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Resultados para "1003666-04.2024.8.26.0405" – Página 58 de 65

Processo nº 1003666-13.2025.8.26.0132

ID: 278249154
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB 400332/SP) Processo 1003666-13.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Alcides Leoncio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1003666-13.2025.8.26.0132

ID: 278254670
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Abrão Dezidério Rodrigues (OAB 400332/SP) Processo 1003666-13.2025.8.26.0132 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Alcides Leoncio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1003666-06.2024.4.01.3906 AUTOR: BENEDITO DA SILVA REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF) Prescindív… Ver mais
Processo 1003666-90.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maria de Jesus Alves Rodrigues - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Processo: 1003666-13.2022.8.11.0010. Vistos e examinados. Trata-se de embargos de declaração opostos por Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Cerrado – Sicredi Vale do Cerrado contra a decisão de id. 184810630 aduzindo a n… Ver mais
Processo 1004420-49.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gimenez & Jacob Ltda - A Duqueza Rio Preto Comércio de Confecções Ltda Me - Vistos. Nos termos do art. 860 do CPC, defiro a penhora no rosto dos autos dos processos nº 1041285-24.2022.8.26.0506 (3ª Vara cível da C… Ver mais

Processo nº 0001433-54.2025.8.26.0619

ID: 305735917
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001433-54.2025.8.26.0619 (processo principal 1003666-75.2023.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Bancários - Manoel Carlos Peixoto - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais… Ver mais

Processo nº 1003666-72.2025.8.26.0565

ID: 293513549
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003666-72.2025.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Ribeiro Neves - Vistos. Nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil, nomeio inventariante a parte autora acima qualificada, que deverá comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para assinar o present… Ver mais

Processo nº 1003666-72.2020.4.01.3800

ID: 314676630
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1003666-72.2020.4.01.3800/MG RECORRIDO : JOSE GERALDO COIMBRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS LOURENCO DAS NEVES CANUTO (OAB MG183359) DESPACHO/DECISÃO (Sobrestamento) TNU – TEMA 317: A MENÇÃO À TÉCNICA DA DOSIMETRIA OU AO DOSÍMETRO NO PPP É (IN)SUFICIENTE PARA SE CONCLUIR PELA OBSERV… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003666-08.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA MENDES CRUVEL REPRESE… Ver mais
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