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Processo nº 1002512-13.2025.4.01.4101

ID: 324310409

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002512-13.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANERCILENE NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABEL NUNES TEIXEIRA (OAB/RO 7.230) SANDILLA ORTIZ MARTINS FERREIRA (OAB/RO 11.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002512-13.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANERCILENE NEVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constitui… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Marcos Roberto Hernandes Alves

ID: 335366157

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002512-89.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO HERNANDES ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

IZABELA DE BARROS GARDENAL (OAB/SP 426.677)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002512-89.2024.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marcos Roberto Hernandes Alves - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, po… Ver mais

Junilton Araujo De Amorin x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 293303075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003191-27.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUNILTON ARAUJO DE AMORIN

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARINA MORALES RIGUETI (OAB/SP 489.806) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) LEANDRO RAZERA STELIN (OAB/SP 363.647) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649)

Processo 1003191-27.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Junilton Araujo de Amorin - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JUNILTON ARAÚJ… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Hotel Elithi S/C Ltda Me

ID: 303534789

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005884-22.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

HOTEL ELITHI S/C LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/SP 96.231) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005884-22.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelad… Ver mais

Marcio Bueno x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322820447

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002512-73.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO BUENO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

WANDERSON KLEITON MEDEIROS FRAGOSO (OAB/SP 387.728)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002512-73.2021.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Marcio Bueno - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social … Ver mais

Valeria Antônia Badaro x Associação De Aposentados Mutuarista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 321058075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000974-65.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA ANTôNIA BADARO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUARISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB/SP 388.622)

Processo 0000974-65.2025.8.26.0356 (processo principal 1002512-98.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valeria Antônia Badaro - Associação de Aposentados Mutuarista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratu… Ver mais

Mayara Moras De Souza Hondo x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 302467757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002512-74.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA MORAS DE SOUZA HONDO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB/SP 495.273) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1002512-74.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mayara Moras de Souza Hondo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Mayara Mor… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Hotel Rota Do Pantanal Ltda. - Epp

ID: 307163476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022022-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

HOTEL ROTA DO PANTANAL LTDA. - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PEDRO AMBROSIO DE AGUIAR MUNHOZ (OAB/SP 333.047) MARIA CELESTE AMBROSIO MUNHOZ (OAB/SP 194.424) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022022-10.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sab… Ver mais

Processo nº 1002512-31.2025.8.26.0270

ID: 294188295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002512-31.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Z. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO GONÇALVES LÚCIO CAMPORESE (OAB/SP 467.197)

Processo 1002512-31.2025.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.S.G. - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência de recursos que acompanha a inicial e tendo em vista a natureza da causa, concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária. ANOTE-SE. 2. Diante dos… Ver mais

Associacao Residencial Fazenda Alvorada x Grp Condomínios S A Ltda

ID: 321091702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002512-44.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO RESIDENCIAL FAZENDA ALVORADA

Polo Passivo:

GRP CONDOMíNIOS S A LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL DA SILVA VALLADO RODRIGUES (OAB/SP 393.921) REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB/SP 153.805)

Processo 1002512-44.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Associacao Residencial Fazenda Alvorada - Grp Condomínios S A Ltda - Presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, sem preliminares, irregularidad… Ver mais

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