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Resultados para "1003039-09.2025.8.26.0229" – Página 58 de 61

Processo nº 1003039-35.2020.8.11.0024

ID: 300379017
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AV. LENINE DE CAMPOS PÓVOAS, 536, TELEFONE: (65) 3617-3685, MIRAFLORES, CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT - CEP: 78195-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDID… Ver mais
ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1003039-40.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Cesar Simões - Vistos, etc. Trata-se de ação movida por Paulo César Simões em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Este Juízo é incompete… Ver mais

Processo nº 1003621-09.2025.8.26.0229

ID: 260876722
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Cristina Cousso (OAB 167832/SP) Processo 1003621-09.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de F. dos S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido liminar de divórcio. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no artigo 356 do CPC c.c. a… Ver mais
Intimação
ADV: Fernanda Cristina Nogueira Rizziolli (OAB 328173/SP) Processo 1003427-09.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. de A. O. , L. G. de A. O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 14 e 16) mas in… Ver mais

Processo nº 1003039-50.2022.4.06.3803

ID: 282649936
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003039-50.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELADO : CARMELITA ALVES DA SILVA FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA MENDES MATIAS (OAB MG072673) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA MACIEL MENDES BORGES (OAB MG076323) ADVOGADO(A) : EDSON BODINI ANGE… Ver mais
Processo 1003039-81.2024.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Previdência privada - Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Antônio Carlos de Britto - Vistos. 1- Tendo em vista as manifestações das partes, verifico possibilidade de acordo. 2- Encaminhem-se os … Ver mais
Processo 1003039-18.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Biototal Com. e Distrib. de Etanol e Ltda - R.m. Tesser & Cia. Ltda - Vistos. A exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via SisbaJud, mediante a reiteração automática de ordens… Ver mais
Processo 1003039-89.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - André Francisco Arduino - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de … Ver mais
Processo 1003039-43.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regina de Oliveira Santana - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DECLARAR a inexistência … Ver mais

Processo nº 1003039-82.2022.8.26.0659

ID: 309837297
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003039-82.2022.8.26.0659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003039-82.2022.8.26.0659 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael da Rocha Mendonça Bacciotti - Fls. 264/265 e 266/290: O ITCMD incidente sobre os imóveis deve ser calculado com base no valor venal do IPTU. O Decreto Estadual nº 46.655 de 2002, com redação dada pelo Decreto nº 55.002… Ver mais
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