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Processo nº 1002499-27.2024.8.26.0477

ID: 303719402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1002499-27.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439) LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1002499-27.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio Santos de Araujo - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio -… Ver mais

Processo nº 1002499-82.2025.8.26.0318

ID: 312975267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002499-82.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CERAMICA DO BARREIRO LTDA MURILO CESAR FRANCO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB/SP 247.834)

Processo 1002499-82.2025.8.26.0318 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ceramica do Barreiro Ltda - - Murilo Cesar Franco de Camargo - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, o inciso LXXIV, da CRFB/88, preconiza que o Estado prestará assi… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Christian Rafael Lanjoni Del Pinochristian Rafael Lanjoni Del Pino

ID: 292385779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002499-94.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

CHRISTIAN RAFAEL LANJONI DEL PINOCHRISTIAN RAFAEL LANJONI DEL PINO

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB/SP 263.820)

Processo 1002499-94.2024.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Christian Rafael Lanjoni Del Pinochristian Rafael Lanjoni Del Pino - Vistos. 1. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1002499-41.2017.8.26.0681

ID: 281287686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002499-41.2017.8.26.0681

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB/SP 172.112) RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB/SP 226.733)

ADV: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB 172112/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP) Processo 1002499-41.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 104/105 : Defiro a inclusão de ROGERIO BUARQUE LIMA (CPF Nº 440.547.478-84). no polo passivo da exe… Ver mais

Processo nº 1002499-83.2025.8.11.0000

ID: 315119132

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002499-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADM DO BRASIL LTDA PIGATTO MONTEIRO, SCHUSTER & ADVOGADOS ROGERIO SCHUSTER JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROGERIO SCHUSTER JUNIOR (OAB/PR 40.191)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002499-83.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Anulação de Débito Fiscal, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia, Hon… Ver mais

M. L. Da S. F. x M. A. A. F. e outros

ID: 293864056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002499-85.2019.8.26.0288

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. L. DA S. F.

Polo Passivo:

M. A. A. F. P. A. DA S. B.

Intimação

Advogados:

RICARDO CAMILO DA SILVA (OAB/SP 402.787) ELIZETE DOS SANTOS RIBEIRO GALASSI (OAB/SP 431.483) ALESSANDRA OLIVEIRA SOUSA (OAB/SP 280.247)

Processo 1002499-85.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1002586-41.2019.8.26.0288) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S.F. - P.A.S.B. - - M.A.A.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda referente à criança J.V.S.F., atualmente com 8 anos de idade, movida pela avó paterna, Sra. Maria… Ver mais

Processo nº 1002499-66.2025.8.26.0291

ID: 293358718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002499-66.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUAREZ SALVADOR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1002499-66.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Salvador da Silva - Vistos. 1. O pedido de segredo de justiça deve ser indeferido, já que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC. Ou seja, o caso não envolve interesse público, mas… Ver mais

Processo nº 1002499-44.2025.8.26.0266

ID: 280825359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002499-44.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA ANGELIN (OAB/SP 342.143)

ADV: Aline de Oliveira Angelin (OAB 342143/SP) Processo 1002499-44.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Gomes da Silva - VISTOS PARA DESPACHO. I) DEFIRO a gratuidade requerida. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às … Ver mais

Processo nº 1002499-38.2025.8.26.0462

ID: 298590001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002499-38.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SãO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA LOPES BORGES (OAB/SP 387.990)

Processo 1002499-38.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial São Bento - Vistos. 1. Defiro a inclusão das verbas condominiais vincendas, uma vez que as quotas condominiais são obrigação de trato sucessivo: RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.434 - RS (2018/03180… Ver mais

Processo nº 1002499-38.2025.8.26.0462

ID: 298590002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002499-38.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SãO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIRA LOPES BORGES (OAB/SP 387.990)

Processo 1002499-38.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial São Bento - Vistos. 1. Defiro a inclusão das verbas condominiais vincendas, uma vez que as quotas condominiais são obrigação de trato sucessivo: RECURSO ESPECIAL Nº 1.783.434 - RS (2018/03180… Ver mais

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