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Luis Aparecido Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 331542310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002904-84.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIS APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB/SP 351.992) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB/MG 91.567)

Processo 1002904-84.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Luis Aparecido da Silva - Banco Votorantim S.A. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para reconhecer a abusividade das cláusulas que preveem a cobrança da TARIFA DE AVALIAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1002904-53.2025.4.01.4100

ID: 304702988

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002904-53.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENI DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IURE AFONSO REIS (OAB/RO 5.745)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1002904-53.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENI DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: IURE AFONSO REIS - RO5… Ver mais

P. M. N. x R. G. G. Da S.

ID: 300147391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002904-88.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. M. N.

Polo Passivo:

R. G. G. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB/SP 165.021) EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB/SP 201.689)

Processo 1002904-88.2024.8.26.0404 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.M.N. - R.G.G.S. - Vistos. Considerando o advento do Provimento CSM nº 2651/2022, segundo o qual as audiências podem continuar a ser realizadas por videoconferência, designo audiência de ins… Ver mais

Processo nº 1002904-60.2024.8.26.0575

ID: 293385056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002904-60.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DELLA TORRE MERKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB/SP 395.463)

Processo 1002904-60.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Aparecida Della Torre Merki - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1002904-74.2025.8.26.0462

ID: 319843085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002904-74.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 474.280)

Processo 1002904-74.2025.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.S.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição. Informa o autor ser genitora da parte requerida e que está padece de diagnosticado com Transtornos Globais do Desenvolvimento (CID F84), Retardo Mental Leve (CID F70) e Transtorn… Ver mais

Processo nº 1002904-74.2025.8.26.0462

ID: 319843089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002904-74.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 474.280)

Processo 1002904-74.2025.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.S.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição. Informa o autor ser genitora da parte requerida e que está padece de diagnosticado com Transtornos Globais do Desenvolvimento (CID F84), Retardo Mental Leve (CID F70) e Transtorn… Ver mais

Processo nº 1002904-40.2025.8.26.0053

ID: 330460392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002904-40.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAGMAR RIZZATO PEREIRA COSTA MARIA ALAIR BORGES BARBOSA MARIA CLEIDE DE GOIS TERVISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES CUNHA CARRETERO (OAB/SP 318.833)

Processo 1002904-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Dagmar Rizzato Pereira Costa - - Maria Alair Borges Barbosa - - Maria Cleide de Gois Tervisan - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor… Ver mais

Processo nº 0022913-17.2022.8.26.0224

ID: 279956133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022913-17.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IAN FELIPE SOUZA FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAN FELIPE SOUZA FERRAZ (OAB/SP 417.935)

ADV: Ian Felipe Souza Ferraz (OAB 417935/SP) Processo 0022913-17.2022.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ian Felipe Souza Ferraz, Ian Felipe Souza Ferraz - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando … Ver mais

Processo nº 1002904-35.2025.8.26.0281

ID: 303030692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002904-35.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Y. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1002904-35.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Y.B.M. - Vistos. I) Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, já que a hipótese dos autos não está contemplada no rol do artigo 189, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a r… Ver mais

Processo nº 1002904-76.2016.8.26.0337

ID: 280239085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - S.E.F. - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002904-76.2016.8.26.0337

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 356.527)

ADV: Rafael Pereira da Silva (OAB 356527/SP) Processo 1002904-76.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de… Ver mais

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