Resultados para "1002264-22.2022.8.26.0286" – Página 58 de 70

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002264-76.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Maria José da Silva Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco San… Ver mais
Processo 1002264-12.2025.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Rafaela Guimarães Rossetti Pascoto - A inicial veio instruída com os documentos que dão conta da veracidade das alegações da requerente. Como é cediço, a jurisprudência reconhece ampl… Ver mais

Processo nº 1002264-75.2025.8.26.0299

ID: 301154996
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002264-75.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Carmo da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da … Ver mais
Intimação
Processo 1002264-55.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Aparecida Silva Nascimento - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, (o s… Ver mais

Processo nº 1002264-43.2024.8.26.0515

ID: 312930904
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002264-43.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Ribeiro da Silva - Tendo em vista o depósito das prestações pretéritas, JULGO EXTINTO o processo em fase de cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Nos termos do Comunicad… Ver mais
Processo 1002264-80.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Luiz Nogueira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recente decisão, houve por bem instaurar incidente de Resol… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Benedito Maciel Junior (OAB 246358/SP), Rafael da Silva Stogar (OAB 318123/SP) Processo 1002264-93.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. E. N. da S. F. , P. N. da S. B. A. , J. de M. - Reqda: A. P. - Vistos. Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da causa (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002264-10.2023.5.02.0511 RECLAMANTE: ROBSON SANTOS DA SILVA RECLAMADO: C. R. V. REVESTIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002264-04.2025.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Recorrida: Debora Cristina Pereira - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1002264-75.2025.8.26.0299

ID: 335773853
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002264-75.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Carmo da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da autora. Anote-se. Em que pese toda a argumentação edificada, a medida antecipatória (para suspensão dos descontos) não deve ser deferida… Ver mais
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