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Josiane Amancio Harada x Lidiane Rodrigues Pereira

ID: 295222500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002826-85.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE AMANCIO HARADA

Polo Passivo:

LIDIANE RODRIGUES PEREIRA

Intimação

Advogados:

NELSON MASSAKI KOBAYASHI JÚNIOR

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JÉSSICA JUNDI BARRUECO

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IGOR BANDEIRA THOMÉ

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Processo 1002826-85.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josiane Amancio Harada - Lidiane Rodrigues Pereira - A preliminar de incompetência fundada em cláusul… Processo 1002826-85.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josiane Amancio Harada - Lidiane Rodrigues Pereira - A preliminar de incompetência fundada em cláusula de eleição de foro contratual não prospera. Trata-se de relação de consumo, conforme reconhecido pelo artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo a autora parte hipossuficiente. A jurisprudência do TJSP é pacífica no sentido de que, em se tratando de relação de consumo, prevalece o foro do domicílio do consumidor, nos termos do artigo 101, I, do CDC. Quanto à impugnação à gratuidade da justiça concedida à autora, não há nos autos elementos que infirmem a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência apresentada. A decisão que concedeu o benefício permanece hígida. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Inexistem outras preliminares ou questões prejudiciais pendentes de análise. Assim, declaro saneado o feito, nos termos do art. 357 do CPC. Fixo como pontos controvertidos: a) se houve falha na prestação do serviço odontológico, b) se há nexo causal entre o tratamento realizado e os danos alegados e c) a extensão dos danos materiais e morais sofridos pela autora. Diante da controvérsia técnica instaurada e da necessidade de elucidação dos fatos, defiro a produção de prova pericial odontológica, a ser realizada por profissional especializado, com o objetivo de avaliar a existência de nexo causal entre o tratamento ortodôntico realizado e os danos alegados pela autora, bem como a adequação técnica do procedimento adotado. A tanto, nomeio o perito Dr. Allan Tsukiyama, cadastrado no Portal dos Auxiliares da Justiça do Estado de São Paulo (código 85917 - e-mail: allan_tsukiyama@hotmail.com), que deverá elaborar o laudo com observância dos requisitos do art. 473, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais, 15 dias, havendo motivo justificável (CPC, art. 473), e que deve ser intimado a estimar seus honorários em 10 (dez) dias, independentemente de termo de compromisso. Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aleguem impedimento ou suspensão do perito, se for o caso, indiquem assistentes técnicos e apresentem quesitos. Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC, e diante da verossimilhança das alegações da autora, bem como de sua hipossuficiência técnica frente à requerida, inverto o ônus da prova, cabendo à ré demonstrar a regularidade do tratamento prestado, a inexistência de falha na prestação do serviço e a ausência de nexo causal entre o tratamento e os danos alegados. A jurisprudência do TJSP corrobora tal entendimento: Apelação - Responsabilidade Civil - Erro odontológico - Reconvenção - Sentença de improcedência da lide principal e procedência da reconvencional - Apelo da autora - Preliminar - Inversão do ônus probatório - Cerceamento de defesa caracterizado - Relação entre as partes é de consumo, cabendo à clínica contratada a comprovação da regularidade dos serviços prestados - Indevido julgamento fundado em suposta aptidão técnica da consumidora - Inversão probatória devida também à luz do dever de informação - Inteligência do art. 6º, incisos III e VIII do CDC - Análise da responsabilidade civil da clínica odontológica conforme precedente do C. STJ - Necessária realização de perícia técnica - Sentença anulada para realização de instrução probatória - (TJ-SP - Apelação Cível: 1006827-73.2022 .8.26.0637 Tupã, Relator.: Jane Franco Martins, Data de Julgamento: 13/06/2024, 9ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/06/2024) Por conseguinte, o adiantamento dos honorários periciais fica atribuído à parte ré. (artigo 357, inciso III, e artigo 373, § 1º, do CPC). Apresentada a estimativa de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 465, § 3º, do CPC). Havendo concordância, abra-se o prazo de 15 (quinze) dias para o depósito. Não havendo concordância com o valor da proposta, voltem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP), NELSON MASSAKI KOBAYASHI JÚNIOR (OAB 332705/SP), JÉSSICA JUNDI BARRUECO (OAB 400188/SP)

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Processo nº 1002244-96.2025.8.26.0101

ID: 306284865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002244-96.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR BRUNO SIMONI BEZERRA

