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Processo nº 1002438-20.2016.8.26.0681

ID: 324107682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002438-20.2016.8.26.0681

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA GUIMARãES ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB/SP 267.757)

Processo 1002438-20.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Maria Guimarães Almeida - Vistos. JOSÉ MARIA GUIMARÃES ALMEIDA propôs ação declaratória de inexigibilidade de tributo cumulada com repetição de indébito contra ESTADO DE SÃO PAULO. Preliminarmente, pugna pe… Ver mais

Alexandre De Moraes Rodrigues e outros x Auto Escola Sao Judas Tadeu De Itu Ltda - Me e outros

ID: 278342942

Tribunal: TRT15 Órgão: 6ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010009-32.2017.5.15.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES ALVIMAR ALVES DE CARVALHO ANTONIO LUIS LUNARDON CELSO HENRIQUE PEDRO EDNILSON AYRES EDNILSON JOSE BARBOSA JOAO ROBERTO BARBIERI VILLA RAFAEL PATRIC DA SILVA SERGIO DA COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

AUTO ESCOLA SAO JUDAS TADEU DE ITU LTDA - ME FABIO LUIS PREVIDE GUILHERME AUGUSTO GALVAO BERNABE LUCAS GONCALES SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR

Edital

Advogados:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB/SP 254.405) CARLOS HENRIQUE DE MORAES CAMPOS (OAB/SP 225.617) MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB/SP 239.188) PAMELA VARGAS (OAB/SP 247.823) ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB/SP 169.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA 0010009-32.2017.5.15.0018 : ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES E OUTROS (8) : AUTO ESCOLA SAO JUDAS TADEU DE ITU LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) PROCESSO … Ver mais

Alexandre De Moraes Rodrigues e outros x Auto Escola Sao Judas Tadeu De Itu Ltda - Me e outros

ID: 278342826

Tribunal: TRT15 Órgão: 6ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010009-32.2017.5.15.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES ALVIMAR ALVES DE CARVALHO ANTONIO LUIS LUNARDON CELSO HENRIQUE PEDRO EDNILSON AYRES EDNILSON JOSE BARBOSA JOAO ROBERTO BARBIERI VILLA RAFAEL PATRIC DA SILVA SERGIO DA COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

AUTO ESCOLA SAO JUDAS TADEU DE ITU LTDA - ME FABIO LUIS PREVIDE GUILHERME AUGUSTO GALVAO BERNABE LUCAS GONCALES SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR

Acórdão

Advogados:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB/SP 254.405) CARLOS HENRIQUE DE MORAES CAMPOS (OAB/SP 225.617) MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB/SP 239.188) PAMELA VARGAS (OAB/SP 247.823) ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB/SP 169.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA 0010009-32.2017.5.15.0018 : ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES E OUTROS (8) : AUTO ESCOLA SAO JUDAS TADEU DE ITU LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) PROCESSO … Ver mais

Alexandre De Moraes Rodrigues e outros x Auto Escola Sao Judas Tadeu De Itu Ltda - Me e outros

ID: 278342861

Tribunal: TRT15 Órgão: 6ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010009-32.2017.5.15.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES ALVIMAR ALVES DE CARVALHO ANTONIO LUIS LUNARDON CELSO HENRIQUE PEDRO EDNILSON AYRES EDNILSON JOSE BARBOSA JOAO ROBERTO BARBIERI VILLA RAFAEL PATRIC DA SILVA SERGIO DA COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

AUTO ESCOLA SAO JUDAS TADEU DE ITU LTDA - ME FABIO LUIS PREVIDE GUILHERME AUGUSTO GALVAO BERNABE LUCAS GONCALES SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR

Acórdão

Advogados:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB/SP 254.405) CARLOS HENRIQUE DE MORAES CAMPOS (OAB/SP 225.617) MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB/SP 239.188) PAMELA VARGAS (OAB/SP 247.823) ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB/SP 169.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA 0010009-32.2017.5.15.0018 : ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES E OUTROS (8) : AUTO ESCOLA SAO JUDAS TADEU DE ITU LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) PROCESSO … Ver mais

