Resultados para "1002382-08.2024.8.26.0260" – Página 58 de 66

Processo 1002382-15.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Laurinda Salvador - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002382-62.2025.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESTEV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA ROT 1002382-80.2023.5.02.0609 RECORRENTE: GILMAR DOS SANTOS CARVALHO E OUTROS (5) RECORRIDO: GILMAR DOS SANTOS CARVALHO E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais
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Processo nº 1002382-13.2025.8.26.0441

ID: 302527194
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002382-13.2025.8.26.0441
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-13.2025.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Henrique de Souza Bravo - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de qu… Ver mais

Processo nº 1002382-47.2025.8.26.0462

ID: 292167930
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-47.2025.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G. - Vistos. 1) Corrija-se a classe processual para constar Divórcio Litigioso. 2) Ressalto que, na partilha de imóveis não registrados na matrícula, aos cônjuges somente serão transferidos eventuais direitos reais e direitos … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002382-34.2022.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS DIVINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: B… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1002382-36.2024.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS XAVIER DE ARAUJO REPRESENTANTE(S) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002382-82.2017.8.26.0153/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cravinhos - Embargte: Doceria Primavera Ltda - Embargdo: Estado d… Ver mais

Processo nº 1002382-15.2025.8.26.0505

ID: 324482163
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002382-15.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.B. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Anote-se, inclusive, tarje-se a participação do MP, defensora dativa, segredo de justiça. A paternidade está comprovada. Não há comprovaçã… Ver mais
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