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Processo 1002244-96.2025.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Transportes Executivos Ltda Me - Vistos. Rezam as NSCGJ/TJSP que "Serão cadastrados d… Processo 1002244-96.2025.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Transportes Executivos Ltda Me - Vistos. Rezam as NSCGJ/TJSP que "Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente, os incidentes processuais autuados em apartado, tais como: I - o cumprimento de sentença condenatória cível, com inversão, quando o caso, dos polos ativo e passivo da fase de conhecimento, para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição; ... § 3º O pedido de cumprimento de sentença será distribuído quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo. § 4º A impugnação ao cumprimento de título executivo judicial será juntada aos autos principais. ... § 9º O pedido individual de cumprimento de sentença condenatória, oriunda de ação coletiva, será distribuído ao Juízo que a processou, quando apresentado no foro onde ela foi processada; se em foro distinto, será distribuído livremente) - art. 917; "O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de Serviço" - art. 1.285; "Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida em processos físicos. ... § 2º O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico ... § 3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria" - art. 1.286; "Aplica-se o procedimento previsto na presente Subseção aos requerimentos de cumprimento de sentença provisórios ou definitivos,... - art. 1.287; "O cumprimento provisório de decisão interlocutória tramitará no mesmo formato em que tramita o processo." - art. 1.288; e "Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente. Parágrafo único. O ofício de justiça intimará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico DJE para que promova o peticionamento intermediário" - art. 1.289. Assim, como medida que se impõe, promova o peticionário o regular PETICIONAMENTO INTERMEDIÁRIO, devendo a Serventia sem prejuízo providenciar o CANCELAMENTO da presente DISTRIBUIÇÃO, após o decurso de prazo recursal em branco. Int. Caçapava, 18 de junho de 2025. - ADV: IGOR BRUNO SIMONI BEZERRA (OAB 360247/SP)

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Processo nº 1002244-90.2025.8.26.0006

ID: 307799346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002244-90.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO LUIZ MULLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN DAVID SOARES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002244-90.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caetano Luiz Muller - Vistos. À luz do disposto nos artigos 16 da Lei 9.099/1995, providencie a serventia de… Processo 1002244-90.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caetano Luiz Muller - Vistos. À luz do disposto nos artigos 16 da Lei 9.099/1995, providencie a serventia designação de audiência de tentativa de conciliação, devendo ser observadas as seguintes orientações: 1) o autor deve ser intimado e o réu citado, advertindo-se o primeiro de que sua ausência imotivada ensejará a decretação da extinção do processo sem apreciação do mérito, ao passo que a ausência do último ensejará a decretação da sua revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor; 2) frustrada a tentativa de composição civil, o réu deve ser cientificado acerca do prazo para o eventual oferecimento de contestação que, nos casos em que não houver protesto pela produção de prova oral (tomada de depoimento pessoal das partes ou oitiva de testemunhas), será de 15 dias úteis, contados imediatamente após a data da audiência; e 3) as partes devem ser perguntadas sobre o interesse na produção de provas de natureza oral e, em caso positivo, sobre a concordância com a realização da audiência de instrução de forma virtual (constando do termo de audiência ou da gravação as respostas), com expressa advertência no sentido de que o silêncio autorizará presumir o desinteresse nas aludidas provas. Havendo o protesto de uma ou de ambas as partes pela produção de provas de natureza oral, providencie a serventia a designação de audiência de instrução (lançando-se certidão nos autos com a discriminação da data e horário da audiência), intimando-se as partes, seus eventuais procuradores e as testemunhas porventura arroladas com antecedência de no mínimo 05 dias da data designada. Concordando as partes com o julgamento antecipado (ainda que de forma tácita), tornem conclusos, após o decurso do prazo para contestação, para prolação de sentença, ressalvada a hipótese do réu ter juntado aos autos algum documento novo, caso em que o autor deverá ser intimado a se manifestar a respeito dele no prazo de 05 dias (inteligência dos artigos 437, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil e 2 da Lei 9.099/1995). - ADV: ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB 223638/SP)

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Processo nº 1002244-98.2025.4.01.3602

ID: 309154247

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002244-98.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

