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Resultados para "1002405-30.2024.8.26.0655" – Página 58 de 71

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1002405-69.2024.8.11.0001 Exequente: MATHEUS FELIPE COUTINHO DE ANDRADE Executado: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bl… Ver mais
DESPACHO Nº 1002405-46.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Município de São Bernardo do Campo - Recorrido: Tedy Wallace Guido Baldi - Vistos. Conforme Súmula 203 do STJ, não cabe recurso especial contra decisão proferida por órgão de … Ver mais

Processo nº 1002405-32.2021.4.01.3802

ID: 292951417
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1002405-32.2021.4.01.3802/MG RÉU : ORLANDO PINTO DA CRUZ NETO ADVOGADO(A) : EDER FERNANDES DA SILVA (OAB MG001119A) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – A questão volvida à inviabilidade de medida de diversificação já restou vencida (evento 46), dada a existência de apontamentos criminai… Ver mais
ADV: Mirian Mariano Quarentei Saldanha (OAB 273753/SP) Processo 1002405-84.2025.8.26.0270 - Arrolamento Comum - Reqte: Marlene Lima dos Santos, Noel Matias dos Santos Neto Carvalho, Mateus de Jesus Aleixo dos Santos - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Estando os… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1007660-33.2023.8.11.0004. REQUERENTE: ARLINDO DE MATOS, IDALINA GALVAO DE MATOS REQUERIDO: FRANCISCO LUIZ ESTEVES NETO, OCTAVIO PITALUGA NETO SENTENÇA. 1. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária c/c Dec… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002405-88.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002405-88.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA17799-A e VICTOR… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002405-88.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002405-88.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR - BA17799-A e VICTOR… Ver mais
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