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Resultados para "1002332-88.2023.5.02.0242" – Página 58 de 61

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EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 05 dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LÚCIA PRATI PROCESSO:1002332-10.2025.8.11.0051 VALOR DA CAUSA: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) POLO ATIVO: FRANCISCA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002332-54.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: ANA PAULA DA SILVA RECLAMADO: SUPER MX INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1002332-30.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Aparecida dos Santos Gomes - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Verifico que a petição inicial foi instruída com a pr… Ver mais
Processo 1002332-97.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Amanda Regina Octaviano Caltran - André Luis Octaviano - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer pelo inadimplemento do contrato de permuta c/c cobrança de multa" ajuizada por Amanda Regina Octaviano C… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002332-96.2024.8.26.0125 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Capivari, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDRE LUIZ MARCONDES PONTES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARIANA MANTOAN COSTA, CPF xxx827xxx02, com endereço em lugar incert… Ver mais

Processo nº 1002332-40.2025.8.26.0197

ID: 291510225
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002332-40.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil, do art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03 e da Lei nº 1060/50. Anote-se. Diante da … Ver mais

Processo nº 1002332-40.2025.8.11.0041

ID: 283239159
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1002332-40.2025.8.11.0041. REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, FRANCISCO CARLOS FALAVIGNA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, in… Ver mais

Processo nº 1002332-12.2025.8.26.0659

ID: 335298397
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002332-12.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Divina Maria de Andrade Ramos - Vistos. Processe-se com prioridade, considerando que a autora é idosa (art. 1.048, I, do CPC), conforme documento de fls. 26/27. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002332-15.2017.5.02.0205 RECLAMANTE: GABRIELA SOUZA DE QUEIROZ RECLAMADO: LONG JUMP - REPRESENTACAO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA. - EPP E OUTROS (11) EDITAL DE CITAÇÃO (EXEC… Ver mais

Processo nº 1002332-98.2023.8.26.0459

ID: 335257371
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002332-98.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais
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