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Resultados para "1002669-46.2023.4.06.3800" – Página 58 de 66

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1096371-46.2023.4.06.3800/MG RECORRIDO : EZEQUIEL MAIA CARNEIRO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DA SILVA SOUSA (OAB MG188173) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto pela União - Fazenda Nacional, evento 21, DOC2 , contra sentença, evento 17, DOC1 , que julgou proceden… Ver mais

Processo nº 1110339-46.2023.4.06.3800

ID: 295912061
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1110339-46.2023.4.06.3800/MG AUTOR : APERAM BIOENERGIA LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) ADVOGADO(A) : PAULO HONORIO DE CASTRO JUNIOR (OAB MG140220) DESPACHO/DECISÃO 1. O ponto controvertido da lide envolve questões contábeis, para fins de verificação … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1090163-46.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : ELIANE DE LIMA MONT MOR SILVA ADVOGADO(A) : LUAN NUNES FERREIRA DE OLIVEIRA BRUNO (OAB MG213258) EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ SANTOS M… Ver mais
Intimação
Processo 0001323-72.2024.8.26.0269 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARIA GABRIELA DE ALMEIDA - VISTOS. MARIA GABRIELA DE ALMEIDA, RG nº 54.645.924, formulou pedido de Indulto, com base no Decreto nº 12.338/2024, de 23 de dezembro de 2024, com parecer do Dr. Promotor de Justiça às… Ver mais
Processo 1002669-32.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena da Silva Santos - Amar Brasil Clube de Benefícios - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos t… Ver mais
Intimação
Processo 1002669-53.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Centro Oeste Transportes e Comércio de Calcário Ltda - Vistos. Denego o pleito liminar, pois devem estar presentes elementos cabais que evidenciem a probabilidade do direito ("fumus boni juris") e, cumulativamente, o perigo … Ver mais

Daiane Matos Silva x Alex Dias De Oliveira

ID: 310894750
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1002669-92.2024.8.26.0543 (apensado ao processo 1005285-45.2021.8.26.0543) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Daiane Matos Silva - Alex Dias de Oliveira e outros - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002669-46.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: HENRIQUE FRANCISCO RIBEIRO RECLAMADO: NORAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002669-46.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: HENRIQUE FRANCISCO RIBEIRO RECLAMADO: NORAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002669-97.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELO SILVA SANTOS REPRESENTANTES P… Ver mais
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