimação

Advogados:

TATIANA EMERICH ANGELOZZI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA MARIA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0005363-97.2023.8.26.0248 (processo principal 1003470-98.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.C.S. - A.S.S. - Vistos. P. 46/47; 54/55; 65/67; 71/72 e 74/75: 1. Cuida-s… Processo 0005363-97.2023.8.26.0248 (processo principal 1003470-98.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.C.S. - A.S.S. - Vistos. P. 46/47; 54/55; 65/67; 71/72 e 74/75: 1. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, promovido pelo rito da prisão civil, pela menor impúbere M. E. C. S., representada por sua genitora ELENICE MENDES CORREA. O executado ingressou nos autos voluntariamente (p. 44/45) e apresentou impugnação a p. 46/47. Houve réplica (p. 65/67). A p. 71/72, o Ministério Público proferiu seu parecer, pela rejeição da impugnação e intimação do executado para efetuar o pagamento do valor remanescente apontado a p. 68, sob pena de expedição de mandado de prisão civil. Passo a decidir. A presente impugnação deve ser rejeitada. O executado aduz, em suma, dificuldades financeiras por exercer a profissão de vendedor autônomo e haver sofrido queda em suas vendas, por ter contraído dengue. Além disso, realizou pagamento de parte do débito, consoante p. 48/49 e 50/51. Como pontuado pelo Parquet, as alegações genéricas de enfrentamento de dificuldades financeiras devem ser objeto de, se o caso, eventual e futura ação revisional de alimentos, não podendo ser discutidas nesta sede. Ademais, o executado apenas alegou haver padecido de dengue, mas não juntou nenhum documento aos autos para demonstrar/comprovar sua alegação. REJEITO, portanto, a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos pontuados pelo Ministério Público. Tendo em vista que não houve o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, aplico a multa de 10% e honorários advocatícios também de 10% sobre o valor da execução. 2. Fica o executado intimado para pagar o valor apontado na planilha a p. 68 (R$3.799,44 - até agosto/2024), acrescido das prestações vincendas, no prazo de 15 dias, sob pena de decreto de prisão civil. Sem prejuízo, no mesmo prazo, apresente a exequente planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA SILVA (OAB 59351/MG), TATIANA EMERICH ANGELOZZI GOMES (OAB 338302/SP)

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Exsa Empreendimentos E Participacoes Ltda. e outros x Serviço Autônomo De Água E Esgotos De Indaiatuba - Saae

ID: 326081641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005751-97.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EXSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. EXSA MORYAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MARIA CECILIA PIGATTO

Polo Passivo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA - SAAE

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA PIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM PAULO LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA PAGANINI DE FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005751-97.2023.8.26.0248 (processo principal 1008195-23.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cabimento - Exsa Empreendimentos e Participacoes Ltda. - - Exsa Moryama Empreendimentos … Processo 0005751-97.2023.8.26.0248 (processo principal 1008195-23.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Cabimento - Exsa Empreendimentos e Participacoes Ltda. - - Exsa Moryama Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Maria Cecilia Pigatto - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA - SAAE - Condomínio Edifício Roccaporena - Vistos. 1. P. 34: Averbe-se a penhora no rosto dos autos, oriunda da 2ª Vara Cível desta Comarca (Processo n. 0005749-98.2021.8.26.0248), em que figura como exequente Condomínio Edifício Roccaporena, até o limite de R$1.550.995,95, para 04/09/2024, consoante ofício e planilha a p. 36/43. 2. Indefiro. Eventual impugnação à penhora deve ocorrer nos autos aonde ela foi deferida, e não perante este Juízo. 3. Diante da ausência de impugnação (certidão a p. 33), homologo o cálculo apresentado (p. 14/21). 4. Tendo em vista o caráter consensual, reconheço a preclusão lógica. Certifique-se a preclusão desta decisão nesta data. 5. De acordo com o Comunicado nº 394/2015, desde 02 de julho de 2015 foi implantado o Sistema Digital de Precatórios e RPV. Assim, tanto para processos físicos como digitais, no prazo de 30 (trinta) dias, a parte exequente deverá solicitar a expedição de Ofício Requisitório peticionando em formato digital pelo Portal e-Saj, Petição Intermediária, com a criação de incidente de precatório, que possibilitará a abertura do requisitório e anexo(s), devendo observar a inserção correta dos dados oriundos dos autos principais. Os ofícios requisitórios deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. 6. Após o cadastro do incidente (PRC ou RPV), aguarde-se o seu processamento e, com a informação do pagamento, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA DE BARROS (OAB 241981/SP), MARIA CECILIA PIGATTO (OAB 244197/SP), JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP), MARIA CECILIA PIGATTO (OAB 244197/SP), AMANDA CRISTINA PAGANINI DE FIGUEIREDO (OAB 337907/SP), AMANDA CRISTINA PAGANINI DE FIGUEIREDO (OAB 337907/SP)

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Viviane Nogueira De Froza Ferreira x Angelo Niglio

ID: 308830431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002038-27.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE NOGUEIRA DE FROZA FERREIRA

Polo Passivo:

ANGELO NIGLIO

Intimação

Advogados:

PHILLIP ANTONIAZI GIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FARID SALIM KEEDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002038-27.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Viviane Nogueira de Froza Ferreira e outro - Angelo Niglio e outro - Converte-se o feito em diligência. Intime-se a parte autora…

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Prefeitura Municipal De Pirapozinho x Rc Ramos Oliveira Me e outros

ID: 308637376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002038-65.2017.8.26.0456

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Polo Passivo:

RC RAMOS OLIVEIRA ME RODRIGO CIABATARI RAMOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA BRANDAO FAUSTINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HEYDER LEONARDO BARBOSA TORRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002038-65.2017.8.26.0456 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Rc Ramos Oliveira Me - - Rodrigo Ciabatari Ramos de Oliveira e outro - Vistos. Diant…

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