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Resultados para "1002433-52.2023.8.26.0228" – Página 58 de 75

A. M. F. N. x S. Do C. N.

ID: 325556288
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-16.2022.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.F.N. - S.C.N. - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. Acórdão. À parte interessada, para requerer o início da fase de execução consoante o art. 523, caput… Ver mais
Processo 1002433-21.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Michele Cristina Rocha Belarmino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord… Ver mais
Processo 1002433-21.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Michele Cristina Rocha Belarmino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord… Ver mais
Processo 1002433-21.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Michele Cristina Rocha Belarmino - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ord… Ver mais
Intimação
Processo 1002433-53.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Diego Bueno de Oliveira - No caso em tela, nota-se que o pedido é ilíquido, uma vez que não acostou nos autos os valores que entende devidos referente ao pedido d). É de not… Ver mais
Intimação
Processo 1002433-53.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Diego Bueno de Oliveira - No caso em tela, nota-se que o pedido é ilíquido, uma vez que não acostou nos autos os valores que entende devidos referente ao pedido d). É de not… Ver mais

Processo nº 1002433-74.2025.8.26.0101

ID: 333771176
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-74.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.M.S. - - G.M.S. - Vistos. Ante os argumentos e documentação trazida aos autos, concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se … Ver mais
Processo 0003526-53.2024.8.26.0577 (processo principal 1002433-09.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Davi Fernando do Carmo - Anderson Clayton de Lima Consultoria – Epp (L&a Consult… Ver mais

Processo nº 1002433-37.2025.8.26.0081

ID: 309917702
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-37.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Prestes da Silva - Processo nº 2025/000807 Vistos. Concedo ao autor a gratuidade judicial. Anote-se. Diante da nova sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, em virtude do contexto dos autos, a… Ver mais
Processo 1002433-50.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ibg – Indústria Brasileira de Gases Ltda. - Os Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis determinam que a Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte comprovem sua qualificação trib… Ver mais
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