"1002406-03.2024.8.26.0659" - Resultados da Busca – Página 58 de 65

Processo nº 1002894-06.2025.8.26.0082

ID: 311078195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002894-06.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 411.268)

Processo 1002894-06.2025.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Trata-se, em resumo, de ação denominada de BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de RAFAEL DA SILVA SOUZA. Pois bem. De acordo com o entendimento… Ver mais

Processo nº 1002406-81.2025.8.26.0363

ID: 313135655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002406-81.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB/SP 162.379)

Processo 1002406-81.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Família - S.F.P. - Vistos. Demanda ajuizada por Silvana Fernandes Pelizer contra José Roberto Fernandes e o Município de Mogi Mirim. Alega em síntese, que o irmão é usuário de bebidas alcóolicas, das quais faz uso de forma imoderada e … Ver mais

Elena Marina Toso De Oliveira x Banco Safra S/A

ID: 276216265

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002406-68.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELENA MARINA TOSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE (OAB/SP 339.033) OLIMPIO MARTINS LIMA CARLOS (OAB/SP 421.051)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002406-68.2024.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apelante: Elena Marina Toso de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Alírio José Sanches Fernandes x Amazonprev - Fundo Previdenciário Do Estado Do Amazonas e outros

ID: 323510371

Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0617199-39.2016.8.04.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALíRIO JOSé SANCHES FERNANDES

Polo Passivo:

AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIáRIO DO ESTADO DO AMAZONAS ESTADO DO AMAZONAS

Decisão

Advogados:

LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB/AM 4.789) EUGÊNIO NUNES SILVA (OAB/AM 763) FÁBIO MARTINS RIBEIRO (OAB/AM 449) JULIO CEZAR LIMA BRANDAO (OAB/AM 2.258) JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB/AM 2.258) RAFAEL CARVALHO FERNANDES (OAB/AM 7.099) RAFAEL CARVALHO FERNANDES (OAB/AM 7.099)

Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DEFICIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Recursos de a… Ver mais

Processo nº 0009034-43.2025.8.26.0577

ID: 330288820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009034-43.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONSTANTINO SCHWAGER (OAB/SP 139.948)

Processo 0009034-43.2025.8.26.0577 (processo principal 1002406-02.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça (Art. 189, II do CPC). Anote-se. Não ob… Ver mais

Marcia Veron Guimarães Do Nascimento x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 294522015

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013122-89.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA VERON GUIMARãES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053) VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013122-89.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Marcia Veron Guimarães do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Marcia Veron Guimarães Do Nascimento x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 294522035

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013122-89.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA VERON GUIMARãES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053) VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013122-89.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Marcia Veron Guimarães do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais

Marcelo De Oliveira x Cpfl Transmissao S.A.

ID: 280989157

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020103-14.2023.5.04.0025

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CPFL TRANSMISSAO S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP 334.442) LUANA BREYER (OAB/RS 120.355) JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50.783) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS 72.811) CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2.190) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS 67.920) ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER 0020103-14.2023.5.04.0025 : MARCELO DE OLIVEIRA : CPFL TRANSMISSAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2473bfd p… Ver mais

Marcelo De Oliveira x Cpfl Transmissao S.A.

ID: 280989170

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020103-14.2023.5.04.0025

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CPFL TRANSMISSAO S.A.

Notificação

Advogados:

LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65.084) PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39.518) ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB/SP 334.442) LUANA BREYER (OAB/RS 120.355) JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50.783) PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS 72.811) CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2.190) DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS 67.920) ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190) RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39.510) CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS 48.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER 0020103-14.2023.5.04.0025 : MARCELO DE OLIVEIRA : CPFL TRANSMISSAO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2473bfd p… Ver mais

Agnaldo Moreira Da Silva x Amanda Alves Padilha De Freitas Soares

ID: 326254708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002406-22.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMANDA ALVES PADILHA DE FREITAS SOARES

Intimação

Advogados:

LARISSA VITÓRIA DA SILVA (OAB/SP 483.368) DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB/SP 323.623)

Processo 1002406-22.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agnaldo Moreira da Silva - Amanda Alves Padilha de Freitas Soares - Tendo em vista a possibilidade de conciliação entre as partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/08/2025 às 09:3… Ver mais

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