QUITERIA JOAQUIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE CARLOS CARVALHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1002244-98.2025.4.01.3602 ATO ORDINA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1002244-98.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024, designo exame médico pericial para o dia 05/08/2025 às 12h00min a ser realizado nesta Subseção Judiciária de Rondonópolis (Avenida José Gonçalo, nº 141, Jardim Santa Marta), a cargo do médico Dr. Ruddy Rimer Hocuvere Guayao, de acordo com os quesitos e condições constantes no Juízo. 1.1. Desde já, fica a parte autora intimada do dia e hora acima designados para a realização do ato pericial médico. 1.2. Fica advertida a parte autora de que deverá comparecer, na data determinada, para se submeter à perícia, munida de todos os documentos pessoais (RG, CPF, CNH, se for o caso, e CTPS), bem como todos os exames (laboratoriais, radiológicos etc), laudos médicos, bulas de remédios, e atestados, receituários e relatórios médicos de que disponha relativos à sua enfermidade; facultando-se, por fim, que esteja acompanhada, se assim o desejar, de profissional da sua confiança para funcionar como assistente técnico. 1.3. Fica advertida a parte autora que o não comparecimento injustificado à perícia importará em análise do mérito, de acordo com a prova documental coligida aos autos, observados o ônus processual que recai sobre cada parte (art. 373, incisos I e II, do CPC), e ainda o princípio da primazia do julgamento do mérito (art. 4º, CPC), sem prejuízo ao pagamento de custas processuais (inc. I e §§2º, ambos do art. 51 da Lei 9.099/95), bem como aplicação de multa de 2% sobre o valor da causa (§8º do art. 334 do CPC). 2. O perito deverá apresentar o respectivo laudo médico no prazo de 20 (vinte) dias corridos a contar da realização da perícia. 3. Senhor(a) Advogado(a) e/ou parte autora pode obter mais informações acerca da perícia médica pelo seguinte link https://cutt.ly/y0xBJx3, opção "Agendamento de Perícias". Rondonópolis-MT, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a)

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Processo nº 1002244-38.2025.4.01.4301

ID: 298150433

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002244-38.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WESLANY CRISTINY SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDENICE ARAUJO DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1002244-38.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: W. C.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1002244-38.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: W. C. S. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a concessão de benefício assistencial de prestação continuada. Cumprida as exigências legais, recebo a inicial. Postergo a apreciação de eventual pedido de tutela provisória (urgência ou evidência) para o momento de prolação da sentença tendo em vista que em ações desta natureza mostra-se imprescindível a formação do contraditório ou a instrução da causa para se aferir a probabilidade do direito invocado, conforme exige o artigo 300 da Lei 13.105/2015 (NCPC). Ademais, não há presença de nenhuma das hipóteses previstas no 311 da referida lei, o que afasta, por ora, o deferimento da tutela provisória de evidência. Determino desde logo a realização de perícia médica judicial. Dispenso a perícia socioeconômica, tendo em vista o reconhecimento do quesito socioeconômico na esfera administrativa. Após a juntada do laudo médico, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte autora: I – Caso o laudo médico conclua pela inexistência de impedimento de longo prazo e confirme o indeferimento administrativo (desfavorável), havendo impugnação específica em relação ao laudo médico, ou, se atestada pelo perito a existência de cegueira monocular; T.E. Autista; for a parte autora criança ou adolescente, houver necessidade de observância da Súmula 78 da TNU (HIV), designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Por outro lado, não havendo manifestação específica, no primeiro caso, façam-se os autos conclusos para julgamento; II – Se for atestada a presença de impedimento de longo prazo, cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo. Havendo proposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo, os autos deverão ser encaminhados ao MPF nas hipóteses do art. 178,II, do CPC. Defiro a justiça gratuita requerida na inicial. Araguaína/TO, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

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Bo Staffan Sigfrido Martendal e outros x Guilherme Augusto Pereira De Lima

ID: 293373581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1002244-04.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BO STAFFAN SIGFRIDO MARTENDAL IVANILDA DE QUEIROZ MARTENDAL

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO PEREIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

