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Resultados para "1002367-52.2025.8.26.0309" – Página 58 de 69

PROCESSO: 1002367-54.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PEREIRA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese… Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 4000831-52.2025.8.26.0309/SP Assunto: Rescisão / Resolução (Direito Civil) AUTOR : FRANCIELLE SOUTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA JOAQUINA DE LIMA E SILVA OLIVEIRA (OAB SP179398) AUTOR : JOAO LEANDRO SOUTO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA … Ver mais

Processo nº 1010903-52.2025.8.26.0309

ID: 297924824
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010903-52.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de ação proposta por condômino, em nome próprio, contra síndico. É o relatório. Decido: Não há pertinência subjetiva ativa para a ação. Com efeito… Ver mais

Processo nº 1002367-30.2024.8.26.0457

ID: 301761598
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002367-30.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gilmar Cesar Franco de Oliveira - Vistos. Fls. 281/282: indefiro. Não se está diante de nenhuma das hipóteses do artigo 267 do CPC a justificar o não cumprimento da carta precatória… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1002367-54.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KEURI DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEKS HOLAN… Ver mais

Processo nº 1002367-57.2025.8.26.0081

ID: 309472410
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002367-57.2025.8.26.0081 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.M. - Vistos. Sem pedidos liminares e havendo possibilidade de autocomposição, por ora, remeta-se o presente feito ao CEJUSC para tentativa de conciliação, que será realizada no formato virtual. Com a data da audiência, cite-… Ver mais
Intimação
Processo 1002367-94.2019.8.26.0072 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - Vistos. Verifique a serventia se no(s) endereço(s) fornecido(s) pela exequente já foi cumprida alguma diligência nos autos que restou infrutífera e, caso afirmativ… Ver mais

Processo nº 0003647-08.2025.8.26.0590

ID: 292948770
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0003647-08.2025.8.26.0590 (processo principal 1002367-53.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio e Edificio Benedito Calixto - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado por JOSEFA FERREIRA DANTAS, representada pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO … Ver mais
Processo 0003647-08.2025.8.26.0590 (processo principal 1002367-53.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Josefa Ferreira Dantas - Condominio e Edificio Benedito Calixto - "Trata-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado por JOSEFA FERREIRA DANTAS, representada pela… Ver mais

Processo nº 1002367-25.2025.8.26.0609

ID: 290722398
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002367-25.2025.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.S.S. - - P.R.R.S. - Ante o exposto, homologo o acordo e decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do NCPC. Co… Ver mais
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