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Município De Caieiras x Antonio Manoel Esteves

ID: 323907780

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-57.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAIEIRAS

Polo Passivo:

ANTONIO MANOEL ESTEVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 318.507) FELIPE SIMONETTO APOLLONIO (OAB/SP 206.494) SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB/SP 250.189)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-57.2022.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caieiras - Apelante: Município de Caieiras - Apelado: Antonio Manoel Esteves - Magist… Ver mais

Processo nº 1002912-60.2025.8.26.0168

ID: 326082788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002912-60.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VIA CERTA CURSOS PROFISSIONALIZANTES DRACENA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB/SP 281.194)

Processo 1002912-60.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Via Certa Cursos Profissionalizantes Dracena Ltda - Vistos. Cite(m)-se o executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, sob pena de penhora em bens suficientes à garantia da ex… Ver mais

Processo nº 1002912-04.2023.4.01.3905

ID: 327193576

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-04.2023.4.01.3905

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS GUILHERMINA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCIANA MARIA GONCALES FIN MARINGOLO (OAB/PA 22.107)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1002912-04.2023.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGAS GUILHERMINA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Carlos Andreazzi x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 293450442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002912-14.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDREAZZI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB/SP 305.848) ELIANA DE FÁTIMA PENARIOL MARTINS (OAB/SP 284.126)

Processo 1002912-14.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Carlos Andreazzi - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1. Fls. 142/145: mantenho a decisão anterior (fls. 138/139), por seus próprios fundamentos. Res… Ver mais

Lfp Quinta Do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobiliarios Spe Ltda x Fernanda Aline Tobias Pita

ID: 292527280

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029705-44.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LFP QUINTA DO LAGO LAC LEMAN EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA ALINE TOBIAS PITA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA ALINE TOBIAS PITA (OAB/SP 274.613) PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB/SP 268.545)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029705-44.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobili… Ver mais

Companhia Excelsior De Seguros x Maria Sonia Ramos Amaro

ID: 314932302

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-56.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Polo Passivo:

MARIA SONIA RAMOS AMARO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO FRANCISCO GONÇALVES (OAB/SP 363.949) TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB/SP 380.179) SARA OTRANTO ABRANTES (OAB/SP 412.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-56.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelada: Maria Sonia Ramos … Ver mais

Companhia Excelsior De Seguros x Maria Sonia Ramos Amaro

ID: 314904438

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-56.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Polo Passivo:

MARIA SONIA RAMOS AMARO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO FRANCISCO GONÇALVES (OAB/SP 363.949) TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB/SP 380.179) SARA OTRANTO ABRANTES (OAB/SP 412.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-56.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelada: Maria Sonia Ramos … Ver mais

Processo nº 1002912-34.2025.8.26.0597

ID: 278518892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1002912-34.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROUSILENE ROSA DE PINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB/SP 278.795)

ADV: Lucas Antonio Simões Sacilotto (OAB 278795/SP) Processo 1002912-34.2025.8.26.0597 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Rousilene Rosa de Pina - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2. Para o deferimento da tutela de urgência pretendida pela parte autora, é neces… Ver mais

Adevilson Souza De Assis x Loteamento Santa Fé Do Sul Ltda

ID: 330246231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002578-88.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADEVILSON SOUZA DE ASSIS

Polo Passivo:

LOTEAMENTO SANTA Fé DO SUL LTDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/SP 312.675) LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB/SP 111.577) IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

Processo 0002578-88.2025.8.26.0541 (processo principal 1002912-76.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adevilson Souza de Assis - Loteamento Santa Fé do Sul Ltda - Vistos. 1. Tarje-se a gratuidade da justiça concedida à parte autora no process… Ver mais

Processo nº 1005240-48.2025.8.26.0269

ID: 302536468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005240-48.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1005240-48.2025.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos, 1. Ante as provas documentais apresentadas, notadamente a constituição do requerido em mora, DEFIRO a medida liminarmente requerida para busca e apreensão do seguinte bem móvel… Ver mais

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