SERGIO DAGNONE JUNIOR

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PATRICIA YAMASAKI

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LUIZ RODRIGO WAMBIER

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HUMBERTO VICENTE DA SILVA

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Processo 1002244-04.2023.8.26.0510 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Bo Staffan Sigfrido Martendal - - Ivanilda de Queiroz Martendal - Guilherme Augusto Pereira de Lima - 1)Para a análise do … Processo 1002244-04.2023.8.26.0510 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Bo Staffan Sigfrido Martendal - - Ivanilda de Queiroz Martendal - Guilherme Augusto Pereira de Lima - 1)Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal, promova a parte autora a juntada aos autos de: 1) cópia de sua última declaração de imposto de renda (E de seu cônjuge/companheiro, se for casado ou viver em união estável, qualificando-se corretamente o estado civil); 2) cópia dos 3 últimos holerites ou comprovante de rendimentos (e cônjuge/companheiro); 3) relatório do BACEN indicando suas contas bancárias ("cadastro de clientes do sistema financeiro" ou "CCS", devendo conferir mais informações na página sobre "Registrato" no site do BACEN" https://registrato.bcb.gov.br), de ambos também; 4) extratos bancários de ambos (autor e cônjuge/companheiro), referentes aos últimos três meses completos de todas as contas bancárias registradas no CCS; 5) Últimas três faturas dos cartões de créditos (todos eles e do cônjuge/companheiro); 6) Se for empresário (cônjuge/companheiro inclusive) deve fazer o mesmo com o CNPJ respectivo. Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Miguel Brandi). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2)A infração contratual por parte do réu é o ponto controvertido, em especial se foi-lhe concedida oportunidade para substituição da garantia. Pertinente e útil a prova oral, designo o dia 30 de junho de 2025, às 14 horas para audiência de conciliação e instrução. Audiência PRESENCIAL. Rol de testemunhas em até 10 dias desta intimação, sob pena de preclusão, atentando os d. Advogados para o ônus da intimação das respectivas testemunhas e comprovação nos autos. Depoimento pessoal mediante requerimento expresso, devidamente acompanhado da taxa postal de intimação, em 10 dias, sob pena de preclusão. Se requerido o dos autores, intime-se independentemente de taxa postal, ante a pendência da gratuidade. 3) Revogada a liminar, levante-se a caução aos autores. - ADV: PATRICIA YAMASAKI (OAB 34143/PR), PATRICIA YAMASAKI (OAB 34143/PR), LUIZ RODRIGO WAMBIER (OAB 7295/PR), LUIZ RODRIGO WAMBIER (OAB 7295/PR), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP)

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Processo nº 1002244-89.2025.8.26.0168

ID: 293382617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002244-89.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA REGIãO CENTRO OESTE PAULISTA - SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1002244-89.2025.8.26.0168 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste Paulista - Vistos. A ação monitória… Processo 1002244-89.2025.8.26.0168 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste Paulista - Vistos. A ação monitória é cabível aquele que afirmar, com base em prova escrita e sem eficácia executiva, o pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. Diante da evidência do direito da parte requerente, acolho o pedido inicial e, nos termos do artigo 701 da Lei 13.105/2015, determino à parte requerida que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, acrescido de 5% (cinco por cento) do valor da causa a título de honorários advocatícios, ficando, neste caso, isenta das custas processuais, ou, no mesmo prazo e em querendo, ofereça embargos à ação monitória, suspendendo-se a eficácia desta decisão judicial até o seu julgamento em primeiro grau. Decorrido o prazo sem o pagamento, constituir-se-á a presente decisão, de pleno direito, em título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, devendo a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito, acrescido das custas processuais e requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Recomenda-se que a execução seja realizada nos próprios autos, mediante simples petição com a juntada da memória atualizada e discriminada do débito. Caso opte pelo incidente de cumprimento de sentença, a fase executória será realizada em apartado, recebendo nova numeração de processo. Caso haja oposição de embargos à ação monitória (que independem de garantia do juízo e serão processados nos próprios autos), por ato ordinatório, intime-se a parte credora para manifestação no prazo de 15 dias. Após a manifestação e no prazo de dez dias, deverão as partes informar ao Juízo, sobre eventual interesse na produção de provas, indicando sua finalidade, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, sob pena de preclusão, e, bem assim, no mesmo prazo, se há interesse em audiência de tentativa de conciliação. Expeça-se Carta de Citação, a qual servirá como ordem de pagamento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Publique-se e intime-se. Oportunamente, registre-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)

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Processo nº 1002244-95.2025.8.26.0457

ID: 292746469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002244-95.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDIGUAçU - SICOOB CREDIGUAçU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS

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LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS

