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Processo nº 1002483-36.2024.4.01.3506

ID: 317526377

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002483-36.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMIRO PEREIRA MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIS PAULO COUTO (OAB/GO 42.567)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1002483-36.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEMIRO PEREIRA MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Tr… Ver mais

Francisco Feliciano Da Costa x Banco Bmg S.A.

ID: 327557214

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001666-94.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FELICIANO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB/BA 66.205)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1001666-94.2025.8.11.0055. AUTOR: FRANCISCO FELICIANO DA COSTA REU: BANCO BMG S.A. Vistos, Trata-se de ação anulatória de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável c/c restituição de va… Ver mais

Mariana De Assis Neves x Banco Daycoval S.A.

ID: 314126015

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008350-14.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE ASSIS NEVES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

CLEITON CARLOS KLASNER (OAB/MT 25.868) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645) HEBER AZIZ SABER (OAB/MT 9.825) MARIANNA BARROS SABER (OAB/MT 19.452)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA - NAE Processo: 1008350-14.2024.8.11.0041. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANT… Ver mais

Processo nº 1002483-32.2025.8.11.0000

ID: 331243936

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002483-32.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CAROLINA VALADARES GARCIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILLIAN HIDEKI YAMAMURA (OAB/MT 17.564)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002483-32.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Busca e Apreensão] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO D… Ver mais

Processo nº 1002483-32.2025.8.11.0000

ID: 331243940

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002483-32.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/MT 16.168)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002483-32.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Busca e Apreensão] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE CLAUDINO D… Ver mais

Processo nº 1010389-18.2023.8.11.0041

ID: 280903432

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010389-18.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA (OAB/MT 14.961) UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA (OAB/MT 2.528)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010389-18.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS T… Ver mais

Processo nº 1010389-18.2023.8.11.0041

ID: 280903444

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010389-18.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010389-18.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS T… Ver mais

Jean Teilor Souza Amaral x Banco Daycoval S.A.

ID: 323760992

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033310-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEAN TEILOR SOUZA AMARAL

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033310-23.2025.8.11.0001. AUTOR: JEAN TEILOR SOUZA AMARAL REU: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE QUITAÇÃO DE DÉBITO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA C/C REPET… Ver mais

Processo nº 1002483-13.2024.8.11.0050

ID: 281080575

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002483-13.2024.8.11.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) KHIARY WALTER CORIOLANO (OAB/PE 31.512)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe SENTENÇA NÚMERO DO PROCESSO: 1002483-13.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 38.175,95 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções, Liminar, Anulação de Débito Fiscal, Nulidade de ato administrativ… Ver mais

Processo nº 1000784-93.2024.8.11.0047

ID: 331495678

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000784-93.2024.8.11.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMELIA RIBEIRO DE GUIMARAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB/MT 26.313)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000784-93.2024.8.11.0047 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLI… Ver mais

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