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Processo nº 1002939-37.2025.8.26.0073

ID: 307529027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002939-37.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227)

Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002943-74.2025.8.26.0073

ID: 307561612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002943-74.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227)

Processo 1002939-37.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais

Processo nº 1002940-36.2024.8.26.0306

ID: 296507426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002940-36.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 1002940-36.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo exequente Banco do Brasil S/A na ação que move em face de Janaina Caldeira de Candio e Jean de Candio, requerendo a pesquisa de bens através… Ver mais

Processo nº 1002940-51.2025.8.26.0322

ID: 294239443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002940-51.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. L. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA FERNANDA DE SOUZA VIEIRA (OAB/SP 423.200)

Processo 1002940-51.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.T. - Pois bem, os documentos juntados não são, por si só, suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento do autor. Os fatos são controvertidos e necessitam do contraditório para serem melhor analisado… Ver mais

Processo nº 1002940-04.2024.4.01.3301

ID: 332346487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002940-04.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO DA CONCEICAO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 59.622)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10029… Ver mais

Processo nº 1002940-08.2018.4.01.3400

ID: 277283862

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002940-08.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ESTEVES DIAS

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002940-08.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002940-08.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A POLO PASSIVO:AL… Ver mais

Processo nº 1002940-08.2018.4.01.3400

ID: 277283871

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002940-08.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ESTEVES DIAS

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002940-08.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002940-08.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A POLO PASSIVO:AL… Ver mais

Processo nº 1002940-08.2018.4.01.3400

ID: 277283881

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002940-08.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ESTEVES DIAS

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002940-08.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002940-08.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A POLO PASSIVO:AL… Ver mais

Processo nº 1002940-08.2018.4.01.3400

ID: 277283890

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002940-08.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ESTEVES DIAS

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002940-08.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002940-08.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A POLO PASSIVO:AL… Ver mais

Processo nº 1002940-08.2018.4.01.3400

ID: 277283901

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002940-08.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ESTEVES DIAS

Acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002940-08.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002940-08.2018.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445-A POLO PASSIVO:AL… Ver mais

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