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Resultados para "1002719-27.2023.8.26.0229" – Página 58 de 68

Intimação
Processo 1002719-61.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosalina Maria Sales Chianca - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, visando o acesso à au… Ver mais

Processo nº 1002719-39.2025.8.26.0073

ID: 294228966
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002719-39.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - M.D.S. - Vistos, Defiro a gratuidade à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por Márcio Danilo dos Santos em face do Município de Avaré.… Ver mais
Sentença Processo: 1002719-80.2023.8.11.0023 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Cuida-se de Ação de Cobrança promovida por ANGELICA DE SOUSA COSTA, ANTONIA KATIA NERES e ANTONIA LIMA OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO. À presente ação fora atri… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOAO VALTER DUTR… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002719-50.2022.4.01.3314 AUTOR: MANOEL DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de benefício por inc… Ver mais
Processo 1002719-79.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Torres Pereira Nunes - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - São embargos de declaração (fls. 135/149) opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no pra… Ver mais
Processo 1002719-35.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Concessão - Tatiane Aparecida Alves Fortes - João Antonio Fonseca de Oliveira Sobrinho - Vistos. Fls. 276/279 - Recebo os embargos de declaração, por tempestivos, porém os rejeito diante do caráter infringente, o que não se admite … Ver mais
Processo 1002719-78.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Incentivos fiscais - Darrier Benck de Carvalho Dias - VISTOS. Determino, de ofício, a inclusão no pólo passivo da ação da empresa "Eco Ubatuba - TF Green Spe Ltda." (CNPJ - 44.767.594/0001-36), empresa respon… Ver mais

Processo nº 1002719-40.2025.8.26.0299

ID: 334938296
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002719-40.2025.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.M.L. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais

Processo nº 1002719-39.2025.8.26.0655

ID: 335270123
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002719-39.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.O.R. - S.L.O.R. - 1. Trata-se, in casu, de hipótese de ser concedida a tutela da evidência, nos moldes do disposto no art. 311, inciso II, do Código de Processo Civil. Como cediço, há tese firmada em… Ver mais
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