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Eduardo Bessa Do Sacramento x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 302210881

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002269-67.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BESSA DO SACRAMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAYANNE RANGEL DE BARROS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002269-67.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002269-67.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Eduardo Bessa do Sacramento (Assistência Judiciária) - Apelado: Itaú Unibanco Holding S/A - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA PRETENDE A CONCESSÃO DE LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO E, AO FINAL, PROCEDÊNCIA DO PEDIDO PARA TORNAR DEFINITIVA A CONSOLIDAÇÃO DA POSSE E PROPRIEDADE DO BEM EM SEU FAVOR, EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA DO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. INADIMPLEMENTO E CONSTITUIÇÃO EM MORA COMPROVADOS. ARTS. 2º, § 2º, E 3º DO DECRETO-LEI Nº 911/69. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A BUSCA E APREENSÃO DO BEM DADO EM GARANTIA. DEVEDOR REGULARMENTE NOTIFICADO, COM O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL AO ENDEREÇO INDICADO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO E. STJ EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO, TEMA REPETITIVO Nº 1.132. REQUERIDO QUE, QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, CONTINUAVA INADIMPLENTE EM RELAÇÃO À TOTALIDADE DAS PARCELAS. PARA A RESTITUIÇÃO DO BEM, DEVERIA O DEVEDOR TER EFETUADO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA EXECUÇÃO DA LIMINAR, O QUE NÃO FEZ. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NÃO APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (RESP Nº 1.622.555/MG). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO

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Lucas Gustavo Morais De Jesus x Loteamento São José – Castilho Spe Ltda.

ID: 298432543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001822-78.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GUSTAVO MORAIS DE JESUS

Polo Passivo:

LOTEAMENTO SãO JOSé – CASTILHO SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA COSTA GERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAUEZ OLIVEIRA KASSAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001822-78.2025.8.26.0024 (processo principal 1002269-83.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Gustavo Morais de Jesus - Loteament…

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Processo nº 1002269-87.2025.4.01.3901

ID: 297948226

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002269-87.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MELRY GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002269-87.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1005711-32.2025.8.26.0506

ID: 295313299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005711-32.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005711-32.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - William Rocha - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO INEPTA A PETIÇÃO INICIAL E EX…

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Processo nº 1005717-39.2025.8.26.0506

ID: 293104479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005717-39.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005717-39.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1005711-32.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - William Rocha - Posto isso e considerando tudo o mais que dos …

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Boletobancario.Com Tecnologia De Pagamentos Ltda e outros x Agencia Brasileira De Conteudo Digital Ltda e outros

ID: 317035871

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002269-74.2015.5.02.0717

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BOLETOBANCARIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA BRADESCO SEGUROS S.A BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. INTRADER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. RICARDO APOLONIO PIERALINI WIRECARD BRASIL S.A.

Polo Passivo:

AGENCIA BRASILEIRA DE CONTEUDO DIGITAL LTDA NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES LTDA. REALTIME CORPORATION PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VIEIRA COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ZANGIACOMO COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LERRO DRESBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002269-74.2015.5.02.0717 RECLAMANTE: RICARDO APOLONIO PIERALINI RECLAMADO…

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Boletobancario.Com Tecnologia De Pagamentos Ltda e outros x Agencia Brasileira De Conteudo Digital Ltda e outros

ID: 317035917

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002269-74.2015.5.02.0717

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BOLETOBANCARIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA BRADESCO SEGUROS S.A BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. INTRADER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. RICARDO APOLONIO PIERALINI WIRECARD BRASIL S.A.

Polo Passivo:

AGENCIA BRASILEIRA DE CONTEUDO DIGITAL LTDA NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES LTDA. REALTIME CORPORATION PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VIEIRA COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ZANGIACOMO COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LERRO DRESBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002269-74.2015.5.02.0717 RECLAMANTE: RICARDO APOLONIO PIERALINI RECLAMADO…

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Boletobancario.Com Tecnologia De Pagamentos Ltda e outros x Agencia Brasileira De Conteudo Digital Ltda e outros

ID: 277274242

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002269-74.2015.5.02.0717

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BOLETOBANCARIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA BRADESCO SEGUROS S.A BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. INTRADER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. RICARDO APOLONIO PIERALINI WIRECARD BRASIL S.A.

Polo Passivo:

AGENCIA BRASILEIRA DE CONTEUDO DIGITAL LTDA NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES LTDA. REALTIME CORPORATION PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VIEIRA COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ZANGIACOMO COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LERRO DRESBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002269-74.2015.5.02.0717 RECLAMANTE: RICARDO APOLONIO PIERALINI RECLAMADO…

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Boletobancario.Com Tecnologia De Pagamentos Ltda e outros x Agencia Brasileira De Conteudo Digital Ltda e outros

ID: 277274264

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002269-74.2015.5.02.0717

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BOLETOBANCARIO.COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA BRADESCO SEGUROS S.A BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. INTRADER DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA. RICARDO APOLONIO PIERALINI WIRECARD BRASIL S.A.

Polo Passivo:

AGENCIA BRASILEIRA DE CONTEUDO DIGITAL LTDA NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS ONGOING COMUNICACOES - PARTICIPACOES LTDA. REALTIME CORPORATION PARTICIPACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO SILVA DE ARRUDA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS VIEIRA COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ZANGIACOMO COTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA LERRO DRESBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002269-74.2015.5.02.0717 RECLAMANTE: RICARDO APOLONIO PIERALINI RECLAMADO…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Elizabete Rodrigues De Souza

ID: 327151344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000996-32.2020.8.26.0443

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ELIZABETE RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PIAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000996-32.2020.8.26.0443 (processo principal 1002269-97.2018.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Elizabet…

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