Alexandre De Moraes Rodrigues e outros x Auto Escola Sao Judas Tadeu De Itu Ltda - Me e outros

ID: 278342898

Tribunal: TRT15 Órgão: 6ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010009-32.2017.5.15.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES ALVIMAR ALVES DE CARVALHO ANTONIO LUIS LUNARDON CELSO HENRIQUE PEDRO EDNILSON AYRES EDNILSON JOSE BARBOSA JOAO ROBERTO BARBIERI VILLA RAFAEL PATRIC DA SILVA SERGIO DA COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

AUTO ESCOLA SAO JUDAS TADEU DE ITU LTDA - ME FABIO LUIS PREVIDE GUILHERME AUGUSTO GALVAO BERNABE LUCAS GONCALES SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR

Acórdão

Advogados:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB/SP 254.405) CARLOS HENRIQUE DE MORAES CAMPOS (OAB/SP 225.617) MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB/SP 239.188) PAMELA VARGAS (OAB/SP 247.823) ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB/SP 169.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA 0010009-32.2017.5.15.0018 : ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES E OUTROS (8) : AUTO ESCOLA SAO JUDAS TADEU DE ITU LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) PROCESSO … Ver mais

Alexandre De Moraes Rodrigues e outros x Auto Escola Sao Judas Tadeu De Itu Ltda - Me e outros

ID: 278342975

Tribunal: TRT15 Órgão: 6ª Câmara Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010009-32.2017.5.15.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES ALVIMAR ALVES DE CARVALHO ANTONIO LUIS LUNARDON CELSO HENRIQUE PEDRO EDNILSON AYRES EDNILSON JOSE BARBOSA JOAO ROBERTO BARBIERI VILLA RAFAEL PATRIC DA SILVA SERGIO DA COSTA CARDOSO

Polo Passivo:

AUTO ESCOLA SAO JUDAS TADEU DE ITU LTDA - ME FABIO LUIS PREVIDE GUILHERME AUGUSTO GALVAO BERNABE LUCAS GONCALES SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR

Acórdão

Advogados:

ROGERIO BERTOLINO LEMOS (OAB/SP 254.405) CARLOS HENRIQUE DE MORAES CAMPOS (OAB/SP 225.617) MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB/SP 239.188) PAMELA VARGAS (OAB/SP 247.823) ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB/SP 169.506)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relator: JOAO BATISTA DA SILVA 0010009-32.2017.5.15.0018 : ALEXANDRE DE MORAES RODRIGUES E OUTROS (8) : AUTO ESCOLA SAO JUDAS TADEU DE ITU LTDA - ME E OUTROS (4) AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) PROCESSO … Ver mais

Processo nº 1005501-34.2020.4.01.3303

ID: 330243398

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005501-34.2020.4.01.3303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA PRIMAVIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA PRIMAVIA MOTORS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO TONHA CARDOSO (OAB/BA 21.419)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005501-34.2020.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005501-34.2020.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269-A POLO… Ver mais

Processo nº 1005501-34.2020.4.01.3303

ID: 330243405

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005501-34.2020.4.01.3303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA PRIMAVIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA PRIMAVIA MOTORS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO TONHA CARDOSO (OAB/BA 21.419)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005501-34.2020.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005501-34.2020.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269-A POLO… Ver mais

Processo nº 1005501-34.2020.4.01.3303

ID: 330243412

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005501-34.2020.4.01.3303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA PRIMAVIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA PRIMAVIA MOTORS LTDA

Acórdão

Advogados:

THIAGO TONHA CARDOSO (OAB/BA 21.419)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005501-34.2020.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005501-34.2020.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269-A POLO… Ver mais

Processo nº 6110942-04.2024.8.09.0010

ID: 313340454

Tribunal: TJGO Órgão: Anicuns - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6110942-04.2024.8.09.0010

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SELMA ALVES RODRIGUES SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME ROSA CUNHA (OAB/GO 33.575)

Protocolo: 6110942-04.2024.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelPolo ativo: Selma Alves Rodrigues SoaresCPF/CNPJ n. 589.549.101-49Endereço: RUA 05, 0, SETOR VILAGE PARQUE DAS MÃES, ANICUNS, CEP:7617000… Ver mais

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