Resultados para "1002282-20.2024.8.26.0368" – Página 58 de 73

Processo nº 1002282-71.2025.4.01.3906

ID: 277346887

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002282-71.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEREZA PACHECO BAZONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSMANO PESSOA PACHECO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1002282-71.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1002282-10.2025.8.26.0360

ID: 322573563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002282-10.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S. M. E. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELY PAULA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-10.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - M.E.S.S. - A.C.S. - Nesse passo, nos termos do artigo 300 da Lei 13.105/15, havendo elemento…

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Processo nº 1002282-19.2024.8.26.0627

ID: 333916448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002282-19.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OTáVIO SANTANA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAÚDIO UBIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-19.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Luiz Otávio Santana Francisco - No prazo de 5 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, just…

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Cassia Muniz Gomes e outros x Elektro Redes S.A.

ID: 337348181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002282-75.2021.8.26.0416

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA MUNIZ GOMES EDUARDO GOMES

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

THAÍS BERTOLIM ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COCATO STELUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

EDER LUIZ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-75.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eduardo Gomes - - Cassia Muniz Gomes - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o …

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Rafael De Souza Pinto x Dimas Alex Inácio

ID: 293305430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000877-63.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

DIMAS ALEX INáCIO

Intimação

Advogados:

ROBSON FERNANDO PORTO MECHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA FRANCIOSI DELLA VECHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS EDUARDO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000877-63.2024.8.26.0368 (processo principal 1000245-20.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rafael de Souza Pinto - Dimas Alex Inácio - Vistos. Diante do silêncio da part… Processo 0000877-63.2024.8.26.0368 (processo principal 1000245-20.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rafael de Souza Pinto - Dimas Alex Inácio - Vistos. Diante do silêncio da parte, tendo já decorrido mais de 3 meses do término do prazo do acordo firmado, nos termos da decisão de p. 46, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO ajuizado por Rafael de Souza Pinto contra Dimas Alex Inácio, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se a penhora do veículo RENAULT/CLIO AUT 1.0 H de p. 41. Proceda-se ao desbloqueio integral do veículo RENAULT/CLIO AUT 1.0 H através do sistema RENAJUD. Consigno que, nos termos do Comunicado CG 615/2023, compete às próprias partes a exclusão de apontamentos inseridos no cadastro de inadimplentes, não expressamente determinados por este juízo, em decorrência da distribuição desta execução (como o SCPC, SERASA). Da mesma forma, compete às próprias partes o cancelamento ou levantamento de protestos de títulos em relação à presente demanda, bem como a baixa de eventual averbação desta execução em órgãos públicos. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. P.I.C. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB 361896/SP), LUCAS EDUARDO QUEIROZ (OAB 477662/SP), PATRÍCIA FRANCIOSI DELLA VECHIA (OAB 383109/SP)

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Sae - Servico Autonomo De Agua E Esgoto De Vargem Grande Do Sul x Lourdes Vidal Bruno

ID: 302418912

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002282-38.2024.8.26.0653

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

LOURDES VIDAL BRUNO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO DE FARIA VALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FLEURY FERACIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002282-38.2024.8.26.0653 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002282-37.2025.4.01.3400

ID: 300878135

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002282-37.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANDREY LOPES GOMES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002282-37.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO…

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Processo nº 1002282-13.2025.4.01.3602

ID: 293086262

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002282-13.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD LEVY ALVES CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATALIA ZARDINI DOURADO ZEQUINI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002282-13.2025.4.01.3602 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA IMPTE: R. L. A. C. IMPDO: CHEFE DA A…

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M. E D. L. M. x S. A. C. De S. S.

ID: 290788184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002282-72.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. E D. L. M.

Polo Passivo:

S. A. C. DE S. S.

Intimação

Advogados:

DENIS EMANUEL BUENO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002282-72.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.D.M. - S.A.C.S.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, nos…

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Processo nº 1002282-11.2024.8.11.0021

ID: 316228977

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002282-11.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA SOARES DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002282-11.2024.8.11.0021 REQUERENTE: LUZIA SOARES DA SILVA SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vi…

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