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Resultados para "1002402-13.2023.8.26.0299" – Página 58 de 62

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA 1002402-23.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBAMAR CASTRO LEAL Advogado do(a) AUTOR: NATHALY SILVA PEREIRA - PA15853 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que… Ver mais
Processo 1002402-91.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Adriano Barbosa - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento, pois a controvérsia aborda matéria de direito e prescinde de outras provas. Cuida-se de ação ordinária proposta po… Ver mais

Processo nº 1002402-83.2025.8.26.0156

ID: 281058987
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natália Mayara de Assunção Santos (OAB 509018/SP) Processo 1002402-83.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. G. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, inclusive para fins registrais. Anote-se. Em sede de cognição sumária entendo que vieram elementos suficientes a comprovar… Ver mais

Luiz Antonio Stelin x Banco Do Brasil S/A

ID: 320659110
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002402-62.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Antonio Stelin - BANCO DO BRASIL S/A e outros - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por LUIZ ANTONIO STELIN em face de LIBERCON PROMOTORA DE VENDAS LTDA e BANCO … Ver mais

Processo nº 1002402-69.2025.8.11.0037

ID: 327530797
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MMA. JUIZ DE DIREITO Lidiane de Almeida Anastácio Pampado 1002402-69.2025.8.11.0037 R$ 4.604,60 ESPÉCIE: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBA… Ver mais

Pedro Cassiano Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 304212103
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0000372-79.2025.8.26.0128 (processo principal 1002402-41.2023.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Pedro Cassiano da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 111/115: BANCO BMG S/A opôs impugnação ao cumprimento de sentença em face dela promovido por PEDRO CASSIANO DA … Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1002402-48.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA GRACINEA SMITH DE OLIVEIRA REU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE SENTENÇA (TIPO "B") Dispensado o relatório, por … Ver mais

Processo nº 1018659-86.2025.8.11.0000

ID: 295725544
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018659-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CLAUDIO MAGRI AGRAVADO: MUNICIPIO DE TAPURAH, PATRICIA VALE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1018659-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CLAUDIO MAGRI AGRAVADO: MUNICIPIO DE TAPURAH, PATRICIA VALE… Ver mais
Processo 1002402-14.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Ester Ferreira de Carvalho - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não … Ver mais