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Processo 1060793-19.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcel Ferreira Gomes - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 0011869-23.2025.8.26.0506

ID: 310711836
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011869-23.2025.8.26.0506 (processo principal 1066031-19.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SERMED-SAUDE LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze)… Ver mais
Processo 0024154-19.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1005462-52.2023.8.26.0506) (processo principal 1005462-52.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Carlos Pane - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da exe… Ver mais
Processo 0019013-19.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1026270-49.2021.8.26.0506) (processo principal 1026270-49.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernand… Ver mais
Processo 1067001-19.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitta Parque dos Pinus Rpo Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - Thais Domingues Lacerda - Vistos. A executada impugnou o bloqueio realizado via SISBAJUD, no valor de R$ 290,26, alegando que se trata de verba de… Ver mais
Processo 1002496-19.2023.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.A.R., registrado civilmente como D.L.A.R. - - L., registrado civilmente como L.P.M.A. - A.M., registrado civilmente como A.R.S.R. - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta,JULGO IMPROCEDENTEo pedido de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061375-19.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Marta Almeida de Sousa (Assistência Judiciária) - Apelado:… Ver mais
Processo 1003369-98.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Rodrigo Silva Altivo de Souza - Vistos. Fls. 57/69. REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Com efeito, cumpre observar que a exceção de pré-executividade constitui inciden… Ver mais
Processo 1003369-98.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Rodrigo Silva Altivo de Souza - Vistos. Fls. 57/69. REJEITO a presente exceção de pré-executividade. Com efeito, cumpre observar que a exceção de pré-executividade constitui inciden… Ver mais

Processo nº 1003369-62.2024.8.11.0001

ID: 298531728
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1003369-62.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: THEREZA CUSTODIA SANCHES EXECUTADO: SUELI CRISTINA DA SILVA, GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUSA Vistos, etc. Diante da inércia da parte devedora, converto a penhora em pagament… Ver mais
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