Resultados para "1002415-94.2023.8.26.0498" – Página 58 de 63

Processo nº 1002415-31.2020.8.26.0456

ID: 327199500
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-31.2020.8.26.0456 - Separação Litigiosa - Dissolução - K.A.A.S. - - S.A.A. - O art. 485, III, do Código de Processo Civil, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 dia… Ver mais

Processo nº 1002415-31.2020.8.26.0456

ID: 327233341
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-31.2020.8.26.0456 - Separação Litigiosa - Dissolução - K.A.A.S. - - S.A.A. - O art. 485, III, do Código de Processo Civil, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 dia… Ver mais

Processo nº 1002415-38.2025.8.26.0106

ID: 328784012
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-38.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.N.J.D. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 27 de agosto de 2.025, às 15:00 horas, nos termos do art. 695, caput, do Cód… Ver mais

Processo nº 1002415-25.2025.8.26.0272

ID: 331240906
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-25.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. I - INDEFIRO o pedido de segredo de justiça por falta de amparo legal. Trata de ação de busca e apreensão de bem dado em contrato com cláusula de alienação fi… Ver mais
Intimação
Processo 0000914-26.2025.8.26.0281 (processo principal 1002415-03.2022.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Cicero Sousa da Cruz - OZIAS RODRIGUES DOS REIS - Relação: 0419/2025 Teor do ato: 1) Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias, cumpra volu… Ver mais

Processo nº 1002415-87.2024.8.26.0101

ID: 292483820
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-87.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Flavio Henrique Manoel - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido inicial, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a FLÁVIO HENRIQUE MANOEL … Ver mais
Processo 1002415-86.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Alberto da Costa - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Le… Ver mais

Processo nº 1002415-51.2025.8.26.0619

ID: 331299987
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-51.2025.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sergio de Jesus Passari - Vistos. Fls. 74/76: Recebo como emenda à inicial. 1. Cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da citação, pagar(em) a dívida no valor de R$ 41.632,1… Ver mais

Processo nº 1002415-14.2023.4.01.3606

ID: 283257681
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002415-14.2023.4.01.3606 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002415-14.2023.4.01.3606 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE MA… Ver mais
Intimação
Processo 1002415-91.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Emerson de Marchi - Roma Madeiras e Ferragens Ltda e outros - Vistos. Fls. 394/400 e 405/406: 1 - Para análise do pedido de gratuidade de justiça, providencie o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a ju… Ver mais
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