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Resultados para "1002626-10.2023.8.26.0441" – Página 58 de 63

Processo 1002626-06.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jorranes Jacomini Nicolau de Lima - - Rosangela Jacomini Nicolau de Lima - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de… Ver mais
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Processo nº 1002626-63.2023.8.11.0041

ID: 257812736
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PJE nº 1002626-63.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, Cuida-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ao argumento de que há: (i) nulidade na execução das astreintes pela ausência de intimação pessoal para cumprimento da obrigação de fazer; e (ii) excesso de … Ver mais
Processo 1001536-03.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Priscieli Aparecida Roque e outros - Vistos. FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS (FEOB), estabelecida no Município e Comarca de São João da Boa Vista-SP, propôs a presen… Ver mais
Intimação
Processo 0027039-76.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicienda a designação de aud… Ver mais
Processo 1001536-03.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Priscieli Aparecida Roque e outros - Relação: 0671/2025 Teor do ato: Vistos. FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS (FEOB), estabelecida no Município e Comarca de São João … Ver mais

Processo nº 1008420-23.2025.8.11.0000

ID: 309273892
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008420-23.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Bloqueio de Valores de Contas Públicas] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A)… Ver mais
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