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Processo nº 1008201-03.2025.8.26.0320

ID: 331036342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008201-03.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JHZ AGRíCOLA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAÍQUE ITALO SANTOS FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008201-03.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jhz Agrícola Ltda - Vistos. Fls. 26/30 - Tendo em vista que não há prova inequívoca da entrega do bem ao requerido…

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Processo nº 1009462-03.2025.8.26.0320

ID: 335249061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009462-03.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

T. F. T. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009462-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.F.T.L. - Ante o exposto, DETERMINO as seguintes providências, a serem cumpridas cumulativamente pela parte autora… Processo 1009462-03.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.F.T.L. - Ante o exposto, DETERMINO as seguintes providências, a serem cumpridas cumulativamente pela parte autora, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias: a) Comparecimento pessoal na serventia deste Juízo, a ser providenciado pelo patrono da autora, independentemente de intimação pessoal, para que esclareça a forma de primeiro contato que teve com o advogado, a sua contratação, se confirma a outorga da procuração, se os pedidos dos autos corresponde a sua vontade e se tem conhecimento efetivo em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome; b) Emende a petição inicial, por meio de seu patrono, juntando aos autos: b.1) Cópia legível de seu documento de identificação com foto (RG ou CNH), no qual conste sua assinatura de forma visível; b.2) Comprovante de residência atualizado (emitido há no máximo 90 dias), em seu nome, correspondente ao endereço declinado na exordial; b.3) Declaração redigida de próprio punho, datada e assinada, narrando sucintamente os fatos que a levaram a buscar o Poder Judiciário e confirmando o inequívoco desejo de processar o réu indicado no polo passivo; c) demonstre ter solicitado a via dos contratos na esfera administrativa, com a observância de prazo razoável para atendimento dos pleitos, para fins de comprovação da recusa da instituição financeira. Fica a parte autora expressamente advertida de que o não cumprimento integral e satisfatório de todas as determinações acima, no prazo assinalado, ensejará a presunção de vício insanável de representação e a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, o que culminará na EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Em caso de extinção pelas razões aqui expostas, o patrono da parte autora poderá ser condenado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 104, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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Processo nº 5001079-29.2024.8.24.0523

ID: 295751051

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001079-29.2024.8.24.0523

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELINE ALVES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL CELESTE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001079-29.2024.8.24.0523/SC RÉU : JAQUELINE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL CELESTE (OAB SC054468) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação Penal instaurada p… Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001079-29.2024.8.24.0523/SC RÉU : JAQUELINE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL CELESTE (OAB SC054468) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de Ação Penal instaurada pelo Ministério Público em desfavor de ROBSON FERNANDO ALVES DA SILVA , já qualificado, diante da suposta prática do crime previsto no artigo 329, caput , do Código Penal, e JAQUELINE ALVES DA SILVA , já qualificada nos autos, pela prática, em tese, dos delitos descritos no artigo 42, inciso III, do Decreto-lei 3.688/1941 e no artigo 329, caput , do Código Penal, tendo em vista os atos delituosos narrados na peça acusatória ( evento 1, DENUNCIA1 ). Devidamente citada ( evento 17, CERT1 ), JAQUELINE ALVES DA SILVA , por meio de seu defensor dativo nomeado, apresentou resposta à acusação ( evento 22, DEFESA PRÉVIA1 ). Recebida a defesa prévia, afastadas as preliminares arguidas e, não sendo caso de absolvição sumária, designou-se audiência de instrução e julgamento para o dia 20/05/2026, às 15h45min, a ser realizada de forma presencial ( evento 32, DESPADEC1 ). Posteriormente, sobreveio petitório da Defesa de JAQUELINE ALVES DA SILVA , requerendo a juntada das imagens registradas pela câmera policial n. 1002769, diante da informação constante do Termo Circunstanciado ( evento 1, TERMO_CIRCUNST1 dos autos n.º 5015523732022824009) ( evento 39, PET1 ). É o breve relato. DECIDO. 2. Ante o exposto, DEFIRO o pleito formulado pela Defesa de JAQUELINE no evento 39, PET1 . Para tanto, OFICIE-SE à Autoridade Policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à juntada das imagens registradas pela câmera policial n. 1002769, conforme registrado no Termo Circunstanciado ( evento 1, TERMO_CIRCUNST1 ) dos autos do IP n. 5015523-73.2022.8.24.0091, caso ainda existentes. Após, com a juntada da referida mídia audiovisual, desde já, abra-se vista à Defesa para eventual manifestação, conforme requerido. 3. Em relação ao acusado ROBSON FERNANDO ALVES DA SILVA , aguarda-se o cumprimento da citação, conforme determinado no evento 32, DESPADEC1 . 4. No mais, aguarde-se a realização do ato designado para o dia 20/05/2026, às 15h:45min. 5. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se.

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Processo nº 1002769-75.2023.4.01.3303

ID: 307905984

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-75.2023.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA NETA ROSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRA BATISTA MICLOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002769-75.2023.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1002769-47.2025.8.26.0564

ID: 297692303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002769-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE MASSAKI DORACI IGARI OKI ELIANA IGARI LUCIANA IGARI DOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MASSAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-47.2025.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Igari Doi - - Eliana Igari - - Doraci Igari Oki - - Dirce Massaki - Vistos. Para a função de inventariante, nomei…

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Processo nº 1002769-47.2025.8.26.0564

ID: 297692075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002769-47.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE MASSAKI DORACI IGARI OKI ELIANA IGARI LUCIANA IGARI DOI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MASSAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-47.2025.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Igari Doi - - Eliana Igari - - Doraci Igari Oki - - Dirce Massaki - Vistos. Para a função de inventariante, nomei…

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Gustavo Tepedino Advogados x Marcelo Vidaurre Mathias e outros

ID: 311110530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010538-94.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO TEPEDINO ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARCELO VIDAURRE MATHIAS MULTI ATACADO E VAREJO DE UTILIDADES DO LAR LTDA. PROMO ADMINISTRAçãO PARTICIPAçõES LTDA. SELLEF ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DO LAR LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN SOARES CORTAZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SALES ESTEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DA CUNHA LIMA CORRÊA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0010538-94.2024.8.26.0003 (processo principal 1002769-18.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dação em Pagamento - Gustavo Tepedino Advogados - Multi Atacado e Varejo de Utilidades d…

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Processo nº 1002769-07.2025.4.01.3303

ID: 283311462

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-07.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002769-07.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Francisco Natal Vieira Martins x Banco Bradesco Financiamentos S/A.

ID: 315998756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-73.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NATAL VIEIRA MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Intimação

Advogados:

TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-73.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Natal Vieira Martins - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - 1. Diante do trânsito em julgado da sentenç…

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Processo nº 1002769-20.2025.4.01.4301

ID: 277103990

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-20.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUACI BRITO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DE FATIMA SILVA DE ABREU CARVALHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002769-20.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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