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Processo 1002244-95.2025.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Fls. 84: recebo como emenda à i… Processo 1002244-95.2025.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Fls. 84: recebo como emenda à inicial. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do autor, deferido, desde já e se necessário, a requisição de força policial e a ordem de arrombamento nos termos dos artigos 403 e 846, ambos do CPC, servindo cópia do mandado como requisição à autoridade policial. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Efetivada a liminar, CITE-SE e INTIME-SE a(o)(s) requerida(o)(s) para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, por meio de advogado, sob pena de revelia. Fica intimada(o)(s), ainda, de que no prazo de cinco dias após executada a liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente (parcelas vencidas e vincendas), segundo os valores apresentados initio litis, sob pena de se consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (§§ 1o, 2o e 3o do artigo 3o do Decreto-Lei nº 911/69, com as alterações trazidas pela Lei nº 10.931 de 2.8.2004). Para essa hipótese, fixo honorários advocatícios equivalentes a 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa. Nos termos dos §§ 9º e 10º do artigo 3º acima citado, acrescidos pela Lei 13.043 de 2014, proceda-se à inserção da restrição referente à decretação desta busca e apreensão na base de dados do RENAVAM através do sistema RENAJUD (restrição total / circulação), desde que recolhidas as custas para tal; após a efetiva apreensão comprovada neste processo ou em caso de desistência da parte autora do tramite da presente ação, proceda-se à retirada de tal restrição, independentemente de novo despacho. Indefiro eventual pedido de tramitação em segredo de justiça, pois ausente qualquer hipótese legal para o afastamento da publicidade dos atos processuais, que é a regra. Intime-se. - ADV: LETÍCIA BURIM VILAS BÔAS (OAB 266479/SP), LUIS AUGUSTO BRAGA RAMOS (OAB 62172/SP)

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Processo nº 1002244-36.2024.8.26.0100

ID: 290717887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002244-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM

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LUIS FERNANDO GUERRERO

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Processo 1002244-36.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Sofisa S/A - Fls. 346/348: 1) Para bloqueio eletrônico de valores do executado Edison José C… Processo 1002244-36.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Sofisa S/A - Fls. 346/348: 1) Para bloqueio eletrônico de valores do executado Edison José Cano para ARRESTO deverá o(a)(s) exequente(s), no prazo de 05(cinco) dias: a) apresentar planilha discriminada e atualizada do débito; b) informar o valor a ser bloqueado; c) recolher as despesas previstas no Comunicado CSM 1864/2011, observando-se os valores atualizados pelo Provimento CSM n. 2684/2023. 2) Os ativos financeiros custodiados pelas Administradoras de Cartão de Crédito e Meios de Pagamento (por exemplo: Paypal do Brasil, Cielo S.A., Getnet Adquirência e Serviços, Pagseguro Internet S.A., Mercado Pago, Mercadolivre, Amazon, Banco Nubank, Banco Inter, Neon Pagamentos, PicPay etc) encontram-se integralizados pelo sistema SISBAJUD, que abrange contas-correntes, de investimento e poupança, aplicações financeiras em renda fixa ou variável, fundos de investimentos e contas de pagamento. Assim, se existentes vínculos da parte executada com referidas instituições, os valores depositados em referidas contas de pagamento/investimento são contemplados. 3) Indefiro a expedição de ofícios às empresas elencadas para que informem acerca da existência de eventuais endereços da parte executada constantes em seus cadastros. Em que pese o disposto no artigo 6º, e 139, II, do Código de Processo Civil, trata-se de providência aleatória, inexistente mínimo indício de que a parte executada possua relação jurídica com qualquer delas, devendo a expedição de ofício ser concedida com parcimônia, no intuito de se evitar sobrecarga em empresas/instituições/órgãos não conveniados ao Poder Judiciário. Ademais, para mera pesquisa de endereços o Juízo disponibiliza os sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Serasajud, que poderão ser utilizados mediante recolhimento das despesas previstas no Provimento CSM n. 2684/2023. Todas as vezes que a parte vier a requerer uma providência que dependa do recolhimento prévio de custas ou diligências, deverá - ato contínuo - comprovar o seu recolhimento, objetivando a celeridade processual, além de evitar a movimentação da Máquina Judiciária como um todo. Da mesma forma, quando a providência relacionar-se a valores, deverá apresentar planilha de débitos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP)

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Processo nº 1002244-95.2025.4.01.3700

ID: 314570035

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002244-95.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA GRACIELMA PIMENTEL SOARES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002244-95.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002244-95.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ ARAUJO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA GRACIELMA PIMENTEL SOARES - MA23302 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. São luís, 2 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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