"1002350-03.2022.8.26.0606" - Resultados da Busca – Página 58 de 58

Processo nº 1002350-12.2025.4.01.4200

ID: 315372567

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002350-12.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MERCANTIL JM LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANO SOUZA PELEGRINI (OAB/RR 425) HAMILTON BRASIL FEITOSA JUNIOR (OAB/RR 670)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1002350-12.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MERCANTIL JM LTDA REU: (RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA e outros SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1002350-87.2025.8.26.0156

ID: 276926029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002350-87.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB/SP 197.992)

ADV: Vinicius Maximiliano Carneiro (OAB 197992/SP) Processo 1002350-87.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinicius Maximiliano Carneiro, Vinicius Maximiliano Carneiro - VISTOS. A nº Lei 9.099/95 estabelece que a fase conciliatória do processo é obrigatória, tanto que i… Ver mais

Processo nº 1002350-58.2025.8.26.0586

ID: 308593955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002350-58.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. DE S. E S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB/SP 288.329)

Processo 1002350-58.2025.8.26.0586 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.S.S.G. - Vistos. DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO Preceitua o Código Civil: "Art. 1.723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher… Ver mais

Processo nº 0007644-64.2024.8.26.0127

ID: 325073307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007644-64.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8.125) LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB/SP 429.826) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 269.103)

Processo 0007644-64.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. A demanda foi proposta por … Ver mais

Processo nº 1002350-87.2025.8.11.0000

ID: 257611260

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002350-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS KLOCK SCALZITTI (OAB/MT 31.713)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1002350-87.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA SILV… Ver mais

Jose Ivandnildo Pereira Martins x Lojas Renner S/A

ID: 319510900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002350-98.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IVANDNILDO PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) JOSE IVANDNILDO PEREIRA MARTINS (OAB/SP 500.488)

Processo 1002350-98.2024.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ivandnildo Pereira Martins - Lojas Renner S/A - Vistos, Relatório dispensado, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1006843-41.2025.8.26.0566

ID: 294470161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006843-41.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/MG 77.467)

Processo 1006843-41.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada pela COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL contra a DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM … Ver mais

Processo nº 1005810-46.2020.4.01.9999

ID: 317253783

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005810-46.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMARINA LOPES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO (OAB/GO 20.508)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005810-46.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0207540-88.2013.8.09.0049 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OSMARINA LOPES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVACIR D… Ver mais

Processo nº 1020634-71.2024.8.11.0003

ID: 332431862

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020634-71.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR GONCALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE FERREIRA CAMPOS (OAB/MT 31.637)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO: 1020634-71.2024.8.11.0003. REQUERENTE: MOACIR GONCALVES BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer proposta pelo Reclamante em desfavor dos … Ver mais

Processo nº 1011740-92.2024.8.11.0040

ID: 311322528

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011740-92.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DICK MANN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA (OAB/MT 12.027)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1011740-92.2024.8.11.0040. REQUERENTE: ROSELI DICK MANN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. I - FUNDAM… Ver mais

Resultados para "1002350-03.2022.8.26.0606" – Página 58 de 58