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Processo nº 1002303-16.2021.4.01.3800

ID: 276338654

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002303-16.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAIR CASSIMIRO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AENDER JOSE GONZAGA (OAB/MG 93.481)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002303-16.2021.4.01.3800/MG AUTOR : LAIR CASSIMIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : AENDER JOSE GONZAGA (OAB MG093481) SENTENÇA 3. Dispositivo Isso posto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo procedente o pedido para condenar o INSS a: a) reco… Ver mais

Processo nº 1002303-72.2024.8.26.0472

ID: 276625813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002303-72.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS APARECIDO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB/PR 104.965)

ADV: Diarle Lucas Medeiros (OAB 104965/PR) Processo 1002303-72.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Aparecido Correia - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A parte autora é isenta do pagamento de … Ver mais

Processo nº 1002303-84.2025.8.26.0586

ID: 307498309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Criminal Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1002303-84.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. B. DE C. J. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INACIO HIDEO HIRAYAMA (OAB/SP 58.718)

Processo 1002303-84.2025.8.26.0586 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - S.B.C.J.A.S. - Vistos. Trata-se de solicitação da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social, na qual pleiteia autorização judicial para que adolescentes ingressem no evento denomina… Ver mais

Processo nº 1002303-83.2025.8.26.0554

ID: 297764734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002303-83.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAGABESH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB/SP 207.660)

Processo 1002303-83.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ragabesh Industria e Comercio de Confecções Ltda - Vistos. 1. Por ora verificando que fundada a pretensão em título executivo extrajudicial, representativo de obrigação certa, líquida e exigível da qual a parte exec… Ver mais

Processo nº 1002303-36.2025.8.26.0505

ID: 314544525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002303-36.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA FERNANDES DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAS SARAIVA AGUIAR (OAB/SP 526.432)

Processo 1002303-36.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina Fernandes da Silva Lopes - Vistos. Diante dos documentos de fls. 40/44, concedo à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dan… Ver mais

Processo nº 1002303-71.2024.8.26.0246

ID: 319764267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002303-71.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO MANOEL DE SANTANA (OAB/SP 297.451)

Processo 1002303-71.2024.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta por D.M.deS. em face de K.Y.N.deS., representada por sua genitora L.L.R.B.. Concedidos os benefícios da justiça gratuita à parte autora e indeferi… Ver mais

Processo nº 1002303-52.2025.8.26.0338

ID: 332871197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002303-52.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HERMINIO SILVEIRA DE MORAES MARCIA DA SILVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNÁ REGINA MANOEL DO PRADO (OAB/SP 453.675)

Processo 1002303-52.2025.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Herminio Silveira de Moraes - - Marcia da Silveira Moraes - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA na qual se pretende a declaração da prescrição aquisitiva, com a consequente aquisição originária da proprie… Ver mais

Processo nº 1002303-65.2025.8.26.0075

ID: 332701793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002303-65.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN VALVERDE DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY (OAB/SP 512.095) CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB/SP 262.590)

Processo 1002303-65.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jhonatan Valverde Dantas - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementa… Ver mais

Marcos Martinho Avallone Pires x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 261419544

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002303-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ROXANIA VILELA AVALLONE PIRES (OAB/MT 18.947)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002303-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte promovida… Ver mais

Processo nº 1002303-02.2024.8.26.0269

ID: 277022948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002303-02.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TSK & VARANDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS (OAB/SP 387.573) BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 511.085)

ADV: Fernando de Oliveira Mello Santos (OAB 387573/SP), Bruno Marcelino de Albuquerque (OAB 511085/SP) Processo 1002303-02.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tsk & Varandas Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Os direitos da parte executada relativos a bem objeto… Ver mais

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