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Resultados para "1002904-29.2025.8.26.0477" – Página 58 de 61

Processo 1002904-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Dagmar Rizzato Pereira Costa - - Maria Alair Borges Barbosa - - Maria Cleide de Gois Tervisan - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor… Ver mais

Processo nº 1002904-35.2025.8.26.0281

ID: 303030692
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-35.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Y.B.M. - Vistos. I) Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, já que a hipótese dos autos não está contemplada no rol do artigo 189, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a r… Ver mais

Processo nº 1002904-76.2016.8.26.0337

ID: 280239085
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Pereira da Silva (OAB 356527/SP) Processo 1002904-76.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de… Ver mais
Processo 1002904-26.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Gomes da Silva - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais
Sentença
Petição Cível Nº 4000689-29.2025.8.26.0477/SP REQUERENTE : MANOEL EDUARDO BORGES DE MARQUES ADVOGADO(A) : ANA JULIA PAIFER DO PRADO (OAB SP460258) SENTENÇA Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O processo deve ser extinto, sem resolução do mérito.  Nesse passo, há … Ver mais

Processo nº 0002662-40.2022.8.26.0462

ID: 328274460
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002662-40.2022.8.26.0462 (processo principal 1002904-21.2018.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI sem incidência de Teto Limitador - Neide Fernandes de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por NEIDE FERNANDES DE SOUZA em face do INST… Ver mais

Processo nº 1005911-29.2025.8.26.0477

ID: 294360327
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005911-29.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.W.M.L. - Vistos. Recebo a petição de fls. 23/24 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Designo audiência de Conciliação Art. 334 CPC, para o dia 06 de agosto de 2025, às 11 horas, a qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1002904-20.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: ARIANA PEREIRA NUNES RECLAMADO: BARROSSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1002904-20.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: ARIANA PEREIRA NUNES RECLAMADO: BARROSSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten… Ver mais

Processo nº 1004456-29.2025.8.26.0477

ID: 293568873
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004456-29.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.N.M. - Vistos. Recebo a petição de fls. 112/113 como emenda à inicial. Anote-se. Indefiro a tutela antecipada para o fim de revisar o valor dos alimentos anteriormente fixados, posto que, as condições do alime… Ver mais