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"1002483-41.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 58 de 79

Irene Eugenia Fernandes x Flex Gestao De Relacionamentos S.A. Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 257610543

Tribunal: TRT2 Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002483-95.2024.5.02.0605

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

IRENE EUGENIA FERNANDES

Polo Passivo:

FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

REGINALDO PESSETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE MELO CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 1002483-95.2024.5.02.0605 : IRENE EUGENIA FERNANDES : FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.…

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Israel Dos Santos x Granja Km 20 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outros

ID: 257713858

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002483-20.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

GRANJA KM 20 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA MD INSTALACOES, CONSTRUCAO E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ROGNE OLIVEIRA GELESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL BEZERRA FEITOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002483-20.2024.5.02.0242 : ISRAEL DOS SANTOS : MD INSTALACOES, CONSTRUCAO E COMERC…

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Jefferson Feres Assis x Ana Carolina Trufilho Maia e outros

ID: 335129089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005525-66.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON FERES ASSIS

Polo Passivo:

ANA CAROLINA TRUFILHO MAIA VICTOR HUGO DA SILVA MENDES

Intimação

Advogados:

JEFFERSON FERES ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005525-66.2024.8.26.0019 (processo principal 1002483-26.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jefferson Feres Assis - Victor Hugo da Silva Mendes…

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Cristina Rodrigues Dos Santos x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 325458681

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010631-41.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010631-41.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010631-41.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Cristina Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO RELAÇÃO DE CONSUMO PRESCRIÇÃO QUINQUENAL MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO FUNDADA EM DESCONTOS OCORRIDOS ENTRE JANEIRO E ABRIL DE 2018, REALIZADOS SEM AUTORIZAÇÃO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, COM BASE NO ART. 27 DO CDC. APELAÇÃO DA AUTORA SUSTENTANDO APLICABILIDADE DO PRAZO DECENAL PREVISTO NO ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE SE APLICA AO CASO O PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL PREVISTO NO CDC OU O PRAZO DECENAL DO CÓDIGO CIVIL; (II) SABER SE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO APÓS ABRIL DE 2023 IMPEDE O CONHECIMENTO DO MÉRITO.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. RECURSO QUE NÃO SE SUBMETE AOS EFEITOS DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS INSTAURADO NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 2116802-76.2025.8.26.0000, POIS NÃO DISCUTE DANO MORAL IN RE IPSA. 2.APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DADO O ENQUADRAMENTO DA RÉ COMO FORNECEDORA DE SERVIÇOS. 2. A PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR DESCONTOS INDEVIDOS EM RELAÇÃO DE CONSUMO SUBMETE-SE AO PRAZO DE CINCO ANOS, CONFORME ART. 27 DO CDC. 3. A DEMANDA FOI PROPOSTA APÓS O DECURSO DO PRAZO LEGAL, O QUE IMPÕE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CU

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Processo nº 1011213-41.2024.8.26.0229

ID: 325878257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1011213-41.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANABELA SANTANA DA SILVA CLAUDENIR ROGERIO DA SILVA JEFFERSON DE ASSIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA ANTONIACCI PLATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011213-41.2024.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anabela Santana da Silva - Jefferson de Assis Silva - - Claudenir Rogerio da Silva e outros - Vistos. Trata-se de ar… Processo 1011213-41.2024.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anabela Santana da Silva - Jefferson de Assis Silva - - Claudenir Rogerio da Silva e outros - Vistos. Trata-se de arrolamento comum proposto porA.S.S., na qualidade de viúva meeira, eJ.A.S.S., filho do falecidoJ.A.S.S., em razão de seu falecimento ocorrido em 18/07/2024. Após a apresentação do plano de partilha (págs. 9), sobrevieram impugnações (fls. 127/142) formuladas porC.R.S.eT.C.S.F., herdeiros necessários, que alegam, em síntese: Ocultação de bens integrantes do acervo hereditário; Transferência de veículos às vésperas do óbito, com indícios de doações inoficiosas; Percepção exclusiva de rendimentos locatícios pela inventariante; Necessidade de colação de bens e prestação de contas; Impugnação à gratuidade da justiça deferida à inventariante. Diante das alegações apresentadas, e considerando a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como a correta composição do acervo hereditário, intime-se a parte autora, na pessoa da inventarianteA.S.S., para que: Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as divergências apontadas pelos herdeirosC.R.S.eT.C.S.F., especialmente quanto: À existência de bens não relacionados nas primeiras declarações; Às transferências de veículos realizadas às vésperas ou após o óbito; À percepção exclusiva de rendimentos oriundos de locação de imóveis do espólio; À necessidade de colação dos bens móveis e prestação de contas. Apresente, no mesmo prazo, documentos comprobatórios da origem e destinação dos veículos mencionados (págs. 127/142), bem como extratos bancários e comprovantes de rendimentos (ultimos 3 meses), a fim de subsidiar a análise da gratuidade da justiça anteriormente deferida. Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto à necessidade de colação de bens, eventual revisão da gratuidade da justiça e homologação da partilha. Intime-se. - ADV: JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE (OAB 429590/SP), JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE (OAB 429590/SP), ROSANA ANTONIACCI PLATERO (OAB 189344/SP), ROSANA ANTONIACCI PLATERO (OAB 189344/SP)

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Processo nº 0003092-41.2024.8.26.0229

ID: 337067765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003092-41.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

A. B. R. J. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003092-41.2024.8.26.0229 (processo principal 1003967-96.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cheque - A.B.R. - - Joany Barbi Brumiller - Vistos. Ante o requerimento do autor, dou a…

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Lourenço Ferreira Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 300805283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002483-07.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOURENçO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

VANILSON JOSE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002483-07.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourenço Ferreira dos Santos - Banco Votorantim S.A. - Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que …

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Processo nº 1002483-57.2025.4.01.4005

ID: 310767788

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002483-57.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUDILENE DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANE DEISE DE OLIVEIRA MACEDO FRANCA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FRANCA RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MILLIA DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002483-57.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMEN…

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M. Das G. B. x A. A. M. D. A. A. S. P. e outros

ID: 293438083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000181-83.2022.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. B.

Polo Passivo:

A. A. M. D. A. A. S. P. A. B. DE A. M. DOS S. P. C. A. E. C. D. S. L. C. C. T. D. S. E. R. L. H. P. DE A. E A. F. L. P. C. D. S. S. A. R. L. M. D. O.

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IZABELLE LORRAYNE FERNANDES DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISABELA BARBOSA DE OLIVEIRA PALHARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IARA APARECIDA NAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEBORA MAIARA BIONDINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SILVA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000181-83.2022.8.26.0081 (processo principal 1002483-39.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - M.G.B. - Associação Beneficiente de Auxílio Mútuo dos Servidores Pú…

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José Ludovico Mandeli e outros x Aparecida Rosa Mandeli

ID: 310759201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002483-93.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUDOVICO MANDELI ROSANNA CAPORALLI BATAGLINI MANDELI

Polo Passivo:

APARECIDA ROSA MANDELI

Intimação

Advogados:

VITTORIA BATAGLINI AIELLO SABIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CARNEVALI GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002483-93.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Habitação - José Ludovico Mandeli - - Rosanna Caporalli Bataglini Mandeli - Aparecida Rosa Mandeli - Vistos. 1 - Homologo, por sente…

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