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Resultados para "1002470-05.2024.5.02.0603" – Página 58 de 62

Processo nº 1002470-75.2025.8.26.0045

ID: 316048495
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-75.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Henus Michelette e P P - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caracterizando-se pela provi… Ver mais

Processo nº 1002470-15.2025.8.11.0006

ID: 276385238
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002470-15.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: SEBASTIAO RAMOS DE FARIA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizado por Município de Cáceres em face do Executado. Foi determi… Ver mais

Processo nº 1002470-60.2025.8.26.0438

ID: 330163656
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-60.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vanilda da Silva - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conc… Ver mais
Processo 1002470-04.2025.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Mutuarios Habitacionais - DA LEGITIMIDADE ATIVA Tendo em vista a informação da cessão do crédito indicado no título de fls. 27/28, concedo o prazo de 15 dias para que… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1002470-97.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Processo 1002470-94.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Preliminarmente, insta deixar consignado que em face do contido nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, não é cabível, em primeiro grau de jurisdição,… Ver mais

Processo nº 1002470-32.2025.8.26.0318

ID: 309315619
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-32.2025.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valdir Donizeti de Oliveira Moco - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, e no mérito dou-lhes provimento apenas para reconhecer o erro apontado na r. Decisão de fls. 209/210. Diante do … Ver mais
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Moreno Av Cleto Campelo, 3189, Centro, MORENO - PE - CEP: 54800-000 - F:(81) 31819385 Processo nº 0001786-80.2013.8.17.0970 EXEQUENTE: PRESSA CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE MORENO DECISÃO COM FORÇA DE MANDAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1002470-78.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: DANILO LUIS SILVA SANTOS RECLAMADO: JOETEC COMERCIO, MONTAGEM E MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1002470-78.2024.5.02.0611 RECLAMANTE: DANILO LUIS SILVA SANTOS RECLAMADO: JOETEC COMERCIO, MONTAGEM E MANUTENCAO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais