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Processo nº 1003669-75.2025.4.01.3307

ID: 280029217

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003669-75.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA SANTIAGO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROMARIO SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 59.653) GABRIELI SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/BA 79.545)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003669-75.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1003669-74.2022.8.11.0007

ID: 320880212

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003669-74.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO SEREI (OAB/SP 237.862) RAFAEL MENEQUELLI () DANIEL BUSHATSKY (OAB/SP 270.767) JULIANA FARINELLI MEDINA FUSER (OAB/SP 288.990) ANA CAROLINA MORAES ABOIN ()

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003669-74.2022.8.11.0007 EXEQUENTE: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA LTDA - EPP INTERESSADO: ROMARIO SOARES DA SILVA Vistos. Considerando a disposição do artigo 835, inciso I do CPC que indica… Ver mais

Fábio Ponce Do Amaral x Vale Do Igapó Empreendimentos Ltda

ID: 305866668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007770-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO PONCE DO AMARAL

Polo Passivo:

VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 374.453) FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB/SP 169.199) AILTON JOSE GIMENEZ (OAB/SP 44.621)

Processo 0007770-54.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1027665-18.2024.8.26.0071) (processo principal 1027665-18.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Fábio Ponce do Amaral - VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos. 1. Na forma do artigo 513 § 2º, inciso I, d… Ver mais

Paulo Roberto Pinheiro x Vale Do Igapó Empreendimentos Ltda

ID: 305872377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027665-18.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PINHEIRO

Polo Passivo:

VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 374.453) FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB/SP 169.199) AILTON JOSE GIMENEZ (OAB/SP 44.621)

Processo 0007770-54.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1027665-18.2024.8.26.0071) (processo principal 1027665-18.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Fábio Ponce do Amaral - VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos. 1. Na forma do artigo 513 § 2º, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1006482-54.2025.8.26.0071

ID: 300903261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1006482-54.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MURIVALDO JOSE ALVES CAPUCHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON WANDERLEI SARTORI (OAB/SP 78.921)

Processo 1006482-54.2025.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Murivaldo Jose Alves Capucho - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 54, do autor, e documento a ela acostado, como emenda à inicial, procedendo-se as anotações necessárias. 2. Por outro lado, anoto desde l… Ver mais

Geisa Santana Emiliano x Banco Pan S/A

ID: 303908772

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003669-79.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEISA SANTANA EMILIANO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB/SP 405.000)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003669-79.2024.8.26.0268/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapecerica da Serra - Agravante: Geisa Santana Emiliano - Agravado: Banc… Ver mais

Célio Kill e outros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 309462404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002134-27.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CéLIO KILL CRISTIANE AUGUSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/SP 444.876) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA (OAB/SP 409.661)

Processo 0002134-27.2024.8.26.0400 (processo principal 1003669-08.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célio Kill - - Cristiane Augusta de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. Antes de analisar o pedido de pesquis… Ver mais

Maria De Lourdes Rangel Rissardi x Associação Nacional De Aposentados Mutualistas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 296748802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-10.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RANGEL RISSARDI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA (OAB/SP 461.258)

Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais

Maria De Lourdes Rangel Rissardi x Associação Nacional De Aposentados Mutualistas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 296749187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-10.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RANGEL RISSARDI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA (OAB/SP 461.258)

Processo 1003669-10.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rangel Rissardi - Associação Nacional de Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o fim de: a) DECLARAR a ine… Ver mais

Processo nº 1003669-22.2023.4.01.3703

ID: 294130447

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003669-22.2023.4.01.3703

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA (OAB/MA 12.564) FILOMENO RIBEIRO NETO (OAB/PI 8.826)

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003669-22.2023.4.01.3703 AUTOR: A. S. D. P. R. REPRESENTANTE: TATIANA SOUSA DA PAZ RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c… Ver mais

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