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Processo nº 6006079-50.2025.4.06.3802

ID: 326262505

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6006079-50.2025.4.06.3802

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OURO FINO QUIMICA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB/SP 197.072)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6006079-50.2025.4.06.3802/MG AUTOR : OURO FINO QUIMICA S.A. ADVOGADO(A) : FABIO PALLARETTI CALCINI (OAB SP197072) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação cível, de rito comum, ajuizada por Ouro Fino Química S.A , em face da União (Fazenda Nacional) , com pedido de suspensão da exig… Ver mais

Processo nº 1003637-04.2024.8.26.0453

ID: 323063477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003637-04.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PRISCILA DA CRUZ MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GOMES MONIS (OAB/SP 521.860)

Processo 1003637-04.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fernanda Priscila da Cruz Martins - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1002667-15.2021.4.01.9999

ID: 327374833

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-15.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABERIDES CLAUDINO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO (OAB/GO 25.383)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002667-15.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000261-18.2016.8.11.0035 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ABERIDES CLAUDINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO… Ver mais

C. A. Dos S. x J. C. S. S.

ID: 311492360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002667-61.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. C. S. S.

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB/SP 275.718) CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB/SP 202.204)

Processo 1002667-61.2024.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.S. - J.C.S.S. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em decorrência, decretar a interdição de J.C.S.S., nascida em 16/01/2002, brasileira, filha de C.A. da S. e C.A. d… Ver mais

C. A. Dos S. x J. C. S. S.

ID: 311524249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002667-61.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. C. S. S.

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB/SP 275.718) CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB/SP 202.204)

Processo 1002667-61.2024.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.S. - J.C.S.S. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em decorrência, decretar a interdição de J.C.S.S., nascida em 16/01/2002, brasileira, filha de C.A. da S. e C.A. d… Ver mais

C. A. Dos S. x J. C. S. S.

ID: 311513084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002667-61.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. C. S. S.

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB/SP 275.718) CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB/SP 202.204)

Processo 1002667-61.2024.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.S. - J.C.S.S. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em decorrência, decretar a interdição de J.C.S.S., nascida em 16/01/2002, brasileira, filha de C.A. da S. e C.A. d… Ver mais

Processo nº 1002667-89.2024.4.01.3506

ID: 315103578

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002667-89.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGNES MOREIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORAH MORAIS ROCHA FLAMINIO (OAB/DF 73.539) FRANCIELLY DUARTE MARINHO (OAB/GO 51.762)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO PROCESSO: 1002667-89.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AGNES MOREIRA DOS REIS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1002667-44.2024.4.01.4200

ID: 324072751

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002667-44.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TEREZA MACHADO PASSOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) VINICIUS COSTA PERFEITO (OAB/RR 1.500)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1002667-44.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: TEREZA MACHADO PASSOS REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Chamo o feito à ordem. Torno sem… Ver mais

Antonio Carvalho Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326078732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005384-32.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARVALHO DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LEONARDO KOKICHI OTA (OAB/SP 226.835) HELIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 92.528)

Processo 0005384-32.2024.8.26.0606 (processo principal 1002667-16.2013.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - ANTONIO CARVALHO DA ROCHA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cump… Ver mais

Processo nº 0001920-54.2023.8.26.0082

ID: 331293904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001920-54.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO JOSé ROSA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO DE CAMARGO BARROS (OAB/SP 216.237)

Processo 0001920-54.2023.8.26.0082 (processo principal 1002667-89.2020.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edivaldo José Rosa-me - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. No sistema do… Ver mais

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